BRASIL: MAIS DE 1 MILHÃO DE ADVOGADOS

O Brasil tem 210 milhões de habitantes e possui 1.1 milhão de advogados inscritos na OAB, o que implica em dizer que há 1 advogado para cada 190 cidadãos. Nesse número de advogados não se contam os estagiários, 26.6 mil, e inscrições suplementares, 48 mil.

O Distrito Federal é o Estado com o mais alto índice de advogados; 1 advogado para cada 73 brasilienses; o Maranhão situa-se no campo inverso, ou seja, o Estado que tem menor número de advogados: 1 advogado para cada 446 maranhenses. O Estado de Minas Gerais tem 1 advogado para cada 176 mineiros; em São Paulo a relação é de 1 para cada 145 paulistas; no Rio de Janeiro, 1 para cada 120 fluminenses.

Se comparar o número de advogados nos Estados Unidos, a diferença é alarmante: Estados Unidos com 329.6 milhões de habitantes, possui 1.352 mil advogados, na proporção de 1 advogado para cada 244 habitantes.     

NOBEL DE FÍSICA: “MELHOR CUIDAR DA TERRA"

Michel Mayor, ganhador do Nobel de Física de 2019, assegurou que “os humanos não poderão migrar para fora do Sistema Solar", porquanto, a distância entre a Terra e exoplanetas, mesmo os mais próximos, exige viagem "de centenas de milhões de dias". Mayor entende ser uma “loucura absoluta” pensar que poderemos emigrar para exoplanetas e melhor será cuidar do planeta Terra que é "totalmente habitável". Exoplaneta ou planeta extrassolar é qualquer planeta que não faz parte do Sistema Solar, mas gravita em torno de outra estrela. 

O cientista suíço, juntamente com o professor da Universidade de Genebral, Didier Queloz, são responsáveis pela descoberta do primeiro exoplaneta, em 1995; a partir daí, foram descobertos mais de 4 mil exoplanetas, em nossa galáxia. A grande indagação para os cientistas é saber se existe vida em outros planetas; disse Mayor: “Nós não sabemos!".

BOLTON É COMPLICADOR PARA TRUMP

Os debates entre os pré-candidatos à Presidente dos Estados Unidos mostraram a uniformidade no posicionamento para o impeachment de Donald Trump. O ex-vice-presidente, Joe Biden, primeiro nas pesquisas para as eleições do próximo ano: Os deputados “não têm outra escolha se não ir em frente”; a senadora Elizabeth Warren, segunda favorita, assegurou sobre o impeachment: “Ninguém está acima da lei”; o senador Bernie Sande: “Trump é o presidente mais corrupto da história americana”. 

O ex-conselheiro de Segurança Nacional no governo Trump, John Bolton, deverá ser convocado para testemunhar sobre o impeachment do presidente. Seu depoimento será importante porque ele esteve próximo do escândalo, quando Trump buscou apoio da Ucrânia para investigar a vida do filho do ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

LEI DA IMPUNIDADE

A "Lei da Impunidade" poderá ser decretada no curso da próxima semana, com a decisão do STF. É que o fim da prisão de condenados, somente depois do trânsito em julgado, ou seja, depois que os recursos forem apreciados pelo Tribunal de Justiça ou Tribunais Regionais Federais, pelo STJ e pelo STF, implicará na liberdade de "apenas 85 mil criminosos, e não 169 mil", de conformidade com a assessoria da imprensa do STF.

Acham pouco liberar 85 mil criminosos? Registre-se que neste número, não estão incluídos os criminosos condenados a partir da edição da "Lei da Impunidade" e muito menos os condenados foragidos, que se calcula em 600 mil.

CRIADA MAIS UMA VARA EM BARREIRAS

Através de Decreto Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, designou a data de 24 de outubro, às 9.00 h., para instalar a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais na Comarca de Barreiras.

MENOS SERVIDORES (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, concedeu aposentadoria por invalidez permanente qualificada ao servidor CARMELIO NOGUEIRA DOS SANTOS, Escrivão da Comarca de Encruzilhada.

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Encruzilhada; que tenha nova vida com saúde.

PRESIDENTE LIBERA RECURSOS PARA HOSPITAL SANTO ANTÔNIO

O presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto, ontem, liberou R$ 18 milhões para o hospital Santo Antônio, em Salvador, e, nessa oportunidade, declarou: "Nós temos uma santa brasileira, Irmã Dulce dos Pobres. E o que fica da obra dela é nós tentarmos ser pelo menos um dia por ano ser o que foi Irmã Dulce. Uma mulher que levou esperança para muita gente, seu sacrifício, sua determinação. Levou o bem, tirou as dores e curou muita gente ai”.

PROCURADOR JURÍDICO NÃO COMETEU IMPROBIDADE

O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com Ação de Improbidade, alegando que o procurador jurídico usava celular funcional para uso pessoal e em período de férias; utilizava carro e motorista do município para protocolo de petições do escritório particular; equipamentos públicos, como fax, para encaminhar petição referente aos seus serviços de advogado. 

O juiz julgou improcedente a ação e a 4ª Câmara de Direito Público manteve a sentença, sob o fundamento de que deve ser demonstrado o dolo e a má-fé, diante da gravidade de condenação por improbidade. 

O relator, desembargador Rodolfo Tridapalli, escreveu no seu voto: "O Apelado não agiu com dolo ao utilizar o celular funcional em sua viagem de férias, pois, na verdade, se tratava de ordem de seu superior. Ainda, autorizou o desconto das ligações particulares que realizou em sua viagem, fato que também demonstra a ausência de culpa e dolo na conduta“.

GOVERNADOR: 187 DIAS!

O governador Rui Costa não assinala nada sobre a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Recebeu o ofício com os três nomes, votados pelo Plenário do Tribunal, mas não exerce sua função de escolher um deles para integrar a Corte. 

Já se foram 187 dias!

JOE BIDEN ATACA TRUMP

O ex-vice-presidente dos Estados Unidos, e possível candidato dos democratas, nas eleições do próximo ano, Joe Biden, depois que pediu o impeachment de Donald Trump, voltou a carga para afirmar que o chefe do governo americano é o mais corrupto da história moderna do país.