GOVERNADOR: 205 DIAS!

Os advogados Gildásio Rodrigues Alves, José Aras e Marcelo Junqueira Aires aguardam o desfecho do resultado da corrida para escolha do desembargador do quinto constitucional, nos estados. O governador da Bahia, conhecido com “Rui correria”, está entre os últimos senão o campeão. 

Já se foram 205 dias.

GLEISI EM CUBA

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu no seu Twitter: “Recebi hoje em Havana, junto com uma grande comitiva de movimentos sociais e populares do Brasil, as mais de duas milhões de assinaturas do povo cubano pela anulação da condenação de Lula". 

Será que Gleisi não sabe qual o regime de Cuba e mais tudo que o povo faz ou fala é empurrado pela ditadura deixada por Fidel Castro. Gleisi devia visitar os presídios cubanos para constatar o sofrimento de quem faz oposição em Cuba, ao invés de escrever bobagem.

ESTADOS NÃO PAGARÃO O 13º

Alguns estados, em torno de seis, terão dificuldades para pagar o 13º salário a seus servidores até 20 de dezembro, de conformidade com a lei. O Rio Grande do Sul, por exemplo, nos últimos três anos, parcelou o 13º salário. Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Rio Grande do Sul poderão parcelar o 13ª, porquanto seus governantes alegam não dispor de recursos para cumprir com a obrigação.

FILHO DE DESEMBARGADORA É CONDENADO

Breno Solon Borges Fernandes, filho da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Mato Grosso do Sul, foi condenado pela juíza Camila de Melo Mattioli Pereira, da Comarca de Água Clara, a 8 anos e 10 dias de prisão, em regime fechado, pela prática dos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de munições; ele foi flagrado transportando 130 quilos de maconha e 270 munições de arma de fogo; Breno, em outro processo, foi condenado a 9 anos de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

ADVOGADA CONDENADA

A advogada Gisele Vargas Marques Costa foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre ao pagamento de R$ 3 mil, indenização por danos morais, a sua cliente, Patrícia Paiva da Silva. A causídica deixou de interpor medida judicial necessária para a demanda, sob o fundamento de que não havia bons elementos para sustentar a ação. O relator, na Turma, juiz José Fontes, anotou vários prints de conversas e ligações entre advogada e cliente. A parte reclamou e a advogada não devolveu a documentação recebida, reforçando o entendimento de mau atendimento, segundo o relator.

GOVERNO CORTA FÉRIAS DE 60 DIAS

Proposta de Emenda à Constituição pretende acabar com as férias de dois meses para magistrados, consignada na LOMAN, que o STF nunca teve a intenção de alterar, apesar de sucessivas promessas. Os servidores públicos passarão a ter os mesmos 30 dias de férias para todas as categorias do serviço público. 

Na verdade, as férias dos magistrados passam de 60 dias, pois insere-se nesse período os enforcamentos das segundas ou sextas feiras, quando há feriado na terça ou na quinta feira; conta-se ainda o recesso entre o natal e o início de janeiro, o longo feriado do carnaval da Bahia, iniciado na quinta feira até quarta feira de cinzas.

PRESIDENTE DO PT EM CUBA

Gleisi com o ditador sanguinário Nicolas Maduro

A deputada federal, Gleisi Hoffmann viajou para Cuba, juntamente com Mônica Valente, secretária de Relações Internacionais do PT e esposa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, preso em Curitiba desde 2018, para participarem da Jornada Anti-imperialista pela Democracia e contra o Neoliberalismo, entre os dias 1º a 3 do corrente mês. 

O encontro terá a presença de Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, com o objetivo central do debate para articulação e a unidade dos povos latino-americanos contra a mobilização antineoliberal. Os participantes asseguram que os movimentos no Chile, no Equador e a vitória de Alberto Fernández, na Argentina, e Evo Morales, na Bolívia constituiu em derrota para as intenções imperialistas dos Estados Unidos. 

Participar de eventos em Cuba é fácil para os representantes do PT, difícil será mudar para a ilha e submeter ao drástico regime ditatorial deixado por Fidel Castro.

NULA NOTIFICAÇÃO PARA ENDEREÇO ERRADO

A notificação enviada para endereço errado é nula, segundo decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho; trata-se de revelia anulada, exatamente porque o chamamento do Reclamado foi para endereço incorreto. O recurso de revista destinou-se a corrigir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, BA. A ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, assegurou que "a citação no processo do trabalho é regida pela regra da impessoalidade: a notificação é enviada para o endereço da empresa informado pelo empregado e sua entrega é presumida 48 horas depois da postagem”. Afirma que “é razoável, todavia, entender-se que a presunção somente se estabelece quando remetida a notificação para o endereço correto".

GOVERNADOR: 204 DIAS!

Os advogados Gildásio Rodrigues Alves, José Aras e Marcelo Junqueira Aires foram indicados pelo Tribunal de Justiça, na lista tríplice, para um deles assumir uma vaga de desembargador. Todavia, passados 204 dias ninguém dá notícia do andamento desse processo. 

Já se foram 204 dias.

CELSO DE MELO DEIXA O STF

Exatamente dentro de um ano, o ministro Celso de Melo deixará o STF, porque em 1º de novembro de 2020 completará 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. Será a primeira oportunidade que o presidente Jair Bolsonaro terá para indicar um novo membro da Corte. Inicialmente, afirmou que nomearia Sergio Moro, mas depois prometeu indicar um ministro “terrivelmente evangélico" e falou-se no nome do advogado-geral da União, André Luiz Mendonça.