CÂMARA ABRE CPI

A Câmara do município de Valente/BA abriu ontem uma CPI para investigar ato de improbidade administrativa praticada pelo prefeito Marcos Adriano de Oliveira Araújo, na contratação de uma empresa, C. Da Silva Santos Transportes Eireli – EPP -, para prestar serviços de limpeza e coleta de resíduos para o município. A presidente da comissão, vereadora Maria Madalena Oliveira Firmo, assegurou que a CPI presta-se para apurar “questão da terceirizada de coleta de lixo e de poda por conta do indício de desvios de recursos públicos através dela." Segundo a presidente, há indícios de que trabalhadores da máquina pública estão prestando serviços que deveriam ser realizados pela empresa contratada.

GREENWALD E OS VAZAMENTOS

Gleen Greenwald, em palestra na PUC, declarou que o "o vazamento são o futuro do jornalismo no mundo democrático". O americano/brasileiro chamou Sergio Moro de corrupto, mas não apontou nenhum fato para substanciar sua afirmação. Disse ainda que o futuro do Brasil e do jornalismo "encolheu” assustadoramente.

SUSPENDE EXPEDIENTE

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Gesivaldo Britto, através de Decreto Judiciário, publicado ontem, suspende o expediente externo e a fluência dos prazos processuais, entre os dias 11 e 15 de outubro, no âmbito da Secretaria das Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado.

CPI DA LAVA TOGA TEM APOIO POPULAR

A CPI da Lava Toga, que arrasta no tempo para ser instalada no Senado Federal, conta com o apoio do povo; assim é que, segundo pesquisa do jornal Estado de São Paulo, divulgada ontem, 86% do povo que a conhece apoia sua instalação. Os interesses mesquinhos dos senadores, muitos como réus em processos criminais, não querem a Lava Toga; por outro lado, os ministros do STF fazem campanha, junto aos senadores, para sua rejeição.

"GILMAR SOLTA FLÁVIO BOLSONARO ANTES DE ELE SER PRESO"

Mais uma interessante matéria, encimada com o título acima, na VEJA: 

"O ministro Gilmar Mendes se aperfeiçoou na técnica e agora está soltando o acusado antes mesmo de ele ser preso. Em Brasília, já estão sendo vistos nos postes cartazes com a inscrição “Solto a pessoa amada em sete dias”. Corre à boa pequena que Janot só não matou Gilmar porque depois não haveria quem o soltasse. " 

"O ministro vai enveredar pelo empreendedorismo. Até o fim do ano chegará às lojas o iogurte do Gilmar, que solta mais que leite de magnésia com óleo de rícino. Em homenagem ao ministro, Minas Gerais vai mudar sua bandeira para “libertas que será Gilmar". A oposição reclamou, mas pediu par a Gilmar soltar Lula."

TRUMP RESISTE EM PUBLICAR SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA

Desde a campanha política de 2016, o presidente Donald Trump recusa-se em publicar suas declarações de imposto de renda. Passados esses anos, a matéria chega aos tribunais: o juiz federal Victor Marrero negou o pedido do presidente para bloquear a entrega à Procuradoria de suas declarações, nos últimos oito anos; o fundamento do magistrado é de que o presidente não tem imunidade absoluta; todavia, minutos depois, o presidente conseguiu no Tribunal Federal de Recursos da 2ª Região a suspensão da decisão e está livre, até decisão final, de publicar suas declarações de renda. Esse tribunal, Segundo Circuito, é composto por 13 juízes, dos quais sete nomeados por presidentes democratas, mas o processo será julgado por três ministros, apesar de os procuradores requererem que seja julgado pelo Plenário. 

Nenhum dos antecessores de Donald Trump e até mesmo os candidatos à presidência não esconderam suas declarações de imposto de renda; só Trump resiste em apresentá-las. Os procuradores querem saber sobre as fontes de rendas de Trump, suas estratégias de sonegação fiscal e dívidas a instituições estrangeiras. A luta não é só dos procuradores, mas Comissões da Câmara dos Deputados ingressaram com ações judiciais para obter a publicação das declarações de Trump.

INTERVALO DAS AULAS É REMUNERADO

Uma professora de biologia da Sociedade Educacional Tuituti Ltda., de Curitiba/PR, ingressou com Reclamação Trabalhista para que fosse assegurada remuneração nas horas de intervalo entre suas aulas. O TST, através da 8ª Turma reconheceu como horas extras, os intervalos de poucos minutos entre as aulas. O fundamento é de que o tempo é mínimo e impossibilita o exercício de qualquer outra atividade, motivo pelo qual o professor fica a disposição da escola.

SUBSÍDIO DE PROCURADORES

O Plenário do STF julgou inconstitucional parte da Constituição do Amapá, que vinculava o subsídio dos procuradores do estado, última classe, em 90/25% do ganho mensal dos ministros do STF. A relatora, ministra Cármen Lúcia, assegurou que a Constituição, art. 37, inc. XIII, não admite vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração de pessoas do serviço público. 

O requerimento partiu do governo do Estado, questionando os parágrafos 4º e 5º do art. 153 da Constituição estadual, promulgados pela Assembleia Legislativa; o primeiro torna privativos de procuradores estáveis os cargos em comissão de subprocurador-geral e procurador de estado corregedor; nesse ponto foram considerados constitucionais.

GOVERNADOR: 180 DIAS!

Hoje completam seis meses que o Tribunal de Justiça remeteu para o governador Rui Costa os nomes dos três advogados, habilitados no quinto constitucional; um deles deve ser escolhido e nomeado para o cargo de desembargador que está vago durante todo este tempo. O que surpreende é o silêncio sepulcral da OAB e do próprio Tribunal que necessita do desembargador. 

Já se foram 180 dias!

O ROBÔ NA MEDICINA

A medicina busca resolver seus problemas, dentre os quais a falta de profissionais médicos e enfermeiros, através da revolução tecnológica, os robôs nos hospitais, fazendo o trabalho dos radiologistas e dos cirurgiões. A Intuitive Surgical tornou-se a empresa americana dedicada a explorar na fabricação dos robôs que já atuam na cirurgia bariátrica e urológica, contando sempre com um médico especializado no comando. O entendimento é de que os robôs são mais precisos que os homens para fazer incisões delicadas, que permitem recuperação pós-operatória mais rápida. Em São Paulo já se usa os robôs que diminuem os riscos aos pacientes. 

A Intuitive Surgical dispõe de 5.270 robôs em funcionamento em todo o mundo; eles custam muito caro, em torno de US$ 1 milhão, daí o pequeno número. Ademais, as operações robóticos tem custo de R$ 10 mil a 210 mil. O Japão, que têm um em cada cinco pessoas com mais de 70 anos, prepara-se para investir nos robôs.