LULA É DENUNCIADO MAIS UMA VEZ

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com Guilherme Boulos, líder do MTST, foram denunciados pela invasão ao apartamento triplex do Guarujá, em abril 2018. O imóvel foi ocupado por um grupo, vinculado aos Sem Terra. O Ministério Público Federal entendem que os dois denunciados devem responder por dano de propriedade além do crime definido no art. 346 do Código Penal. 

O Ministério Público afirma que Lula, em discurso na Praça da República, em São Paulo pediu “ao pessoal do Boulos” para ocupar o imóvel; disse mais o ex-presidente: “Se eles me condenaram me deem pelo menos o apartamento”.

REGINA DUARTE INTEGRA O GOVERNO BOLSONARO

A atriz Regina Duarte é a nova secretária especial da Cultura; ela terá a missão de serenar os ânimos entre a classe artística e o governo. Regina Duarte já demonstrou posições antagônicas a líderes do governo e terá de mostrar que a cultura não se confunde com espetáculos, mas tem também potencial econômico. 

Regina Duarte apoiou Bolsonaro desde o primeiro momento e é sempre lembrada da expressão usada: tenho medo de Lula.

CABRAL É CONDENADO A 14 ANOS

O ex-governador Sergio Cabral, preso desde novembro/2016, foi condenado ontem pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a 14 anos e 7 meses de prisão, elevando suas penas para 280 anos de reclusão. Nesta ação, Cabral é acusado de ter recebido propinas em contratos da Saúde do Rio. Na decisão, Bretas diz que "as práticas delituosas se iniciaram no seu primeiro mandato como Governador, em 2007, e se protraíram por longo período de tempo,…"

JUDICIÁRIO ESTOURA ORÇAMENTO

O Judiciário juntamente com o Ministério Público ultrapassaram o limite de despesas em 2019; foi necessário o repasse de R$ 2.49 bilhões para cobrir o rombo nas contas. As informações foram publicadas pelo Tesouro Nacional. Em 2020, a União não mais poderá socorrer esses órgãos de conformidade com a Emenda Constitucional n. 95, que instituiu o teto de gastos, em 2016. 

O Judiciário gastou R$ 2.4 bilhões a mais e a Justiça do Trabalho foi quem mais ultrapassou o teto, com gasto extra de R$ 1.63 bilhão; segue-se a Justiça Federal com R$ 514.3 milhões; a Justiça Eleitoral com 97.9 milhões.

NETANYAHU RETIRA PEDIDO DE IMUNIDADE

O primeiro ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, retirou ontem, 28/01, pedido de imunidade formulado ao Parlamento, no mês de janeiro/2020; o premiê é acusado de corrupção, porque aceitou US$ 264 mil em presentes de empresários em troca de facilitar regulações favoráveis a eles e de oferecer favores em troca de cobertura positiva em um site de notícias; com a desistência, ele poderá ser julgado pela Justiça israelense. Netanyahu declarou: “mais tarde, desmentirei as acusações rídiculas contra mim. Não deixarei que meus adversários políticos usem isso para desviar o foco do processo histórico que estou liderando”. 

Em Israel, é a primeira vez que um primeiro ministro é processado, no exercício do cargo. O premiê está no cargo desde o ano de 2009 e foi o principal responsável pela virada à direita do governo do país. Ele venceu três eleições em 2019 e terá a quarta no mês de março, porque nas anteriores não conseguiu votos para formar o governo.

MARIDO E MULHER DISPUTAM ELEIÇÃO

Hollys Cairns e Christopher O'Sullivan vão disputar duas das três vagas nas eleições do próximo dia 8 de fevereiro, no Dáil, a Câmara Baixa do Parlamente Irlandês. Os dois são militantes políticos, mas de partidos diferentes: Holly é Social-democrata, de esquerda, enquanto o marido é do Partido Republicano, do centro. Cairns já foi conselheira do condado de Cork e O’Sullivan foi prefeito.

ATENDIMENTO DO SUS: MÉDICO COBRAVA

O Ministério Público Federal denunciou dois médicos que cobravam pela realização de procedimentos cobertos pelo Sistema Único de Saúde, no Hospital São Patrício de Itaqui/RS. Eles foram acusados pela prática dos crimes de corrupção passiva, estelionato, associação criminosa e por realizar esterilização cirúrgica em desacordo com a lei. A juíza Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros, da 1ª Vara Federal de Uruguaiana/RS, julgou procedente o pedido e condenou os dois profissionais.

Um dos médicos foi penalizado com um ano e seis meses, convertida em pena restritiva de direito; o outro foi condenado por corrupção passiva em nove fatos delituosos e por estelionato majorado em sete fatos denunciados pelo Ministério Público. As penas somadas resultam em 35 anos e quatro meses de reclusão.

CÂMARA ALUGA 50 CARROS: R$ 4.6 MILHÕES

A Câmara dos Deputados deverá gastar, neste ano de 2020, a importância R$ 4.6 milhões para alugar 50 carros, inclusive alguns blindados e com sirenes; os veículos serão usados para deslocamento de autoridades, funcionários e materiais. Dentre os carros alugados estarão Ford Ranger, Volkswagen Amarok. Tudo isso está no edital divulgado na sexta feira, 24/01.

SUSPENSA PELA SEGUNDA VEZ REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira concedeu liminar para suspender a tramitação da reforma da Previdência, encaminhada pelo governador Rui Costa. A magistrada assegura que a proposta está "eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração”. A medida prevalecerá "até que o governo do Estado da Bahia encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e actuarial, que embasa a sua proposta de reforma”. 

É a segunda vez que a reforma da Previdência do Estado é suspensa; no inicio do mês, a desembargadora Rosita Falcão também suspendeu a tramitação, sob o fundamento de que "a entrada em pauta da PEC em período voltado aos festejos natalinos e de início de novo ano, verifica-se que houve claro prejuízo ao impetrante e eventuais parlamentares…"

MINAS É PALCO DE MAIS UM DESASTRE

As chuvas em Minas já causaram a morte de 44 pessoas, 19 desaparecidas e 17 mil desabrigadas; o número de cidades em emergência subiu para 47. Belo Horizonte tem sido a cidade mais afetada; morreram 26 pessoas na região metropolitana. Dos mais de 800 municípios do Estado, 99 foram declarados em situação de emergência. O governo federal destina recursos em ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas. O Instituto Nacional de Meteorologia apontou, na sexta feira, o acúmulo de 171,8 milímetros de chuva, o maior em 110 anos. 

Intrigante é que essa tragédia em Minas, coincide com o primeiro aniversário do rompimento da barragem na cidade mineira de Brumadinho, que deixou 270 mortos e 11 desaparecidos. O governador Romeu Zema prioriza a ajuda humanitária e só posteriormente cuidará de obras emergenciais.