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quarta-feira, 5 de junho de 2019

FRAUDE NOS EXAMES DA OAB


A Polícia a Federal deflagrou uma Operação que denomina de "Singular" para investigar crimes cibernéticos; nas averiguações foi descoberto que um dos hackers, que faz parte da quadrilha, invadiu o sistema de informática de uma empresa, responsável pela elaboração do concurso, e cobrava dos candidatos valores em criptomoedas. A Operação foi deflagrada em São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará, que localizou também roubo de dados de cartões de crédito para revenda. Na Operação foram presas cinco pessoas.


Dois advogados foram aprovados nesse esquema e a Polícia está em busca de outras pessoas que participavam do esquema criminoso.

UM CIDADE ESPERA HÁ 50 ANOS DECISÃO DO STF

A cidade de Iperó/SP espera há 50 anos decisão do STF em uma ação na qual a União reivindica as terras ocupadas pels moradores do bairro Vileta. É um dos processos mais antigos que tramita na Corte. Trata-se de uma Ação Ordinária que chegou ao Tribunal em 1969 e, depois de passar por vários relatores, tem, atualmente, a ministra Rosa Weber para para relatar feito. 

A União diz ser dona da área desde D. Pedro II, quando o regente visitou a cidade e usou uma lei para anexar a área à fazendo do império.

LULA CONTRA GEBRAN

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva direciona agora sua petições para retirar do julgamento de seus processos o desembargador João Pedro Gebran Neto, um dos membros da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regão. Está insistindo para o desembargador declarar-se suspeito. O processo do sítio de Atibaia é o próximo julgamento da Turma e Lula quer postergar a decisão.

As motivações dos advogados de Lula são risíveis para afastar o desembargador: amizade entre Gebran e o ex-juiz Sergio Moro; andamento acelerado do processo do tríplex; o prende e solta do ex-presidente em 2018.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, no início da noite de ontem, relator da Lava Jato, na 8ª Turma do TRF-4 negou pedido dos advogados do ex-presidente que questionaram sua imparcialidade para participar do julgamento. Disse Gebran: “a construção defensiva é bastante criativa, mas não é nova. Não se declara a suspeição de magistrado simplesmente por discordar dos fundamentos de suas decisões, quando inexistente viés jurídico ou fático com a nítida intenção de prejudicar o réu"

ROMERO JUCÁ É DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO

O ex-senador Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, Sergio Machado, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por envolvimento em esquema de corrupção. A denúncia afirma que Jucá recebeu ao menos R$ 1 milhão, referente a contratos e aditivos celebrados com a Galvão engenharia e a Transpetro. 

Romero Jucá já é réu em outra ação pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denuncia diz que ele pediu a Odebrecht 150 mil para a campanha eleitoral do filho em 2014, como candidato a vice-governador.

FROTA PAGA A JUIZ 25 MIL

O deputado Alexandre Frota, que acusou o juiz Luís Eduardo Scarabelli de julgar “com a bunda”, compareceu a audiência e fez acordo para encerrar a demanda, pagando R$ 25 mil por danos morais e retratando do que falou contra o magistrado. Frota declarou que foi desrespeitoso com o juiz Luís Eduardo e a demanda foi arquivada.

terça-feira, 4 de junho de 2019

SUSPENSO O EXPEDIENTE FORENSE EM JACARACI


Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 04/06, no DOE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspende o expediente forense e fluência dos prazos na Comarca de JACARACI, no dia 10/06.

MÉDICO É AFASTADO DO TRIBUNAL

O Ministério Público ingressou com Pedido de Providências contra o médico Ricardo Paes Sandré por ilegalidades praticadas na condução de um PAD, no Tribunal de Justiça de Goiás. O médico é acusado de assédio moral e sexual contra colegas de trabalho. Acontece que foi imposto sigilo ao processo pelo presidente da Comissão Processante e este é sogro do investigado. 

O ministro Humberto Martins, do CNJ, ao constatar as graves lesões dos fatos, juntamente com a influência institucional antes mesmo de avocar o processo, de conformidade com requerimento do Ministério Público, afastou o médico de suas atividades no Tribunal.

DESEMBARGADORES EM FRANKFURT

Um total de 25 magistrados, entre os quais quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco foram a Frankfurt, na Alemanha, participar de um curso de treinamento de oito dias, com todas as despesas pagas pelo Tribunal. O programa do curso foi no período de 27 a 31 de maio. Anteriormente, em 2016, houve um curso em Frankfurt, mas o Tribunal não pagou as diárias. A notícia foi publicada por Frederico Vasconcelos da Folha de São Paulo.