COLUNA DA SEMANA

Neil Armstrong em solo lunar

O HOMEM NA LUA

A Lua tem área territorial equivalente a pouco mais que duas vezes a extensão da Rússia; são 38 milhões de quilômetros quadrados e está distante da terra 384 mil quilômetros. 

A viagem à Lua originou-se das disputas entre a União Soviética e os Estados Unidos. Na guerra fria, a rivalidade entre os dois países causou a corrida ao espaço para mostrar quem apresentaria superioridade tecnológica. A Nasa através das missões Mercury, Gemini e Apollo, enquanto os soviéticos com a Vostok, Voskhod e Soyuz foram os instrumentos que se serviram para descer ou orbitar na Lua. Os russos, em 1959, colocaram na Lua a sonda “Luna 3” e de lá enviaram imagens para a Terra, mostrando o aspecto hemisférico lunar, o lado oculto da Lua; foram também os primeiros a mandar um homem ao espaço: em 1961, o cosmonauta Yuri Gagarin, pela primeira vez, fez um voo orbital tripulado, que durou 108 minutos, mas a descida de um ser vivo à Lua foi obra dos americanos. 

Em 1964, a Ranger 7 americana obtém imagens de alta qualidade da superfície lunar. Em continuidade com a exploração, os russos, em 1966, fazem o primeiro pouso suave na Lua, Luna 9, e o primeiro orbitador, Luna 10. Os Estados Unidos prosseguem com o sucesso da Apollo 11, primeiro pouso tripulado a descer na Lua e apresenta outras expedições através das Apollos 12,14, 15, 16, e 17, entre os anos de 1969 e 1972, sem esconder a tragédia da Apollo 1, em 1967, que causou uma explosão, matando os tripulantes Virgil Grissom, Edward White e Roger Chafee; também os russos, três meses depois, tiveram o insucesso consistente na morte do cosmonauta Vladimir Komarov, resultado da destruição do para-quedas de freagem da Soyuz 1. 

Depois dessas conquistas, poucos países conseguiram pousar na superfície lunar: Estados Unidos, União Soviética, China. O Japão, com a sonda Hitem, 1990, apenas orbitou no satélite natural da Terra. A China, com um jipe robótico, pousou na Lua, em 2013. Os indianos preparam para descer na Lua, ainda neste ano de 2019. Agora, a exploração lunar trava-se mais entre empresas, que buscam riquezas na Lua, apesar de o governo americano ter projeto para retornar à Lua. 

Naquele 20 de julho, 50 anos atrás, muitos não acreditavam nas imagens vistas por um bilhão de pessoas, a descida do homem à Lua. O questionamento era de que se tratava de montagem na disputa entre URSS e EE UU para saber quem primeiro descobriria o satélite natural da Terra. Ainda hoje, segundo pesquisa do Datafolha, realizada neste mês de julho, um em cada quatro brasileiros considera que as missões Apollo jamais aconteceram. Foram publicados artigos e livros, assegurando que os americanos fizeram uma conspiração para justificar o fracasso da Apollo 11. 

Com toda a descrença de alguns, foram reais as imagens, mostrando dois homens caminhando no solo lunar e um terceiro orbitando na nave, depois que deixaram o cabo Canaveral. Neil Armstrong e Edwin Aldrin permaneceram por 2 horas e 10 minutos no mar da Tranquilidade, solo lunar, enquanto Michael Collins controlava a nave, a 96 mil metros de altura. 

Durante esse tempo, os dois astronautas colheram 27 quilos de pedras e pó, instalaram um sismógrafo, um refletor de raios laser, uma antena de comunicação, um painel para estudo dos ventos solares, uma bandeira americana e uma câmera de TV. Depois, retornaram à Eagle e dormiram no interior do módulo lunar, no espaço de 4,5 metros quadrados; no dia seguinte, prepararam para o retorno, deixando na Lua a metade inferior da Eagle, que é uma das pernas do módulo, sendo que a parte superior elevou-se para encontrar Collins em órbita, na Colúmbia. Após o acoplamento, o resto da Eagle foi deixado para rodar em volta da Lua até espatifar no solo lunar. Quatro dias depois, a Apollo com os três astronautas, sem tomar banho por oito dias, descia no Pacífico Sul. 

A maior parte da população parou para admirar o extraordinário e inusitado feito. A Nasa comandou o programa espacial e através da missão Apollo 11, nave de 45 toneladas, composta de um módulo de comando, serviço e lunar, levou os três astronautas nesse grande feito, que ajudou o homem a desenvolver novas tecnologias, a exemplo dos microcomputadores e materiais isolantes térmicos. Esse artefato foi lançado no bico do maior foguete já construído, o Saturno 5, de três estágios e 110 metros de altura, mais alto do que um edifício de 35 andares. Na partida, o Saturno pesava mais de 3 mil toneladas, equivalente a vinte jumbos juntos; a carga maior era constituída de combustível capaz de acelerar a velocidade a 40 mil quilômetros por hora. 

As amostras trazidas da Lua pelo homem mostraram que o satélite natural da Terra foi formado há 4.5 bilhões de anos, depois de uma colisão da Terra com um protoplaneta chamado Tea; dessa colisão, Tea foi destruído e a matéria liberada deu origem à Lua. 

Entre missões tripuladas e não tripuladas, os Estados Unidos e a Rússia desceram na Lua 19 vezes. 

Salvador, 18 de julho de 2019. 

Antônio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados.

GOVERNADOR: 100 DIAS!

Três meses se foram, 100 dias também; não se sabe onde o governador petista, Rui Costa, vai chegar com a "birra” criada para simplesmente ignorar os três nomes indicados pelo Tribunal de Justiça a fim de escolher um para integrar a Corte. Já passou da hora de a OAB entrar no circuito para apressar o “correria”, que na verdade é o "adormecido".

Já se foram 100 dias!

OAB FORA DA PEC

O ministro da Economia, através de sua assessoria, comunicou ao presidente da OAB, bel. Felipe Santa Cruz, que a PEC n. 108/19, que define a natureza jurídica dos conselhos profissionais, não deverá alcançar a entidade, de conformidade com modificações que serão promovidas na PEC. O ministro entende que os conselhos profissionais não integram a estrutura da Administração Pública, daí porque não deve ser exigida a inscrição para o exercício da profissão.

MAGISTRADOS E SERVIDORES RECEBEM 13º NESTE MÊS

Magistrados e servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro receberão a primeira parcela do 13º salário no próximo dia 29/07, sem desconto, em folha suplementar; o resto do 13º salário será pago no dia 20 de dezembro. Esse agendamento foi possível depois de longa negociação do Tribunal com o governador Wilson Witzel.

JUIZ ACEITA DENÚNCIA CONTRA JUCÁ E SÉRGIO MACHADO

O juiz Luiz Antonio Bonat, substituto do ministro Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal, em Curitiba, recebeu denúncia, na quarta feira, 18/07, apresentada contra o ex-senador Romero Jucá e contra o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. O crime atribuído a eles é de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na subsidiária da Petrobrás. A denúncia assegura que os réus solicitaram pagamento de R$ 22.4 milhões à empreiteira Galvão Engenharia, correspondente a 5% de contratos aditivos firmados com a Transpetro.

EX-MARIDO CORTA DUAS MÃOS DA MULHER

Jair da Costa, em abril/2017, em Campo Novo do Parecis/MT, arrancou as duas mãos de sua companheira, Geziane Buriola da Silva, com golpes de facão. Na noite da agressão, o casal ingeriu bebida alcoólica por muitas horas e à noite a mulher não conseguiu escapar do companheiro, que lhe desferiu golpes no rosto, na cabeça, no abdome, além de ter decepado as duas mãos e os punhos. Os vizinhos socorreram a mulher e evitou de ser assassinada, além de espancar até que a Polícia Militar chegou e prendeu o agressor. 

O motivo encontrado para toda a agressão é de que foi traído pela companheira, mas a mulher nega. Geziane vive com um casal de filhos e sofre de depressão, em face de seu estado físico. Jair foi condenado a 15 anos e 6 meses de prisão em regime fechado sem direito de recorrer em liberdade.

ATOS ASSINADOS NOS 200 DIAS DE GOVERNO

O presidente Jair Bolsonaro comemorou na quinta feira, 18/07, os 200 anos do governo, assinando decretos e outros atos, dentre os quais merecem destaque: decreto que amplia as restrições para nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, na administração federal; decreto consolidando todos os decretos que tratavam de questões de idosos; revogação de 324 decretos considerados implicitamente revogados ou com eficácia prejudicada; projeto de Lei para revogar 583 leis e decretos-lei, editados de 1937 a 2018; Medida Provisória que mantém o número atual de servidores na Defensoria Pública, ou seja, preservar os 819 servidores do Executivo na Defensoria, que tinha sido determinado o retorno para os órgãos de origem. 

PRESOS SEM CONDENAÇÃO

O CNJ publicou ontem o número de presos no país: 812.564, dos quais 337.126 sem condenações, ou seja, 41,5% de presos provisórios. Afora esses, ainda há 366.5 mil mandados de prisão pendentes de serem cumpridos. O Banco de Monitoramento de Prisões, do CNJ, é alimentado diariamente com dados fornecidos pelos tribunais dos estados. O quantitativo publicado pode ser ainda maior, vez que alguns estados ainda não implantaram o sistema na sua integralidade e fornecem informações parciais. 

O aumento da população prisional brasileira cresce no percentual de 8,3% ao ano. O Brasil só tem menos presos que Estados Unidos e China. A audiência de custódia implementada pelo CNJ contribuiu para diminuir o número de presos aguardando julgamento. Entre os anos de 2015, quando foi instituída e 2019, foram realizadas 543 audiências, resultando na liberação de 37% dos presos e 60% na manutenção da prisão preventiva.

PROMOTOR CONTRA BARRACAS NA ROMARIA DE BOM JESUS DA LAPA

O promotor Clodoaldo Anunciação, de Bom Jesus da Lapa, pediu ao prefeito do município segurança e preservação do meio ambiente urbano durante a romaria da cidade, no período de 28 de julho a 6 de agosto. Anunciação assegura que a recomendação é resultado da reunião que teve com os vereadores acerca do planejamento, organização e execução das políticas de segurança, meio ambiente e cidadania, na romaria. 

O promotor requer ao prefeito a retirada de barracas das ruas e calçadas, além de buscar proibição de instalações que atrapalhem o trânsito, a exemplo das barracas, mesas, toldos e carros de vendas de produtos de ambulantes.

GOVERNADOR: 99 DIAS!

Hoje já são passados 99 dias e não se tem notícia da escolha do governador petista Rui Costa sobre o destino dos três advogados indicados pelo quinto constitucional para uma vaga no Tribunal de Justiça da Bahia. 

Já se foram 99 dias!