JOÃO DE DEUS CONDENADO MAIS UMA VEZ

João Teixeira de Faria, conhecido por João de Deus, preso desde dezembro/2018, pela prática do crime de estupro contra várias mulheres, foi condenado a mais 40 anos; neste processo ele cometeu estupros em cinco mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia; juntando essa pena com duas outras condenações, ele foi punido a 63 anos de prisão. Tramitam na Justiça de Goiás 12 denúncias contra João de Deus.

REGINA DUARTE ACEITA INDICAÇÃO

A atriz Regina Duarte esteve hoje, pela manhã com o presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, quando foi convidada para assumir a Secretaria Especial de Cultura. Já marcou para iniciar a atividade, em Brasília, amanhã, 21/01, em “período de testes”. Regina Duarte promete trabalhar pela pacificação da classe artística com o governo e assegurou que apoiou Jair Bolsonaro desde o início e pertence à classe desde os 14 anos.

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE NA BAHIA

Através o Decreto Judiciário n. 43, publicado no DOJE do dia 17/01/2019, o presidente do Tribunal de Justiça fixa a relação dos feriados municipais nas Comarcas do Estado da Bahia, datas nas quais o expediente forense e a fluência dos prazos estarão suspensas, conforme Anexo I no Decreto. 

Feriados municipais, em data móvel, originado de Lei Municipal, deverão ser comunicados ao Juiz Diretor do Foro, para apreciação e publicação. Se o feriado decorrer de data não vinculada ao Poder Judiciário, haverá deliberação e possível suspensão do expediente. 

O Anexo traz a relação de todas as Comarcas da Bahia com as datas de feriados, a exemplo de Salvador, que terá como feriado, apenas o dia 24 de junho e o dia 8 de dezembro. 

Resta constatar se a realidade vai ser diferente, porquanto já temos o costume de ter o denominado "enforcamento”, ou seja, a segunda feira, que antecede o feriado da terça, ou a sexta feira, que antecede o feriado da quinta feira.

ISRAEL TERÁ DEFESA SUBTERRÂNEA

As Forças Armadas de Israel anunciaram que o país está construindo um sistema de defesa subterrânea, como medida de "precaução" e "faz parte de um plano maior”. O sistema presta-se para proteger a fronteira norte de Israel de túneis ilegais, originados do Líbano; será possível identificar atividade sísmica e acústica, referentes a construção de túneis e outros mecanismos de defesa. 

A defesa de Israel já foi atacada, através de túneis fronteiriços, ligados ao grupo terrorista libanês Hezbollah, aliado ao Irã, guerra que terminou por intervenção da ONU, em 2006. O último entrevero entre o Hezbollah e Israel deu-se em setembro/2018.

STF JULGA AÇÃO QUE TRAMITA HÁ MEIO SÉCULO

O STF deverá julgar uma ação, em tramitação na Corte desde o ano de 1937; trata-se de uma Ação Civil Originária que busca anulação de títulos de alienação de bens imóveis da Fazenda Ipanema, do Ministério da Agricultura, no município de Iperó/SP. Benedito de Oliveira Louzada e esposa, afirmaram serem donos de duas glebas de terra, 10 hectares, onde abrigava uma fábrica de ferro e a área foi transferida para o Ministério da Agricultura, em 1937. 

Além da União, o Estado de São Paulo ingressou na disputa da área, sob o fundamento de que a União não teve domínio alguma sobre as terras, após a Constituição de 1891.

FLÁVIO BOLSONARO INGRESSA COM HABEAS CORPUS

O senador Flávio Bolsonaro foi favorecido pelo ministro Dias Toffoli, que suspendeu, em julho/2019, investigações sobre acusações da prática da "rachadinha", na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, juntamente com seu ex-assessor Fabrício Queiroz; em dezembro/2019, o Plenário do STF, por ampla maioria, revogou a decisão de Toffoli. Depois disso, o senador não obteve êxito no STJ, que negou esse mesmo pedido, o que motivou a busca pelo STF através de Habeas Corpus, visando a suspensão das investigações pela Polícia do Rio de Janeiro. 

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, mas no plantão coube ao presidente da Corte encaminhar o pedido à Procuradoria-geral da República para manifestar-se. O senador é acusado de lavar R$ 2.3 milhões, segundo o Ministério Público.

MINISTRO DA ECONOMIA INISTE: FUSÃO DOS MUNICÍPIOS

O ministro Paulo Guedes, da Economia, insiste na fusão de municípios com população menor que 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. O Ministério comprova que entre os 30 municípios menores, as despesas com prefeitos, secretários e vereadores alcança o valor de R$ R$ 20 milhões por ano. 

A ideia do ministro situa-se em diminuir o número de servidores concursados, eletivos e comissionados, economizando, desta forma, as despesas dos recursos públicos. Segundo o IBGE, o Brasil tem 1.254 cidades com menor de 5 mil habitantes, de um total de 5.570.

LAS VEGAS: NOVA TECNOLOGIA PARA O SONO

Na última feira de tecnologia, realizada em Las Vegas, onde são apresentadas as novas tecnologias em todas as áreas mereceu destaque a que oferece melhores condições para dormir. O travesseiro coreano antirronco, denominado MotionPillow, detecta e ajusta para acabar com o ruído do ronco; a cama inteligente Climate 360, de fabricação americana, permite ao usuário controlar a temperatura do colchão de conformidade com suas pretensões. 

Apareceu também um abajur de cabeceira que ajuda o usuário a dormir mais rápido e acordar com maior facilidade, podendo controlar a luz para cada etapa do sono.

MINISTRO VIOLA CONSTITUIÇÃO

O ministro Dias Toffoli resolveu abarcar os três poderes da República e fere a súmulas do próprio STF; foi o que aconteceu a mais recente manifestação do ministro, quando decidiu aumentar o teto do salário dos professores das universidades estaduais, praticando clara inconstitucionalidade, porque violar o art 37 da Constituição e a Súmula 339 do próprio STF.

GHOSN PODE SER PRESIDENTE DO LÍBANO

Carlos Ghosn, ex-presidente da Renault-Nissan, que fugiu da prisão domiciliar do Japão para o Líbano, poderá ser o próximo presidente do país. Depois que chegou a Beirute, foi recebido pelo presidente do país, e proclamou, através de Nota, que não é "mais refém de um sistema judicial japonês tendencioso". Ghoson é um grande executivo da área de automóveis, e foi detido em novembro/2018, no aeroporto, no Japão, sob acusação de delitos financeiros. 

O executivo, nascido no Brasil tem a nacionalidade libanesa, estava sob fiança de R$ 34 milhões, no Japão, desde o mês de março, e alega que não fugiu, mas escapou de perseguições políticas. Ele estava solto sob condições de prisão domiciliar, proibição de deixar o país, além de outras.