MORO "BOMBA" NAS REDES SOCIAIS

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “bomba” nas redes sociais; segundo levantamento promovido pelo jornal O Globo "o Instagram do ministro, desde sua estreia, no dia 23, ganha por dia uma media de 112 mil seguidores. 

"Para se ter uma ideia, em 2018, o ano em que o presidente deslanchou nacionalmente e foi eleito, Bolsonaro ganhou 24 mil seguidores por dia”.

PREFEITO É RÉU

O Tribunal de Justiça da Bahia recebeu denúncia contra o prefeito, Léo Dourado, do município de Morro do Chapéu. O Ministério Público acusa o prefeito de descumprir a lei de Licitações, quando contratou a empresa Warlley Gonçalves Barreto, para prestar "serviços de assessoria técnica na gestão do Sistema único de assistência social". Alega o Ministério Público que a ação do governante causou prejuízos de R$ 36.5 ao erário público. 

O defensor do Prefeito assegura que não há dolo específico e a denúncia é generalizada, não especificando os fatos, impedindo desta forma “o exercício mínimo da ampla defesa,…".

DESEMBARGADORA PODE DELATAR

A Revista Veja, na coluna Radar, informa que a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, está propensa a delatar e, neste sentido, já manteve contato com o Ministério Público Federal. No final do ano passado, saiu a notícia de que a desembargadora iria delatar e até contratou advogado especialista, mas houve desmentido. 

A revista VEJA recebeu do advogado André Callegari o comunicado seguinte: “A defesa da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Maria do Socorro Barreto Santiago rechaça qualquer possibilidade de uma delação premiada por parte da desembargadora. A justificativa para essa postura é simples: não há o que delatar. É importante ressaltar que não houve por parte da desembargadora, de sua defesa ou de seus prepostos qualquer contato com o Ministério Público Federal em que se tenha mencionado uma suporta colaboração". 

A Coluna Radar, de VEJA, “mantém a informação”. 

TOFFOLI NÃO DESPACHA APURAÇÃO DE ILÍCITO DE MINISTRO

O ministro Dias Toffoli recebeu um requerimento para apurar "ilícitos" no STJ; o pedido está no gabinete do ministro há mais de 50 dias e nada foi despachado. Os fatos a serem apurados referem-se a Lava Jato nos tempos do PT no Planalto. A notícia é da revista VEJA.

MATO GROSSO PAGA ADVOCACIA DATIVA

O Estado de Mato Grosso repassa mensalmente a importância de R$ 500 mil à Procuradoria Geral do Estado, destinados ao pagamento de requisições de pequeno valor com prioridade para pagamento de honorários da advocacia dativa. Durante o ano de 2019, foram repassados R$ 4.7 milhões a advogados dativos, fruto da luta da OAB junto ao governo. 

O defensor público-geral do Estado critica a advocacia dativa, afirmando que esses valores poderiam ser investidos na Defensoria Pública, possibilitando atendimento a todo o Estado. 

É correta a afirmação do defensor público-geral, todavia os Estados não se preocupam em promover a defesa dos necessitados, daí o louvor ao governo do Estado, que procede de maneira acertada e diferente da maioria dos governantes dos Estados inclusive o da Bahia.

ADVOGADOS: RÉUS NA LAVA JATO

Os advogados de delatores Antônio Figueiredo Basto e Luís Gustavo Flores tornaram-se réus, com o recebimento de denúncia pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. Os réus fecharam vários acordos de delação de seus clientes, mas agora são acusados de enviar ilegalmente para o exterior a importância de US$ 2.5 milhões entre dezembro de 2008 e outubro de 2012. São acusados também de manter contas no exterior sem declará-las à Receita Federal.

Entre os clientes dos advogados figuram Alberto Youssef e Dario Messer, este conhecido como o “doleiro dos doleiros”. 

MENOS SERVIDORES (7)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, 31/01/2020, concedeu aposentadoria voluntária aos servidores abaixo: 

AYARA LEITE DE OUSA OLIVEIRA PINTO, Escrivã da Comarca de Conde. 

ELIANA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Escrevente de Cartório da Comarca de Santo Antônio de Jesus. 

JACIONE CEDRAZ CORDEIRO, Subescrivã da Comarca de Feira de Santana. 

NEIDE PEREIRA DA SILVA, Escrivã da Comarca de Feira de Santana. 

MARIA CUSTÓDIA FILHA DE SOUZA, Escrevente de Cartório da Comarca de Juazeiro. 

MARISTELA GALVÃO SANTOS, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Salvador. 

WALTEMIR NUNES LARANJEIRA DA SILVA, Técnico Nível Médio da Comarca de Salvador. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarca onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

MAIS FERIDOS DOS ATAQUES DO IRÃ

O presidente Donald Trump declarou que a investida do Irã às bases americanas, no Iraque, não matou nem feriu nenhum militar americano. O tempo passa e o desmentido ao presidente torna-se real: já não são somente 34 soldados com lesões cerebrais traumáticas, como se anunciou recentemente, mas esse número sobe para 50 militares, segundo informação do Pentágono. Alguns feridos foram conduzidos para a Alemanha, onde estão sendo tratados.

CORTE NO SALÁRIO DO SERVIDOR

A PEC 186/19, denominada de PEC emergencial, tramita no Senado Federal e prevê o corte de até 25% da jornada e do salário de servidores públicos que recebem acima de três salários mínimos. Essa PEC será apensada à PEC 438/18, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e transformadas em uma só para análise por uma comissão especial. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assegurou que a PEC emergencial terá rito abreviado e promulgada logo depois da votação. Essas medidas impedem endividamento do governo com despesas de folha salarial, reduzindo os gastos com servidores públicos. 

MAIA ABUSA DA MORDOMIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, abusa da mordomia do cargo, principalmente, com viagens contínuas, usando os jatos da FAB. Foi a autoridade que mais viajou, 11 viagens, durante o recesso parlamentar. Em dezembro, entre os dias 22 e 25, fez três viagens e, em 2020, apesar de fechado o Congresso, Maia já usou a FAB por oito vezes. 

Maia já é chamado de “Rodrigo Milhas", porque durante todo o ano de 2019 viajou 238 vezes com os jatos da FAB.