ADVOGADOS CENSURAM OAB/RJ

A Sociedade dos Advogados Criminalistas do Rio de Janeiro, através de Nota, censuraram a OAB/Rj, porque a Comissão de Ética da entidade suspendeu o advogado e ex-secretário estadual Régis Fichtner, embasado em "duas prisões dele pela lava jato; o causídico está impedido de exercer a advocacia por 90 dias. Ele foi preso em 2017 e liberado pelo TRF da 2ª Região; nova prisão aconteceu em fevereiro, por fatos novos, entes os quais o de que Fichtner recebeu de propina R$ 4.7 milhões.

ISRAEL TROCA PRISIONEIROS POR RESTOS MORTAIS

O governo de Israel anunciou a troca de dois prisioneiros sirios pelos restos mortais de um soldado israelense. Os dois presos foram entregues a representantes da Cruz Vermelha, nas Colinas de Golã.

JULGAMENTO VIRTUAL NAS TURMAS RECURSAIS

O presidente e a corregedora geral do Tribunal de Justiça da Bahia baixaram Ato Conjunto, ontem, 29/04, através do qual dispõem sobre o julgamento de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, utilizando o Sistema PROJUDI. No Ato esclarece que quando houver pedido de sustentação oral os processos serão julgados presencialmente; o Ato terá validade a partir de 1/7/2019.

MINISTRO: DESCRÉDITO É CULPA DA CORTE

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, diz que uma “Corte que repetidamente e prolongadamente toma decisões com as quais a sociedade não concorda e não entende tem um problema. Porque a autoridade depende de confiança e credibilidade. Se você perde isso, a força é a única coisa que sobra". Barroso manifestou-se também pela prisão após condenação em 2ª instância e contra o envio dos processos que tramitavam na Justiça Federal para a Justiça Eleitoral, esvaziando a Lava Jato.

MENOS SERVIDORES (03)

Decretos Judiciários, publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 29/04, concedem aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo: 

EDLEUSA LINS DE MAGALHÃES BASTOS, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 15.783,81. 

ESTHER PINHEIRO PEREIRA, Escrivã da Comarca de Buerarema. Proventos de R$ 22.475,74. 

ILDEMÁRIO ROQUE DA SILVA, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Simões Filho. Proventos de R$ 17.350,94. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas, onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

DELEGADO ASSASSINADO

O bacharel José Carlos Mastique Filho, delegado titular de Jequié, foi assassinado ontem por policiais, em Itabuna; ele estava estacionado com seu carro, em frente a uma loja de conveniência do posto de combustível Jequitibá, quando foi abordado por PMs do 15º Batalhão, em diligência apurando denúncia de roubo. A PM afirma que Mastique reagiu quando abordado, mas o Sindicato dos Policiais Civis desmente, assegurando que o delegado estava com sua namorada e um policial civil e não mostrou nenhuma reação. 

PREMIADA ESCRITORA DE FICÇÃO ÁRABE

Hoda Barakat, escritora libanesa, é a segunda mulher a receber o Prêmio Internacional de Ficção Árabe; esse é o maior e mais prestigioso troféu concedido a autores da língua árabe. O romance de Barakat, que já publicou seis livros, foi “The Night Mail”(correio noturno) e conta a história de refugiados por meio de cartas. O prêmio para o vencedor é de US$ 50 mil dólares, além da tradução do livro premiado para o inglês.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: NEGADA LIMINARES

Três pedidos foram feitos ao STF para suspender o debate da reforma da previdência; o relator, ministro Gilmar Mendes, negou as liminares sob o fundamento de que não foi comprovado nos autos "de que forma a alteração do regime de repartição para o regime de capitalização implicaria a criação ou alteração de despesa obrigatória ou renúncia de receita”. 

Em 2016, as obras do rio São Francisco, no eixo Norte, foram suspensas por liminar concedida; a situação permaneceu até agora, quando o STJ suspendeu a liminar e mandou continuar a obra. Acontece que essa paralisação, sem sombra de dúvida, causou enormes prejuízos ao governo e a empreiteiros, mas a Justiça continua em berço esplêndido interferindo nas atividades sem responsabilidade. 

Imagine se o ministro suspende os debates da reforma da previdência, como se fez com as obras do Velho Chico!

CIRO É PROCESSADO PELA FEDERAÇÃO ISRAELITA

O candidato derrotado nas eleições de 2018, Ciro Gomes, deverá ser notificado extrajudicialmente para que explique, em dez dias, suas declarações à revista VEJA sobre os judeus. Ele afirmou: “Agora Bolsonaro diz aos grupos de interesse o que eles querem ouvir. Por exemplo, para os amigos dele aí, esses corruptos da comunidade judaica, que acham que, porque são da comunidade judaica, têm direito de ser corrupto”.

OAB SUSPENDE ADVOGADO POR CORRUPÇÃO

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ suspendeu o advogado e ex-secretário estadual Régis Fichtner, embasado em "duas prisões dele pela lava jato"; o causídico está impedido de exercer a advocacia por 90 dias. Ele foi preso em 2017 e liberado pelo TRF da 2ª Região; nova prisão aconteceu em fevereiro, por fatos novos, entes os quais o de que Fichtner recebeu de propina R$ 4.7 milhões.