VENEZUELANOS COMPRAM GASOLINA NO BRASIL

O país que possui a maior reserva de petróleo do mundo, iniciou o racionamento de gasolina e o ditador Nicolás Maduro convocou soldados para fiscalizar; há motoristas que esperam dias nas filas para comprar o produto e muitos atravessam a fronteira para adquirir no Brasil, nos postos em Pacaraima/RR. A situação é reflexo das sanções impostas pelos Estados Unidos contra a PDVSA, estatal venezuelana; no país, sofreram cortes a exportação de petróleo e a importação de combustíveis.

SENSACIONALISTA DE VEJA

"CARLUXO GANHA MINISTÉRIO DA CASA DA MÃE JOANA"

"Inconfomado com não ter nenhum miNistério para brincar com seus amiguinhos, Carlos Bolsonaro finalmente foi agraciado. Ele foi anunciado titular do Ministério da Casa da Mãe Joana. 

A Pasta será encarregada de criar conflitos no governo e, mesmo sem ter existido oficialmente até agora, era a mais eficiente da administração. Carluxo, que nunca arrumava seu quarto, virou um especialista em arrumar confusão. 

Como de costume, o filho de Bolsonaro foi ao Twitter para agradecer pelo novo cargo. “Açaí, guardiã, zum de besouro um imã, branca é a tez da manhã." 

Bolsonaro aprovou a cor da manhã e disse que ele já pode fazer um comercial do BB."

NOTICIAR CRIME NO PROCESSO NÃO GERA DANO

Sentença da juíza Lísia Dorneles Dal Osto, titular da 3ª Vara Vara Cível da Comarca de Venâncio Alves/RS, julgou improcedente ação que pedia reparação moral a um ex-empregado, acusado de apresentar recibo falso para justificar pagamento em ação trabalhista, visando apurar responsabilidade civil extracontratual, sob o fundamento de que lhe trouxe vários transtornos, a exemplo de bloqueio de bens; na inicial, diz que o ex-empregado acusou o autor de falsificar recibo de pagamento. A perícia do Ministério Público do Trabalho constatou que o documento era “inautêntico". Aberto o inquérito, o Ministério Público opinou pelo arquivamento, promoção aclhida pelo juiz trabalhista. 

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença, sob o fundamento de que não houve má-fé nem leviandade, mas tratou-se de regular exercício de direito. O relator da Apelação, desembargador Carlos Eduardo Richinitti, esclareceu que a arguição de falsidade de documento em processo judicial nada mais é do que exercício regular de um direito. 

STF GASTA MUITO

O STF terá despesa que bem mostra a despreocupação com a situação do país; prevê-se gastos de R$ 29.5 milhões, dentre outras a compra de 14 novos veículos blindados, no valor de R$ 2.8 milhões; a troca de aparelhos telefônicos fixo, no montante de R$ 2.3 milhões; a reforma do gabinete da presidência do tribunal, que já foi remormado, na gestão do atual presidente, que gastou R$ 443,9 mil e agora restauração de esquadrias das fachadas da sede do Supremo, no valor de R$ 6.5 milhões; a refeição composta de lagosta, vinhos com premiação internacional, no valor de R$ 481.7 mil

CONCURSO PARA DEFENSOR PÚBLICO

As inscrições para o concurso de defensor público do Distrito Federal estarão abertas até o dia 29 de maio; são disponibilizadas 12 vagas, além do cadastro de reserva, com remuneração de R$ 24.668,75. 

GASTOS DE BOLSONARO EM VIAGENS

Os deputados Paulo Pimenta e Zeca Dirceu, do PT, pediram ao Tribunal de Contas da União que fossem investigadas as despesas das viagens internacionais do presidente Jair Bolsonaro. Alegam violação aos princípios da legalidade e da moralidade.

STJ: DANO MORAL

A 3ª Turma do STJ, apreciando Recurso Especial, sustentou a tese de que "o descumprimento de normas municipais e federais que estabelecem parâmetros para a adequada prestação do serviço de atendimento presencial em agências bancárias, gerando a perda do tempo útil do consumidor, é capaz de configurar dano moral". A relatora, ministra Nancy Andrighi, assegurou que “...a violação aos deveres de qualidade do atendimento presencial, exigindo do consumidor tempo muito superior aos limites fixados pela legislação municipal pertinente, infringe valores essenciais da sociedade e possui os atributos da gravidade e intolerabilidade, não configurando mera infringência à lei ou ao contrato". 

OAB: R$ 165 MILHÕES

A OAB/Ba encerrou o ano de 2018 com patrimônio institucional de R$ 99 milhões; há um saldo positivo de R$ 165 milhões. Esses valores devem-se à politica de arrecadação das anuidades. A Caixa dos Advogados, CAAB, investiu R$ 1.6 milhão com assistência ao advogado.

EX-PRESIDENTES MESMO PRESOS, TÊM MORDOMIAS

O desperdício do dinheiro público é característica do homem público brasileiro; como explicar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há mais de um ano, continua tendo dois carros com motoristas à sua disposição, além de seis assessores e seguranças? 

Juntamente com Lula, os ex-presidentes Michel Temer, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarnei têm carros e assessores, com altos salários. Os Projetos de Lei n. 343 e 2.607/19 encontram-se parados na Comissão de Constituição e Justiça, propondo acabar com essa mordomia absolutamente injustificável e o dinheiro do povo vai para o ralo, diante da incúria dos parlamentares.

ADVOGADO NÃO EXCEDEU LIMITES DA PROFISSÃO

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo trancou inquérito policial contra um advogado por infração penal. Trata-se de investigação, porque o advogado, em resposta à acusação de seu cliente, juntou "prints” de tela de celular na qual um menor de idade compartilhava mensagens com imagens pornográficas, em caso de estupro de vulnerável, que tramita em segredo de justiça. 

O Ministério Público entendeu que o advogado violou norma do Estatuto da Criança e considerou “os documentos que instruem a defesa prévia são absolutamente inúteis e impertinentes". 

O Tribunal não encontrou dolo no retransmitir ou divulgar cenas íntimas envolvendo menores, porque todo o processo tramita em segredo de justiça".