IGREJA UNIVERSAL: ESTERILIZAÇÃO

A Igreja Universal do Reino de Deus responde a diversas ações judiciais, porque segundo ex-pastores foram obrigados a fazer vasectomia. Trata-se de política da Igreja de recursos humanos, porque dessa forma, com menos filhos, os pastores teriam maior disponibilidade para mudar de cidade, vez que são custeados, juntamente com a família, para eventuais mudanças. A Universal diz que estimula o planejamento familiar.

Matéria do jornal Folha de São Paulo diz que a Universal foi condenada a pagar ao pastor Clarindo de Oliveira a importância de R$ 115 mil pelo TRT-2 por danos morais e materiais.

MORTES VIOLENTAS MÊS A MÊS

O G-1 está monitorando a violência em todos os estados do Brasil, mês a mês. Segundo dados publicados, no mês de março, a Bahia registrou 2,78 mortes por 100 mil habitantes, figurando maior número que o Ceará, 2,09, Maranhão, 1,82, mas ganhando de Pernambuco com 3,31. No Brasil, foram registradas 3.468 mortes no mês de março. No ano passado, 2018, foram registradas 51.589 crimes violentos.

PREFEITOS QUEREM PRORROGAR MANDATOS

Tramita no Congresso Nacional uma PEC que prevê o cancelamento das eleições do próximo ano, 2020, para a coincidência de um único pleito em 2022; haveria prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, realizando-se apenas uma eleição para todos os cargos. O fundamento é de que o povo está saturado de eleições de dois em dois anos e a economia por pleito seria de R$ 5 bilhões. Muitos prefeitos estiveram em Brasília, buscando apoio para a PEC, que já foi aprovada pelo Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

GOVERNADOR: 60 DIAS E NÃO ESCOLHEU O NOME

O governador do Estado, Rui Costa, depois de quase 60 dias do recebimento dos três nomes escolhidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia, ainda não indicou o advogado para figurar como desembargador em vaga do quinto constitucional. Estão com o governador os nomes dos bacharéis Gildásio Rodrigues Alves, José Aras e Marcelo Junqueira Aires. 

Marcelo Junqueira Aires, o menos votado, mas genro do secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, está entre os mais apostados para tornar desembargador, mas não se sabe o motivo do grande atraso.

MINISTRA SUSPENDE CONTROLE DA OAB

A ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu acórdão do Tribunal de Contas da União que entendeu dever da OAB prestar-lhe contas. A liminar foi concedida em Processo Administrativo, na sexta feira, 7/6. Com a decisão, a entidade não se obriga a prestar contas a nenhum órgão até que haja definição sobre o tema.

JUÍZA SUSPENDE BLOQUEIO DE VERBAS

A juíza Federal Substituta na Titularidade da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, determinou, na sexta feira, "a suspensão dos bloqueios realizados pelo MEC sobre as verbas discricionárias do orçamento das Universidades Federais e do Instituto Federal do Acre…". Na decisão, a magistrada diz que contingenciamento de verbas das instituições de ensino “não pode prescindir de prévio estudo técnico e minucioso…". O descumprimento da ordem implica a multa de R$ 100 mil.

ADVOGADO COBRA HONORÁRIOS DUAS VEZES

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou três advogados por litigância de má-fé; cobraram honorários pelo mesmo serviço de uma instituição de ensino por duas vezes. Os causídicos ingressaram com Recurso Especial ao STJ, mas o des. Túlio de Oliveira Martins não admitiu o Recurso. Os advogados tiveram de pagar também as custas e honorários, fixadas em R$ 10 mil.

JORNALISTA REINALDO AZEVEDO É CONDENADO

A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve condenação do jornalista Reinaldo Azevedo, porque afirmou que o desembargador João Batista Damasceno “exalta a tática black bloc, que matou o cinegrafista" Santiago Andrade. O Tribunal entendeu que a expressão ofendeu o magistrado. A condenação foi extensiva à Editora Abril, na indenização de R$ 50 mil. 

O desembargador, em 2013, em video, defendeu a manifestação popular e afirmou que "a criminalização dos manifestantes e dos movimentos sociais é uma expressão da violência ilegítima do Estado, da truculência contra a democracia”. Reinaldo Azevedo, em seu blog, no site da revista VEJA, disse que "os participantes do video ajudaram a criar o clima que resultou na morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão em um protesto em 2014".

CRIME DE MENINO AOS 13 ANOS PODERÁ CAUSAR-LHE A MORTE

Murtaja Qureiris, aos 13 anos, foi preso sob acusação de participar de protestos violentos e associação com grupos terroristas; hoje, com 18 anos, pode receber a pena de morte, de conformidade com requerimento do Ministério Público da Arábia Saudita, alegando crimes cometidos pelo garoto desde quando ele tinha 10 anos. Um dos delitos refere-se ao fato de Qureiris ter acompanhado seu irmão, de motocicleta até uma delegacia, na cidade de Al-Awamiyah, onde eles jogaram um coquetel molotov contra os oficiais. 

Depois de preso em confinamento solitário ficou sujeito a espancamentos e intimidação, durante seu interrogatório; prometeram libertá-lo se ele confessasse as acusações; apesar de contar 16 anos, foi transferido para Al-Mabaheth, prisão de adultos. O garoto não teve direito a um advogado e outras acusações foram-lhe apresentadas inclusive o fato de protestar contra o governo. Qureiris nega todas as acusações.

DESENTENDIMENTO ENTRE ADVOGADO E JUÍZA

Desentendimento entre o advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho e a juíza Isabela Kruschewsky, titular da 32ª Vara dos Juizados Especiais, provocou Nota de desagravo por parte da AMAB, sob o fundamento de que o causídico teria agredido a magistrada. Houve, na verdade, uma discussão na quinta feira, quando Kleber assegurou que a juíza “usa a caneta para lascar os consumidores.”