CANONIZAÇÃO DA IRMÃ DULCE

Amanhã, a Bahia e o Brasil estarão voltados para o Vaticano, onde o Papa Francisco celebrará uma missa e procederá à canonização da Santa Dulce dos Pobres. A solenidade será iniciada às 5.00 h, horário do Brasil, 10.00 h, horário de Roma, e os devotos poderão acompanhar por vários canais de televisão, além de um telão de 15m2, instalado no interior do Santuário, na Av. Dendezeiros. 

Calcula-se que 39 políticos e servidores públicos, devidamente acompanhados de suas esposas, estarão no Vaticano para acompanhar a canonização. O presidente Bolsonaro cancelou sua presença, mas o vice-presidente, general de reserva, Hamilton Mourão, representará o país. Os gastos do governo, só em diárias, podem alcançar R$ 200 mil. 

Irmã Dulce será a primeira Santa do Brasil e tornou-se a terceira canonização mais rápida da Igreja: Papa João Paulo 2º, canonizado 9 anos após sua morte; Madre Terezza de Calcutá, 19 anos e irmã Dulce, 27 anos.

PROMOTOR PEDE PARA CONSTAR QUE DEFENSOR É "MACONHEIRO"

O defensor público, na 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo, requereu a desclassificação do crime cometido pelo réu para lesão corporal ou absolvição por clemência. Uma das testemunhas, irmão do acusado, respondeu, depois de indagado pelo promotor, que não usava drogas. Nos debates, o defensor acusou o promotor de julgar as pessoas pela aparência, em virtude da pergunta sobre drogas ser dirigida somente a uma testemunha. Para contrariar a alegação do defensor, o promotor perguntou-lhe se fumava maconha e diante da resposta positiva, o representante do Ministério Público pediu para constar em ata que o defensor admitiu ser “maconheiro”. O defensor assegurou que sua resposta foi “irônica".

PERMUTA ENTRE JUÍZES ESTADUAIS

Mais de 230 deputados assinaram na Proposta de Emenda à Constituição, PEC, na Câmara dos Deputados, que permite a permuta entre juízes de um estado para outro. Eram necessárias 171 assinaturas para protocolar o pedido. A Proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça, depois será submetida a uma comissão especial.

A FARRA DOS PARTIDOS

O Fundo Eleitoral, criado em 2017 para substituir as doações de pessoas jurídicas, nas campanhas políticas, teve reajustamento e o cidadão pagará mais de R$ 3. bilhões para os partidos fazer a farra com compra de imóveis, aviões, honorários de advogados e outras despesas pessoais. O partido que vai receber menos recursos é o PSC com R$ 43 milhões. No orçamento para 2020, o governo cortou verbas para vários ministérios, mas foi obrigado a destinar uma fortuna para a farra dos políticos. E qual o argumento dos deputados: "sem dinheiro, ficará difícil disputar eleições".

POLÍCIA FEDERAL NO ENCALÇO DE COLLOR

A Operação Arremate foi deflagrada ontem e destina-se a investigar esquema de lavagem de dinheiro com compra de imóveis em leilões públicos. O senador Fernando Collor está envolvido em arrematações que podem alcançar o valor de R$ 6 milhões. Os policiais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Edson Fachin, em Maceió e em Curitiba. O senador usou “testa-de-ferro" para ocultar a origem ilícita do dinheiro e sua participação em leilões desde o ano de 2010. Os crimes que poderão recair no ex-presidente são lavagem de ativos, corrupção ativa e passiva, peculato e falsificações, além de organização criminosa. 

Em outro processo, o ex-presidente Fernando Collor teve denúncia recebida em agosto/2017 pela prática dos crimes de corrupção passiva, organização criminoso e lavagem de dinheiro, mas até o momento o processo não foi concluído.

TRUMP TERÁ DE ENTREGAR DECLARAÇÕES DE RENDA

O presidente Donald Trump resiste em publicar suas declarações de imposto de renda desde o ano de 2016, na campanha política. O caso foi parar na Justiça e o juiz federal Victor Marrero negou pedido de Trump que pretendia bloquear a entrega à Procuradoria de suas declarações, sob o fundamento de que o presidente não tem imunidade absoluta; todavia, minutos depois, o presidente do Tribunal Federal de Recursos da 2ª Região revogou a sentença de seu colega. 

A Corte de Apelações de Washington manteve a decisão inicial para obrigar o presidente a entregar suas declarações dos últimos oito anos. Trump é investigado, sob acusação de ter comprado o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels, com quem o presidente teve encontro; busca-se também origem de recursos usados na campanha de 2016. 

Os antecessores de Donald Trump nunca deixaram de publicar suas declarações de renda e até mesmo os candidatos à presidência, não esconderam suas declarações. A luta para publicidade das declarações de Trump não é só dos procuradores, mas das Comissões da Câmara dos Deputados, dos democratas e de boa parcela do povo americano.

PERDÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES

GOVERNADOR: 183 DIAS!

Já se foram mais de seis meses, e o governador não consegue encontrar tempo para escolher um dos três advogados para fazer parte no Tribunal de Justiça da Bahia, que sente falta de um membro. 

Já se foram 183 dias!

STF DECLARA LEI CEARENSE INCONSTITUCIONAL

A Lei n. 12.381/1994 do Ceará, que isentava pagamento de custas para usuário da assistência judiciária, foi declarada inconstitucional pelo STF; segundo a lei, a representação por advogado somente seria permitida em casos de impossibilidade da presença da Defensoria. A Corte declarou inconstitucional a expressão "no caso de impossibilidade da Defensoria Pública no local da prestação do serviço", contida na lei. Desta forma, o carente ficava isento de custas, mesmo indicando um advogado particular, em região atendida pela Defensoria Pública. 

A Procuradoria-geral da República questionou a lei, porque a Constituição Federal assegura ao Estado o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.

ATRIZ DE 81 ANOS É PRESA

A atriz Jane Fonda, 81 anos, foi presa hoje em Washington, pela participação em manifestação contra o aquecimento global. A atriz foi algemada e conduzida por policiais. Outras 15 pessoas foram presas pela participação em protesto organizado pelos grupos Oil Change International e Fire Drill Fridays.