FAVRETO NA ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA

O desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, que proferiu decisão para libertar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, é membro da Associação Juízes para a Democracia, segundo publicação do site O Antagonista. Informa que o magistrado faz parte do “Núcleo do Rio Grande do Sul” e "prega abertamente a libertação de Lula, em evidente atividade político-partidária". 

O CNJ absolveu e o STF arquivou o processo aberto contra Favreto que prolatou decisão estapafúrdia e violou a hierarquia do Tribunal, quando assumiu a relatoria e concedeu liberdade em Habeas Corpus ao ex-presidente. Veremos agora se o CNJ, que não pode ver juízes nas redes sociais, abre processo disciplinar contra o desembargador petista.

A ÍNDIA NA LUA

A Índia lançou ontem a missão Chandrayaan-2 para pousar na Lua em 6 de setembro próximo. O foguete GSLV-MkIII deixou a plataforma de lançamento Sriharikota às 6.13, horário de Brasília; um “obstáculo técnico” impediu o lançamento uma semana antes. O artefato indiano deverá descer perto do polo sul e fará experimentos científicos; foram investidos a importância de R$ 7 milhões, pelo governo da Índia. Desta forma, o país torna-se o quarto a pousar na Lua; anteriormente, só Estados Unidos, Rússia e China.  

PRESIDENTE DA OAB ATACA JUIZ

O presidente da OAB, bel. Felipe Santa Cruz, que não goza de boa simpatia na classe dos advogados, diante de seu viés ideológico e partidário, investiu conta o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. Disse Santa Cruz: “Bretas é uma vedete, não um juiz”. Insatisfeito, fulminou: "É um deslumbramento, uma exposição pública, de ginástica, corrida, jogos de futebol, mensagens religiosas. É o ativismo elevado à décima potência pelo doutor Marcelo Bretas”. Concluiu dizendo: “O que ele faz é política partidária". 

O advogado é injusto com um juiz cumpridor dos seus deveres e que não tem merecido censura no desempenho de sua atividade.

MAGISTRADOS CONTRA DEFENSORA

A Associação Mato-grossense de Magistrados publicou Nota no fim de semana em defesa do juiz da 14ª Vara Criminal, no episódio sobre o impedimento de a defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, participar de uma audiência na qual uma mulher foi vítima de violência doméstica. Os magistrados dizem que a defensora não estava habilitada nos autos, dai a impossibilidade de participar da audiência. 

O ministro Humberto Martins soube da ocorrência pela imprensa e cobrou da Corregedoria de Mato Grosso apuração disciplinar da conduta do magistrado, concedendo o prazo de 60 dias para apresentar conclusões.

MENOS SERVIDORES (06)

Decretos Judiciários, publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 22/07, concedem aposentadorias voluntárias aos servidores: 

ADRIADNA REGO MENESES, Escrevente de Cartório da Comarca de Macaúbas. Proventos de R$ 7.971,05. 

ARNALDO CAMARDELLI AGLE, Assistente Jurídico do Menor, da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 9.050,08. 

JOAQUIM GERSON SAMPAIO, Atendente Judiciário da Comarca de Jacobina. Proventos de R$ 14.971,78. 

MARIA LÚCIA LIMA PINTO, Subescrivã da Comarca de Macarani. Proventos de R$ 20.637,83. 

NÚBIA DANTAS LIBÓRIO MOURA QUEIROZ, Digitadora da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 3.810,43. Aposentadoria por invalidez permanente simples, com efeito retroativo a 03/12/2017. 

ISA MARIA NEVES DE SOUZA ALMEIDA, Atendente Judiciário dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Rerratificação de ato disponibilizado no DJE do dia 01/07/2016. Proventos de R$ 33.695,56. Efeitos retroativos a 06/07/2016. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde. 

SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE EM SALVADOR

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Gesivaldo Britto, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 22/07, suspende o expediente forense e fluência dos prazos processuais na 1ª Vara da Infância e da Juventude, da Comarca de Salvador, no período de 22 a 26 de julho/2019.

TERRORISTAS QUEREM MATAR O PRESIDENTE

Um grupo terrorista, que já cometeu três atentados em Brasília, através de um de seus membros, "Anhangá", assegurou a um repórter da revista VEJA que tem um plano concebido desde a eleição para matar o presidente Jair Bolsonaro; disse que era para ser executado no dia da posse, mas o forte esquema de segurança provocou o adiamento. A revista VEJA entrevistou "Anhangá", braço direito do Individualistas que Tende ao Selvagem, ITS, organização internacional, que é investigada por promover ataques a políticos e empresários em vários países. 

Antes da posse, a SSS colocou uma bomba em frente a uma igreja, mas apresentou defeito e não explodiu; o grupo assumiu o ataque, através de um vídeo. As autoridades queriam cancelar o desfile do presidente, na posse, em função das ameaças desse grupo.

"COM EXPERIÊNCIA EM FAZER INVESTIGAÇÃO VIRAR PIZZA, FLÁVIO SERÁ EMBAIXADOR NA ITÁLIA"

Saiu da Veja a matéria com o título acima e o conteúdo abaixo:

"O senador Flávio Bolsonaro já está se preparando para assumir a Embaixada do Brasil na Itália. Ele se credenciou para o cargo logo após preparar a inusitada pizza de laranja. 

Flávio foi beneficiado por uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, que proibiu investigações com base no Coaf sem ordem judicial. Dias Toffoli encerrou a sentença com "tá o.k?" 

Flávio passa a ser o segundo filho de Bolsonaro com embaixada. Carluxo também terá a sua, no Brasil, assim que aprender a escrever em português no Twitter."

CANDIDATO APROVADO DEVE SER CONTRATADO

Em concurso público para o município de Gaspar/SC estava previsto o preenchimento de quatro vagas e o candidato alcançou a 3ª colocação. O juiz de 1º grau julgou procedente o pedido, e, no recurso a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de 1º grau e mandou que o município nomeasse o candidato aprovado em concurso no ano de 2014 para o cargo de operador de máquinas. O relator, desembargador Luiz Fernando Boller, assegurou que não há comprovação de que o município "não possua condições para arcar com a contratação dos aprovados". Ademais, segundo o relator "é pacífico o entendimento no sentido que que os candidatos que são aprovados em concurso público, dentro do número de vagas disponibilizadas no edital, possuem direito subjetivo à nomeação no prazo de validade do certame".

GOVERNADOR: 102 DIAS!

O Tribunal de Justiça da Bahia continua desenvolvendo suas atividades com menos um desembargador, porque o governo do petista Rui Costa resiste em nomear um dos três advogados para ocupar a vaga do quinto constitucional. Onde anda a OAB para atuar em defesa dos advogados, afinal é direito de um deles integrar a Corte de Justiça da Bahia. 

Já se foram 102 dias!