TRUMP DEMITE TESTEMUNHAS

O presidente Donald Trump demitiu Gordon Sondland, embaixador na União Europeia, porque falou sobre os esforços do presidente para pressionar a Ucrânia contra rivais políticos; demitiu também o especialista em Ucrânia, do Conselho de Segurança Nacional, o tenente-coronel Alexander Vindman. Os dois foram testemunhas importantes no inquérito que terminou no impeachment de Trump na Câmara dos Representantes, mas inocentado pelo Senado Federal, que não quis ouvir testemunhas. 

Donald Trump foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso e a Câmara dos Representantes conseguiu documentos e testemunhas para aprovar o impeachment, mas o Senado, com maioria republicana, não se dignou a ouvir testemunhas nem apreciar a documentação que implicava o presidente.

AJUFE SOLIDARIZA COM MINISTRO

A Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, divulgou Nota de apoio ao corregedor-geral de Justiça, ministro Humberto Martins, do STJ. O nome de Martins foi envolvido na delação do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, homologada pelo ministro Edson Fachin. A AJUFE diz que o ministro foi “atacado de forma unilateral em flagrante ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência, garantia de toda sociedade democrática".

CIENTISTA QUESTIONA O PAPA FRANCISCO

O cientista políticO e deputado federal Luiz Phillippe de Orleans e Bragança enviou carta ao arcebipo Giovanni D'Aniello, censurando o gesto do Papa Francisco, abrindo as portas do Vaticano para receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bragança escreve que "Lula não passa de um criminoso com réu na justiça brasileira. Receber tal criminoso condenado em três instâncias no Vaticano significará, especialmente, desrespeito às instituições brasileiras e à soberania do país". 

Esclarece a correspondência que a igreja católica e especialmente Begoglio tem simpatia por tiranos socialistas, fugindo de "se ater às responsabilidades que tem com os princípios da igreja católica". Adiante diz que a igreja "não pode apoiar criminosos que em seus países usaram o poder para levar miséria e pobreza ao seu povo, como é o caso notório de Lula". 

Realmente, o Papa passa dos limites quando condecora o ditador e sanguinário Maduro, da Venezuela, e agora convida Lula para uma recepção.

LULA PERDEU A MEMÓRIA!

Em entrevista, neste fim de semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a lava jato deu prejuízo ao Brasil em R$ 142 bilhões e quase acaba com o país; explica que desapareceram 2 milhões de empregos só na construção civil além de desmonte da indústria da infraestrutura. Ataca a “molecada” do Ministério Público de Curitiba que desafiou o Judiciário, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal; assegura que a eleição de Jair Bolsonaro é negação da política e da democracia. Explica que as revelações do Intercept tornaram-se a primeira fase do que ainda vai aparecer. 

As declarações do ex-presidente inserem-se na afirmação de que Lula depois que deixou a prisão não tem o mesmo raciocínio e diz coisas sem sentido. Acerca, por exemplo, do desemprego, quem causou o desemprego no país? Foram os treze anos do PT ou um ano de Jair Bolsonaro?

JUIZ REMARCA INTERROGATÓRIO DE LULA

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, remarcou o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 19 de fevereiro; anteriormente, o ato seria realizado no dia 11, mas os advogados de Lula pediram adiamento e o magistrado não caiu na chicanagem para transferir para data longinqua e designou para oito dias depois. A dúvida é se Lula não criará algum pretexto para não está no Brasil no dia 19 de fevereiro.  

FUX DESABAFA

Acerca dos comentários sobre eventual grupo formado no STF para não votar no seu nome, o ministro Luiz Fux desabafou e disse: “Eu sei bem de onde isso saiu e posso assegurar que não há uma maioria no Supremo dedicada a evitar minha eleição". Os comentários sobre o processo eleitoral em setembro, terminou com colegas de Fux hipotecando-lhe solidariedade e lamentaram até onde chegou a "amargura represada" na Corte.

SENADO NÃO QUER ACEITAR CASSAÇÃO DE SELMA

O Senado Federal ainda não definiu sobre a cassação, pelo TSE, do mandato da senadora Selma do Mato Grosso, sob fundamento de abuso de poder econômico e caixa dois. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aventou a hipótese de a Mesa Diretora não cumprir a decisão do TSE que determinou nova eleição, designada para o dia 26 de abril a fim de ser escolhido o novo senador do Estado. Gilmar Mendes e Marco Aurélio asseguraram que ao Senado só resta cumprir a decisão judicial. 

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou que o candidato colocado em terceiro lugar, Carlos Fávaro, assuma o cargo até a realização do novo pleito.

ADVOGADO É BARRADO NO FÓRUM

O advogado João Carlos de Almeida Prado Piccino, com 20 anos de atuação na Comarca, foi impedido de entrar no fórum da cidade de Bauru/SP; ele passou pelo detector de metais, revista íntima, mas o segurança não permitiu sua entrada, porque estava sem a carteira da OAB. De nada valeu a declaração de outros funcionários inclusive orientando para verificar o nome do advogado nos registros da OAB. 

O advogado retornou ao seu escritório e dirigiu uma petição ao "excelentíssimo senhor doutor guarda da portaria do Fórum de Bauru/SP", onde narra a ocorrência e lamenta o fato de ter sido impedido de trabalhar; na petição, Almeida Prado diz do poder investido ao guarda de separar o joio (advogados) do trigo (juízes e promotores).

PRESÍDIO PRONTO, MAS FECHADO

O presídio de Brumado, já concluído, ainda não foi inaugurado, devido a desentendimento entre o governador e a Justiça do Trabalho. Rui Costa que contratar funcionários, mas a Justiça assegura que só pode ser admitido os concursados, que aguardam ser chamados. O presídio tem capacidade para receber 590 presos, mas o governo do Estado recusa-se em convocar os concursados e insiste em escolher os funcionários.

ADVOGADO PEDE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OAB

O advogado Paulo César Rodrigues de Faria protocolou ação judicial na 22ª Vara Federal do Distrito Federal, pedindo prestação de contas da OAB não ao Tribunal de Contas da União, porque a OAB nunca aceitou mostrar suas contas ao Tribunal, mas ao próprio advogado. O fundamento para a recusa é que não admite o controle externo. Faria afirma que a entidade não pode fugir do "controle interno", consistente em prestação de contas aos advogados, que pagam as anuidades. 

O advogado diz que não obteve êxito no pedido administrativo, daí porque buscou a via judicial; pede também a exibição de documentos, apresentando os valores recebidos com o Exame da Ordem, três vezes por ano, desde agosto de 2010 a dezembro/2019 e cópias dos contratos celebrados com a Fundação Getúlio Vargas. Faria informa que a OAB arrecada quase R$ 100 milhões por ano. O juiz Ed Lyra Leal determinou a citação da OAB.