É ABSURDO, MAS É VERDADE: DESATIVAÇÃO

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia acaba de decidir pela desativação de 16 comarcas, considerando o critério de arrecadação e processos iniciados nos últimos três anos. De nada valeram as ponderações dos desembargadores Lourival Trindade, do desembargador Sergio Cafezeiro e de mais 9 desembargadores. A maioria, 43 desembargadores, entendeu que os habitantes das unidades abaixo enumeradas não precisam do Judiciário e foram fechados os fóruns. No voto vista o desembargador Cafezeiro questionou as motivações para desativar as unidades, esclarecendo que a “medida não trará economia para o Judiciário". 

Desativadas as comarcas de: Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajibá, Itauna, Laje, Maragogipe, Pondobaçu, Presidente Jânio Quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá e Tremedal. 

Amanhã tem mais sobre as absurdas desativações das comarcas.

MENOS SERVIDORES (01)

Decreto Judiciário, publicado no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 29/07, concede aposentadoria voluntária à servidora Josedina Dias do Nascimento, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador. Proventos de 15.102,98. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Salvador, onde você serviu; que tenha nova vida com saúde.

MUJICA: VENEZUELA É UMA DITADURA

O ex-presidente da Venezuela, admirado pelo ex-presidente Lula, a quem visitou recentemente, declarou que o regime de Nicolás Maduro é uma ditadura. A surpresa está por conta do posicionamento de Mujica, porque antes era favorável a Chavez e a Maduro. Disse José Pepe Mujica: “É uma ditadura, sim, nada além de uma ditadura". Na oportunidade, o ex-presidente uruguaio afirmou que a Arábia Saudita, a Malásia e a República da China são também ditaduras.

HACKER DELGATTI É DO PT

O DJ Gustavo Henrique Elias Santos, preso na invasão de celulares de autoridades, disse à Polícia Federal que Walter Delgatti Neto, outro preso na mesma operação, é simpatizante do PT e tencionava vender as gravações ao partido. O PT soltou Nota classificando de “farsa” o envolvimento do partido no caso. 

O partido ainda não explicou a participação da candidata à vice-presidência, na eleição de 2016, quando ela foi quem passou o endereço do jornalista do Intercept para receber ou negociar as mensagens roubados nos celulares das autoridades do País.

TRUMP, RACISTA

O democrata Elijah Cummings, presidente do comitê de supervisão da Câmara, foi atacado pelo presidente Donald Trump com mensagens racistas no Twitter; afirmou que a cidade de Boltimore, localizada no distrito de Maryland, “é um desastre repugnante, infestado de ratos e roedores", referindo-se a Cummings. Ainda disse que Baltimore, com maioria da população negra, é o "pior lugar dos Estados Unidos”. 

O presidente do comitê de supervisão da Câmara chamou Trump de racista e criticou suas políticas de imigração; no dia 25/07, o comitê autorizou a intimação de autoridades da Casa Branca, inclusive a filha de Trump, Ivanka, e o genro Jared Kushner, a fim de proceder a investigações na administração do governo.

JUÍZA MANDA PRENDER ADVOGADO

A juíza Cíntia Letteriello, da 2ª Vara de Família de Campo Grande/MS, determinou a prisão do advogado Júlio César Marques, pela prática do crime de desacato. Em audiência de conciliação, sobre pensão alimentícia, travou-se discussão do advogado com a magistrada, porque o pai de uma criança pleiteava a suspensão da pensão para a filha de 21 anos. O advogado diz que a juíza tomou partido, afirmando que sua cliente não tinha razão, “de modo ríspido", provocando choro da jovem. Marques então pediu encerramento da audiência e a juíza prosseguiu, afirmando "que não era a primeira parte que chorava em audiência". 

Sobre o fato, a OAB/MS e a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul divulgaram Nota de apoio ao advogado e à juíza. O certo é que Marques recusou-se em calar, conforme pediu a juíza, motivando sua condução à Delegacia onde se lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência após o que liberado.

GOVERNADOR: 109 DIAS!

Antes de terminar o mês de julho, já se foram 109 dias e o governador do Estado não se mostra preocupado com nomear um dos três advogados, em vaga do quinto constitucional, para o Tribunal de Justiça. Enquanto isso, o Tribunal e a OAB nada fazem e nada dizem. 

Já se foram 109 dias!

CNJ RECLAMA MAS GASTA COM CONFORTO

O CNJ gastou, na reforma do prédio que ocupa, há pouco mais de dois anos, a importância de R$ 7 milhões e agora muda de endereço para imóvel com 30.9 mil metros quadrados, com custo anual de R$ 23.3 milhões. A transferência acontece para oferecer mais “espaço" aos funcionários e mais "proximidade” com o STF, apesar de o atual prédio ter distância de apenas dez minutos do STF e a um custo bem menor, R$ 16.8 milhões por ano. O novo imóvel tem fachada espelhada, jardins externos e espelho d'água para acomodar reuniões dos seus 15 membros a cada 15 dias.

TRUMP EXIGE MAS SUÉCIA MANTÉM RAPPE PRESO

O presidente Donald Trump criticou e exigiu a libertação do rapper americano Rakim Mayers, depois que um tribunal sueco decidiu pela detenção e julgamento do músico por agressão. Trump deu sua versão do incidente e alegou que viu, nas imagens, o músico ser “perseguido e assediado pelos encrenqueiros”. 

Rakim Mayers, nome real do rapper norte-americano, deverá continuar preso pelas próximas duas semanas para ser investigado das acusações graves de agressão, segundo afirmou um procurador da Suécia que acrescentou: “O motivo de eles estarem detidos é que existe o perigo de eles fugirem do país e existe o risco de eles prejudicarem a investigação se forem libertados”.

GOVERNADOR: 108 DIAS!

O processo de nomeação de um dos três advogados, em vaga do quinto constitucional, para o Tribunal de Justiça, foi arquivado pelo governador Rui Costa; afinal, já se foram 109 dias. Será que o governador vai esperar o terceiro mês?

Já se foram 108 dias!