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sábado, 27 de julho de 2019

PT NAS REDES SOCIAIS BUSCANDO FILIADOS


O ex-presidente do PT, Rui Falcão, postou no Facebook, convocação de interessados para filiarem ao PT e recebeu muitas mensagens que não esperava:

De Benedito Gomes Barbosa Jr: "Com a carteirinha tenho direito à cela especial?"
De Anamaria Camargo: "Infelizmente, não sei se meus crimes estão à altura do PT. Já colei em prova, já me servir de brigadeiro antes dos parabéns e já apertei todos os botões do elevador. Servem como pré-requisito prá filiação, ou tem que ser algo mais relevante? Vocês têm curso preparatório prá ladrão prá que eu possa me qualificar como filiada?"   
De Fabiano Aparecido de Paula: "Se filiado ao PT, quanto tempo leva prá PF me acordar aqui de manhã?"
De Lorrayne Gaia: “Se eu me filiar ganho um tríplex? Como funciona a divisão do roubo?"
Eduardo Motta: “Queria muito me filiar, mas nunca roubei nada, precisa estagiar em alguma facção criminosa de menor expressão antes?"
Um usuário não identificado: “Pretendo não me filiar ao partido pois sou servidor público, ou seja, não sou honesto como os políticos e quero evitar “sujar” a reputação do PT"

DEPUTADO PEDE PRISÃO DE GLENN GREENWALD

O deputado Filipe Barros ingressou com petição junto à procuradora-geral da República, requerendo a prisão temporária do jornalista Glenn Greenwald, responsável pela publicação de mensagens roubadas nos celulares do ministro da Justiça, Sérgio Moro e de procuradores da Lava Jato. Assegura o parlamentar "haver fortes indícios de que o financiamento e a transmissão dos dados obtidos criminosamente implicam Glenn Greenwald como coautor dos crimes informáticos".

JUIZ OFERECE BENEFÍCIO A ADVOGADO

O juiz do Tribunal do Júri de Ponta Grossa/PR, Luiz Carlos Fortes Bittencourt, afirmou para um defensor dativo: "Ressalte-se que cabe ao defensor nomeado, caso pretenda continuar a ser contemplado com futuras nomeações, colaborar com o juízo no sentido de que a sessão seja efetivamente realizada". Tratava-se da manifestação contrária do advogado à realização da oitiva de seu cliente por videoconferência e quando a Polícia Militar informou não ter condições de fazer a escolta do réu, preso em Curitiba.

"E SE AS CONVERSAS FOSSEM GRAVADAS E VAZASSEM? "

O grande jurista Joaquim Falcão, autor de livros sobre a magistratura, inclusive sobre críticas ao STF, publicou matéria muito apropriada para entender o que ocorre com o Judiciário nos tempos atuais: 

"Dos três poderes, o Judiciário e seus tribunais é o que mais oferece festas. Festas para todos os gostos, ano inteiro. 

Por quê? Para quê? 

Não são gratuitas. Têm uma função na definição da justiça (...). 

Se Gilberto Freyre fizesse a sociologia destas festas, começaria perguntando: Quem vai? Quem não vai? Para quem são? 

Vão os magistrados, desembargadores, ministros, procuradores, subprocuradores, presidentes de tribunais, corregedores. E cônjuges. Vai toda a hierarquia. Relatores, conselheiros, peritos, assistentes. Famílias. 

Advogados, muitos, muitos e muitos advogados. Vão sobretudo as partes com grandes processos pendentes. Os advogados de milhões de pequenas causas não são convidados. 

Mas o que tanto conversam? Servidores públicos, donos de cartórios, partes, juízes e ministros? 

Não é sobre teorias jurídicas. Hart versus Alexy, ou Pontes de Miranda. É sobre processos para serem julgados. A pauta da próxima sessão. Despachos auriculares. Pedidos de vista (...). 

Um coquetel é humano. Demasiadamente humano para ser codificado. Demasiadamente fugaz para ser punido. 

No final, cada um recorta a conversa como lhe apeteceu. 

O importante foi o ouvir, e não o falar. 

E se as conversas fossem gravadas e vazassem? 

O coquetel seria contra o devido processo legal, imparcial e inconstitucional. 

Anulam-se os processos ou o coquetel?"

GOVERNADOR: 107 DIAS!

O operador do Direito parece não estranhar o descaso do governador Rui Costa com o Tribunal de Justiça e com a OAB, deixando correr 107 dias sem nomear o desembargador do quinto constitucional. Percebe-se esse sentimento porque não se vê reclamação nem protesto algum pelo procedimento omissivo do chefe do Executivo baiano. 

Já se foram 107 dias!

II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL

A Escola Nacional de Advocacia, ENA, da OAB, celebrou o sucesso do II Congresso Brasileiro de Processo Civil, realizado em Florianápolis/SC, entre os dias 24 e 26/07, quando estiveram presentes mais de 3 mil participantes e 120 palestrantes. Na oportunidade, foi lançada oficialmente a nova plataforma digital da ENA, visando realizar cursos e pós-graduação online, com certificação da Universidade Cândido Mendes.

SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE NAS COMARCAS ABAIXO

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Gesivaldo Britto, através de Decreto Judiciário, publicado ontem, suspende o expediente forense e fluência dos prazos processuais na Comarca de Baianópolis, nos dias 30 de julho e 30 de setembro/2019, na Comarca de Conceição do Coité nos dias 1º e 2 de agosto/2019, na Comarca de Taperoá no dia 15 de agosto/2019 e na Comarca de Ruy Barbosa nos dias 29 e 30 de agosto/2019.

sexta-feira, 26 de julho de 2019

MENOS SERVIDORES (06)

Decretos Judiciários, publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 26/07, concedem aposentadorias voluntárias aos servidores: 

ANTÔNIO BATISTA MOTA, Escrivão da Comarca de Valente. Proventos de R$ 20.928,43. 

CRISTÓVÃO CUNHA DE ANDRADE, Oficial de Registros Públicos da Comarca de Rio Real. Proventos de R$ 14.082,72. 

ELIENE SILVA SANTANA MENEZES, Escrivã da Comarca de Iguaí. Proventos de R$ 18.889,00. 

GIVANEIDE FEITOSA LIMA, Oficiala de Registros Públicos da Comarca de Jeremoabo. Proventos de R$ 12.713,38. 

JENEVALDO SANTOS, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Itapetinga. Proventos de R$ 18.138,47. 

MARIA DO ROZÁRIO GOMES DE OLIVEIRA, Escrevente de Cartório da Comarca de Santo Antônio de Jesus. Proventos de 8.238,76. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

MORO COMUNICA INVASÃO DE CELULAR DE MINISTRO

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, comunicou ao presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que o material da invasão de seu celular “vai ser descartado para não devassar a intimidade de ninguém”; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, teve seus celulares invadidos pelos hackers. Moro ligou para Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para comunicar que seus celulares foram alvo dos ataques dos hackers. Mais tarde, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, também foi comunicado de que celulares de ministros foram atacados pelos hackers, com acesso a dados de SMS e do aplicativo Telegram.

GOVERNADOR: 106 DIAS!

Rui Costa passa do limite com o arquivamento do ofício, encaminhado pelo Tribunal de Justiça, com os nomes dos três advogados para ser escolhido um para integrar a Corte de Justiça. Alguma providência deve ser tomada pelo Tribunal e pela OAB/BA, pois o procedimento omissivo do governador não encontra similar na história do Tribunal. 

Já se foram 106 dias!