BRASILEIRA, NA ITÁLIA, É PRESA

Adriana Pereira Gomes foi presa, no dia 11/01, na cidade de Livorno/Itália, como cúmplice no assassinato de sua sogra Simonetta Gaggioli; Adriana vivia com Filippo Andreani e as investigações conduzem à conclusão de envenenamento de Gaggioli, visando apossar de seus bens. A mãe de Fillipo foi encontrada em agosto, num saco de dormir, numa estrada antiga, em Riotorto, Livorno e Adriana responderá por homicídio e ocultação de cadáver.

AGORA QUEREM COBRAR BAGAGEM DE MÃO

As empresas aéreas ganharam a batalha da cobrança de malas e agora querem cobrar a bagagem de mão. O Ministério Público Federal cobra da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, que quase sempre se posiciona contra o consumidor, cobra providências para evitar a cobrança de bagagem de mão. Alega que é um "método coercitivo e desleal". Os procuradores concederam o prazo de 10 dias para que a ANAC responda ao ofício que pede explicações sobre a nova escorcha. As empresas alegam que só não cobrarão a bagagem de mão, se couber embaixo dos assentos.

O Ministério Público diz que a exigência “poderá comprometer a segurança do voo, em caso de emergência, dificultando a livre locomoção e o conforto dos passageiros, pois o local é destinado para colocação dos pés, não sendo o local mais apropriado para a alocação de bagagens”. Sustentado no CDC, os procuradores afirmam que a cobrança representa uma "vantagem manifestamente excessiva”.

HOMEM EM MARTE

Foto de uma Starship

Elon Musk, o excêntrico bilionário americano, traçou ambicioso plano, consistente em levar um milhão de pessoas para viver no planeta Marte até o ano de 2050. Até hoje o homem ainda não desceu no planeta vermelho. Musk explica detalhes da forma como vai colonizar Marte, criando uma cidade futurista. O bilionário pretende construir uma frota de mil Starships, uma nave reluzente de 120 metros de altura, 10 por cada ano, em 10 anos, para viagens espaciais. Cada uma transportará 100 pessoas e 100 toneladas de carga e serão lançadas três naves por dia.

Os cientistas não acreditam que em 30 anos o homem possa colonizar Marte; ademais, o planeta é inóspito e inabitável. O professor de astrofísica do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP assegura que é um "delírio total" de Musk. O professor acredita que seja viável "instalar uma base na Lua”. Os cientistas afirmam que atualmente o homem leva seis a oito meses para chegar à Marte e na Starship o tempo poderia ser reduzido para três a cinco meses.

LISTA TRÍPLICE COM O GOVERNADOR

O colégio eleitoral do Ministério Público da Bahia, formado por 586 membros, sendo 57 procuradores e 529 promotores de Justiça, escolheu a lista tríplice de onde sairá o nome do novo procurador de Justiça. Os três mais votados foram: Pedro Maia, 300 votos; Alexandre Cruz, 262 votos e Norma Cavalcanti, 260 votos. Cabe agora ao governador escolher um dos três para ocupar a pasta no próximo biênio.

OAB QUESTIONA ICMS NOS COMBUSTÍVEIS

A OAB/BA ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADIN, contra o percentual do ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, fixado pelo governo do Estado. Na Bahia, a alíquota é de 25%. O entendimento dos conselheiros da OAB é de que "os bens essenciais têm que ter alíquota menor do que os que não são essenciais”.

TOFFOLI QUER EMPOSSAR SENADOR QUE NÃO FOI ELEITO

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, mais uma vez, torna-se legislador para inovar os termos da Constituição Federal. O ministro determinou a posse de um candidato ao Senado, Carlos Fávaro, com votação em terceiro lugar, depois da cassação da senadora juíza Selma, do Mato Grosso. O ministro diz que Fávaro ocupará o lugar até que haja nova eleição para definir quem será o titular da cadeira. A conduta do ministro assemelha-se à cassação do mandato de um prefeito e do vice e o magistrado convocar o segundo colocado para  assumir o cargo até nova eleição. 

A juíza Selma, como é conhecida, foi cassada pelo TSE por abuso de poder e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018. 

O candidato que obteve a terceira colocação não foi diplomado como senador e sem o diploma, conforme exige a Constituição Federal, mas Toffoli, concedeu liminar em pedido do governador que alegou o Estado ficar com menos um senador e autorizou a posse do candidato que não foi eleito e não possui diploma como senador. 

Os senadores questionam a decisão de Toffoli e alegam: "Como ele tomar posse sem diploma? Como registra que é senador da República sem diploma? O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) vai diplomar ele como? Dá um diploma provisório? Não existe”, segundo declarou o líder do MDB, senador Eduardo Braga. 

A Constituição é clara quando estatui: “...ocorrendo vaga e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato”. Ainda existe outro problema: é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre entende que a cassação deverá ser submetida ao Senado, porque a Constituição estabelece que “será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

TRUMP DEMITE TESTEMUNHAS

O presidente Donald Trump demitiu Gordon Sondland, embaixador na União Europeia, porque falou sobre os esforços do presidente para pressionar a Ucrânia contra rivais políticos; demitiu também o especialista em Ucrânia, do Conselho de Segurança Nacional, o tenente-coronel Alexander Vindman. Os dois foram testemunhas importantes no inquérito que terminou no impeachment de Trump na Câmara dos Representantes, mas inocentado pelo Senado Federal, que não quis ouvir testemunhas. 

Donald Trump foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso e a Câmara dos Representantes conseguiu documentos e testemunhas para aprovar o impeachment, mas o Senado, com maioria republicana, não se dignou a ouvir testemunhas nem apreciar a documentação que implicava o presidente.

AJUFE SOLIDARIZA COM MINISTRO

A Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, divulgou Nota de apoio ao corregedor-geral de Justiça, ministro Humberto Martins, do STJ. O nome de Martins foi envolvido na delação do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, homologada pelo ministro Edson Fachin. A AJUFE diz que o ministro foi “atacado de forma unilateral em flagrante ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência, garantia de toda sociedade democrática".

CIENTISTA QUESTIONA O PAPA FRANCISCO

O cientista políticO e deputado federal Luiz Phillippe de Orleans e Bragança enviou carta ao arcebipo Giovanni D'Aniello, censurando o gesto do Papa Francisco, abrindo as portas do Vaticano para receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bragança escreve que "Lula não passa de um criminoso com réu na justiça brasileira. Receber tal criminoso condenado em três instâncias no Vaticano significará, especialmente, desrespeito às instituições brasileiras e à soberania do país". 

Esclarece a correspondência que a igreja católica e especialmente Begoglio tem simpatia por tiranos socialistas, fugindo de "se ater às responsabilidades que tem com os princípios da igreja católica". Adiante diz que a igreja "não pode apoiar criminosos que em seus países usaram o poder para levar miséria e pobreza ao seu povo, como é o caso notório de Lula". 

Realmente, o Papa passa dos limites quando condecora o ditador e sanguinário Maduro, da Venezuela, e agora convida Lula para uma recepção.

LULA PERDEU A MEMÓRIA!

Em entrevista, neste fim de semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a lava jato deu prejuízo ao Brasil em R$ 142 bilhões e quase acaba com o país; explica que desapareceram 2 milhões de empregos só na construção civil além de desmonte da indústria da infraestrutura. Ataca a “molecada” do Ministério Público de Curitiba que desafiou o Judiciário, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal; assegura que a eleição de Jair Bolsonaro é negação da política e da democracia. Explica que as revelações do Intercept tornaram-se a primeira fase do que ainda vai aparecer. 

As declarações do ex-presidente inserem-se na afirmação de que Lula depois que deixou a prisão não tem o mesmo raciocínio e diz coisas sem sentido. Acerca, por exemplo, do desemprego, quem causou o desemprego no país? Foram os treze anos do PT ou um ano de Jair Bolsonaro?