BABÁ PROCESSO APRESENTADORA ELIANA

Tramita, em segredo de justiça, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, Reclamação de uma babá que trabalhou na casa da apresentadora Eliana por três anos; reclama horas extras, porque deveria trabalhar das 8 às 18 h, mas só deixava o trabalho após as 22 h. A babá cobra R$ 100 mil e recebeu proposta de R$ 40 mil, mas não aceitou.

BOLSA FAMÍLIA PARA QUEM GANHAVA R$ 27 MIL

A Controladoria-geral da União identificou uma família com rendimentos de mais de R$ 27 mil, mas que recebia o benefício do bolsa família. Foram investigadas 248 famílias de servidores do Distrito Federal com rendimento mensal superior ao que permite a lei para fazer jus ao bolsa família. O cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal constava a renda da família de R$ 66,00. 

Foram identificadas cinco famílias com renda variável entre R$ 6.636,90 e R$ 27.168,60. De acordo com a Portaria, que regula a matéria, o cancelamento do benefício ocorre quando a renda ultrapassa a meio salário mínimo.

LULA CONTINUA CACHACEIRO

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não obtiveram êxito em recurso interposto contra decisão do juiz Fernando Machado Barboni, da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes. O desembargador Zanini Fornerolli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, manteve a decisão inicial, permitindo a continuidade das faixas expostas pelo empresário Luciano Hang, nas praias do Estado. Alega o magistrado que as faixas têm conteúdo "irônico” e, por Lula ser figura pública, indeferiu o pedido. 

Sobre o adjetivo “cachaceiro”, na faixa, o desembargador escreveu: “resta evidente o seu caráter irônico/satírico, constituindo verdadeira espécie de charge, com intuito questionador acerca de tudo que vem, há muito, sendo exposto pela imprensa brasileira..."

COMO FOI A A FUGA DO BRASILEIRO DO JAPÃO

Ghosn e esposa em Beirute

Carlos Ghosn, ex-executivo da Renault-Nissan, saiu de Tóquio e rumou para Osaka de trem, onde embarcou em um jato particular para o Líbano, passando pela Turquia. Segundo apurou o governo japonês, Ghosn deixou sua residência, em 29 de dezembro e hospedou em um grande hotel. Embarcou com três pessoas em um trem de alta velocidade numa estação no sul de Tóquio e ao chegar em Osaka os acompanhantes embarcaram, mas o brasileiro foi colocado em uma grande mala de metal que serve para transportar material de áudio para shows. Investigadores da Turquia encontram a mala em jatos particulares usados na viagem. 

Carlos Ghosn, ao chegar ao Líbano, foi para sua casa, no bairro chique de Beirute, e depois recebido pelo presidente do país. O brasileiro, nasceu em Rondônia, foi criado no Líbano, educado na França e teve gloriosa carreira de executivo nos Estados Unidos.

SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE

Através de Decreto Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, em publicação do Diário de hoje, considerando a transferência de sede da 2ª, 4ª Vara da Infância e Juventude para a Rua Conselheiro Spínola, 77, no Barris e a 5ª Vara da Infância e Juventude para o subsolo do fórum Ruy Barbosa e a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar para o 4º pavimento do fórum Ruy Barbosa resolve suspender o expediente forense nas Varas e datas abaixo: 

2ª Vara da Infância e Juventude nos dias 7, 8 e 9 de janeiro; 

4ª Vara da Infância e Juventude nos dias 7 e 8 de janeiro; 

5ª Vara da Infância de Juventude nos dias 7, 8 e 9 de janeiro; 

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher nos dias 7 e 8 de janeiro.

CNJ DECIDIRÁ SOBRE PAGAMENTOS A MAGISTRADOS

O CNJ deverá julgar, no próximo mês, sobre os pagamentos em dinheiro de férias acumuladas retroativas, recebidas pelos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em novembro/2018, quando se deu o pagamento, o presidente do Tribunal recebeu R$ 331 mil líquido, correspondente a sete períodos de férias acumuladas; outros desembargadores também apossaram de valores bastante altos, a exemplo do desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor do próprio corregedor, Humberto Martins, que recebeu R$ 109.4 mil. 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Nota, esclareceu que o pagamento dos períodos de férias não gozadas obedeceu a resolução da Corte, aprovada pelo CNJ, em setembro. O CNJ informou que não autorizou pagamento de férias não gozadas em valores retroativos.

RUI E WAGNER NA LAVA JATO

A revista VEJA informa que Rui Costa, governador da Bahia, e Jaques Wagner, senador, serão alvos da Lava Jato em delação "pesada”. Trata-se da construção da sede da Petrobras em Salvador, que já se falou foi edificado com superfaturamento. 

O governador defendeu-se para assegurar que a revista foi “irresponsável", porque não há na informação de VEJA nada de concreto. É aguardar para ver.

INCÊNDIO NA AUSTRÁLIA

A imprensa no Brasil e no exterior não têm dado a relevância dos incêndios florestais na Austrália, tal como procedeu no Brasil. E lá, um terço da ilha Kangaroo, área natural e turística está sendo queimada pelo incêndio, acabando a vida de centenas de milhares de espécies nativas, como as coalas. E o incêndio devasta o país há quatro meses, mas ninguém ouve o presidente francês, a Alemanha ou outros países protestarem como fizeram com os governantes do Brasil. 

Só na ilha, santuário do país, foi destruída 170 mil hectares, o que representa um terço da ilha, além da morte de mais de 20 pessoas. A temperatura alcançou quase 50 graus, dificultando a ação dos bombeiros. A gravidade do fogo permanece na Nova Gales do Sul, no lugar Eden, 60 quilômetros da cidade de Mallacoota, no estado de Victoria e os moradores foram noticiados para abandonar suas residências; mais de 4 mil moradores foram retirados de barcos de suas casas e cerca de 1,5 mil residências foram destruídas. Os voos foram suspensos no Aeroporto de Camberra.

CNMP ARQUIVA 6 RECLAMAÇÕES CONTRA DELTAN

A Corregedoria Nacional do Ministério Público arquivou 6 das 23 Reclamações disciplinares que tramitam contra o procurador da República, Deltan Dallagnol, de conformidade com decisão do corregedor Rinaldo Reis Lima. A maioria das Reclamações referem-se às conversas roubadas e divulgadas pelo site The Intercept Brasil, sendo que duas Reclamações foram apresentadas pelo senador Renan Calheiros. 

Na decisão, o corregedor aventou a hipótese de adulteração das mensagens, daí porque tornam estéril para apuração disciplinar. Ademais, não houve autorização judicial para interceptar os celulares do procurador, sendo, portanto, "ilícita e criminosa, o que torna inútil para a deflagração de investigação preliminar".

PLANALTO TEM MAIS FUNCIONÁRIOS QUE CASA BRANCA

A revista VEJA noticia sobre a mordomia e o excesso de funcionários no Palácio do Planalto, composto por mais três anexos, ligados ao Palácio por um túnel. A estrutura do Palácio é monumental e abriga até um mini-hospital, com 13 médicos e 5 dentistas, com um laboratório, destinado a atender somente os 3.234 funcionários e seus familiares. Comparando com a Casa Branca e o Edifício Eisenhower, onde estão os funcionários do presidente e de seus auxiliares, contam-se em torno de 2 mil servidores. 

Toda a estrutura palaciana despende em torno de 250 milhões por ano. O governo de Jair Bolsonaro trabalha para diminuir toda essa exuberância. Interessante, segunda a Revista, é que para "rodar a folha de pagamento” trabalham 100 pessoas. A frota é composta de 102 veículos.