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segunda-feira, 24 de junho de 2019

PROCURADORES PROTEGERAM MORO

O jornal Folha de São Paulo em parceria com o site The Intercept Brasil divulgou ontem que procuradores da República, da força-tarefa da Lava Jato, protegeram o então juiz Sergio Moro para evitar conflitos do magistrado com o STF. Trata-se da repreensão do ministro Teori Zavascki por Moro ter divulgado conversas telefônicas do ex-presidente Lula, da anexação pela Polícia Federal de documentos sigilosos da Odebrecht a um processo da Lava Jato; Moro enviou mensagem ao procurador Deltan Dallagnon reclamando sobre o assunto. 

Em certo trecho diz o procurador: “Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações”. 

Indaga-se onde está o erro cometido pelo juiz; o fato de pedir apoio aos procuradores para eventual erro cometido perante o STF não implica em irregularidade, porquanto a própria Corte não tomou providência alguma.

ADVOGADO ASSUMIU DEFESA DE ADÉLIO

O advogado Zanone Júnior, que defendeu Adélio Bispo pela facada contra o então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, não recebeu honorários de "um religioso de Montes Claros”, como afirmou o advogado, mas fez a defesa gratuitamente. Essa foi a conclusão da Polícia Federal. O criminoso foi absolvido pela Justiça sob fundamento de ser inimputável. Zanone já tinha assumido outro caso, o do ex-policial que se envolveu no caso do goleiro Bruno; o objetivo do advogado foi de ganhar a mídia nacional.

EXIGÊNCIA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS GERA INDENIZAÇÃO

O Tribunal Superior do Trabalho, através da 1ª Turma, no final de maio, modificou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para condenar a empresa Alpargatas a indenizar Victor Gomes Chagas Neto, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por ter violado sua intimidade e dignidade, com a exigência de certidão de antecedentes criminais para contratá-lo. O entendimento é de que essa exigência é discriminatória e passível de indenização, independentemente de o candidato ser ou não contratado. O pedido do documento seria possível “quando amparada em expressa previsão legal", a exemplo de empregados domésticos, cuidadores de menores, idosos ou deficientes, motorista de carga, bancários e trabalhadores que atuam com substâncias tóxicas, entorpecentes e armas.

TRUMP ESTUPROU ESCRITORA

E. Jean Carroll, colunista da revista de moda Elle, em crônica publicada na sexta feira, 21/06, disse que Donald Trump a estuprou no ano de 1995 ou 1996; Trump era promotor imobiliário e Carroll, jornalista e apresentadora de televisão. A jornalista conta hoje com 75 anos e esclarece que estava na loja Bergdorf Goodman, na Quinta Avenida de Manhattan, em Nova York, quando os dois faziam compras; Trump pediu ajuda para adquirir para a esposa uma lingerie; subiram para a seção, onde não tinha nenhum funcionário. Escreve a escritora: "No momento em que a porta do provador se fechou ele se atirou sobre mim, me pressionou contra a parede e colocou sua boca nos meus lábios"; baixou as calças de Carroll, abriu seu zíper e a estuprou; depois, ela livrou-se dele e saiu correndo. 

Carroll diz que não denunciou à polícia porque teve medo de represálias, perder o emprego ou sua própria vida. Trump desmente a jornalista e diz que ela tenta “denegrir o presidente" e vender o livro; a New York Magazine publica trecho do livro e também a declaração oficial da Casa Branca. Nessa área, Trump tem passado comprometedor, pois foi acusado por 16 mulheres, antes de chegar à presidência.

domingo, 23 de junho de 2019

PODE TER VIDA EM MARTE

Nos anos 2000, foi detectado metano na atmosfera de Marte, pelos telescópios em solo e pelo orbitador europeu Mars Express. Em 2013, o Curiosity confirmou a descoberta. No dia 19/06, o Laboratório de Propulsão a Jato, JPL, comemorou o novo cenário, depois que o jipe robótico Curiosity detectou grande pluma de metano no ar de Marte, descoberta bastante festejada pelos cientistas. Na terra, a presença de metano no ar é causada por formas de vida bacterianas. 

A Nasa nada comentou, mas o The New York Times teceu considerações sobre o metano, inclusive um e-mail de Ashwin R. Vasavada, enviado a toda a equipe do projeto Curiosity, sobre as mudanças de planos nas observações do jipe robótico. Escreveu o cientista: "Dado este resultado surpreendente, reorganizamos o fim de semana para rodar um experimento subsequente”. Novas instruções foram remetidas ao jipe que deverá mandar resultados para a Terra amanhã, segunda feira.





JORNALISTA DA INTERCEPT É VAGABUNDO, SEGUNDO JORNALISTA REINALDO AZEVEDO

O jornalista e blogueiro Reinaldo Azevedo criticou quem roubou documentos secretos do governo americano, mas agora insurge-se contra o ministro da Justiça, Sergio Moro, pelas mesmas motivações, mas de uma incoerência gritante. Registre-se que Edward Snowden foi quem roubou notícias que comprometiam o governo americano e Glenn Greenwald foi quem roubou conversas privadas no telefone do então juiz Sergio Moro. 

Veja o que escreveu Reinaldo Azevedo, em 16/02/2017, na revista VEJA e compare com o que ele anda bradando no seu blog e na Bandnews: 

"As relações do Brasil com os EUA estão hoje nas mãos de um vagabundo chamado Edward Snowden e de Glenn Greenwald, seu porta-voz, que escolheu o Brasil para morar. O primeiro é um ex-agente da CIA que roubou – o verbo é esse – documentos secretos do governo americano e escolheu como refúgio a Rússia de Vladimir Putin, um iluminista que era, santo Deus!, agente da KGB. O outro, Greenwald, é um advogado convertido em jornalista, que, segundo a versão oficial, decidiu morar no Brasil em razão das tramas do coração. Encontrou aqui o seu Orfeu – o que leva parte da nossa imprensa a evocações as mais líricas. Greenwald, sem prova nenhuma de que houve invasão a dados da comunicação privada da presidente ou a segredos industriais da Petrobrás (ou me digam onde estão as evidências), pode elaborar as teorias conspiratórias que bem entender. Se, amanhã, decidir pinçar mais meia dúzia de conjecturas, lá vai o país ficar a reboque de seus recalques”.

ADVOGADO MAIS JOVEM DO MUNDO EM HARVARD

O advogado Mateus Costa Ribeiro, natural de Brasília, conseguiu uma vaga no programa de mestrado em direito, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. O curso que Mateus fará corresponde ao mestrado e terá início em agosto com conclusão prevista para maio/2020. Na carta de aceitação, a Universidade diz: "Aos 19 anos de idade, você será o membro mais jovem do LL.M. Programa at Harvard Law School”. Ele é também o advogado mais jovem do Brasil. Mateus, em novembro/2018, fez uma sustentação oral no STF.

JUIZ ACUSADO DE VENDA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS

O juiz Lúcio Pereira de Souza, da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, responde a processo administrativo disciplinar para apurar sua participação na venda fraudulenta de créditos trabalhistas, de conformidade a Portaria n. 35/2019 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Inicialmente, a Corregedoria investigou a denúncia apresentada por uma empresa, fato ocorrido em ação de penhora de um imóvel do qual a companhia é proprietária. Apurou-se que o magistrado recusou o pagamento da dívida trabalhista, visando cancelar a penhora e sua alienação; ademais, nomeou um corretor de sua amizade, que aceitou a oferta de uma empresa com menos de 15 dias de existência, tendo vendido o imóvel por valor inferior a 50% do que foi determinado. 

Tramita também no CNJ um Pedido de Providências, instaurado em fins de maio, para apurar o mesmo caso; o TRT-2 não se manifestou sobre o afastamento do magistrado, mas o CNJ poderá decidir de outra forma. Souza continua no cargo e conduzindo até mesmo o processo que originou a denúncia.

PROCURADORES DESMENTEM JORNALISTA

Procuradores da República, em Nota, desmentem a última mensagem do Intercept no sentido de que houve troca de procuradores no interrogatório de Lula, fato atribuído ao então juiz Sergio Moro. Na Nota asseguram que "a notícia falsa sobre troca de procuradores em audiência do caso Triplex por meio de publicação rasa, equivocada e sem checagem dos fatos pelo blogueiro Reinaldo Azevedo". Esclarece a presença da procuradora Lauro Tessler e os informantes poderiam constatar a realidade através dos autos. Afirmam que a notícia dada por Azevedo é “desrespeitosa, mentirosa e sem contexto”, porque preferiu divulgar a notícia do site The Intercept Brasil de quem o jornalista se diz parceiro.

sábado, 22 de junho de 2019

JUIZ AMERICANO FALA SOBRE VAZAMENTO

O juiz americano Peter Messite, que viveu um período no Brasil e lecionou na USP, foi ouvido pela BBC News, sobre o roubo de informações nos celulares do ministro da Justiça e procuradores da operação Lava Jato. Messitte diz que "os diálogos (expostos pelo site Glenn Greenwald) expõem principalmente um problema de privacidade, e não de promiscuidade". Afirma que já teve "conversas muito parecidas e isso nunca comprometeu meus casos”. Acrescenta que “procuradores conversam com juízes. Existe uma interação frequente que, fora de contexto, pode ser vista como inapropriada, mas que em geral não afeta a essência das matérias (jurídicas)". Esclarece que funcionários do governo precisam de uma zona de privacidade para trabalhar, de modo a não congelar suas operações”.