CARNAVAL NÃO É FERIADO

O trabalhador que faltar ao trabalho no período de carnaval está sujeito a ser demitido pelo patrão, vez que a data não se inclui entre os feriados. No Rio de Janeiro, entretanto, há uma lei estadual, Lei n. 5.243,08, que declara feriado a terça feira de carnaval. A lei trabalhista permite que os funcionários trabalhem na terça feira e peguem uma folga em outro dia, desde que haja convenção ou acordo coletivo.

JUIZ RECEBE DENÚNCIA POR BRUMADINHO

O juiz Guilherme Pinho Ribeiro, da 2ª Vara Criminal e de Execuções da Comarca de Brumadinho/MG, recebeu denúncia, na sexta feira, 14/02, contra 16 pessoas, além da Vale S/A e Tuv Sud Bureau de Projetos e Consultorias Ltda. Todos eles foram denunciados 270 vezes, por homicídio qualificado, crimes contra a fauna, contra a flora e poluição.

A denúncia, com 477 folhas, foi apresentada no dia 21/01 e acusa os denunciados de terem matado “270 pessoas, entre elas, funcionários da Vale e de empresas terceirizadas, moradores do município de Brumadinho e visitantes”. O juiz negou prisão preventiva contra Chris-Peter Meier e anotou que o processo contém 18.688 folhas, com 79 volumes físicos, além de documentos, vídeos e áudios.

POLICIA FEDERAL ADVERTE: STF, ALVO DE TERRORISMO

A Polícia Federal remeteu ofício sigiloso aos ministros do STF, informando que uma célula terrorista pode está preparando “agressões contra os ministros deste tribunal”. O presidente, Dias Toffoli, recomendou reforço da "segurança pessoal nas atividades cotidianas”. Consta nos informes que os terroristas entendem fácil o  contato físico e visual.

QUEDA NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou ontem, 17/02, dados que informam a queda de 21,1% nos homicídios entre janeiro e outubro de 2019, comparado com igual período de 2018. Houve diminuição de 23,1% nos crimes de roubo seguido de morte, 6,5% em tentativa de homicídio, 5,2% em lesão corporal seguida de morte, 5,7% em estupro, 12,2% em furto de veículos, 22% em roubo de carga e 26,6% em roubo de veículos.

JUIZ CONDENA PREFEITO

O juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna/BA, em Ação de Improbidade Administrativa, requerida pelo Ministério Público do Estado, condenou o prefeito Fernando Gomes de Oliveira à perda dos direitos políticos; o prefeito ainda deverá pagar multa arbitrada no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de 10%.

MENOS SERVIDOR

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, concede aposentadoria voluntária à servidora EDIVANOLIA COSTA DOS SANTOS, Subescrivã da Comarca de Camaçari.

SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Lauro de Freitas, no dia 21 de fevereiro.

COBRANÇA DE BAGAGEM

Desde setembro/2019, as empresas aéreas passaram a cobrar as bagagens despachadas e a promessa de que as passagens iriam diminuir de preço não aconteceu, assim como a entrada no mercado das empresas de "low cost”. O resultado é que os bilhetes aumentaram de valor e há na Câmara dos Deputados um projeto que impede a cobrança de bagagens pelas empresas aéreas; alguns deputados estão dispostos a pedir a pauta para esse projeto e derrubar a cobrança de bagagens pelas empresas aéreas.

GOVERNO AMERICANO MALTRATA BRASILEIROS

O presidente Donald Trump continua com sua política de impedir a imigração e perseguir os imigrantes ilegais. Os brasileiros nessa situação são presos e amontoados em celas superlotadas; já passa de 17.000 o número de brasileiros detidos na fronteira sul dos Estados Unidos; além de jogados em celas, que comportam cinco pessoas, mas são despejadas 20, os brasileiros queixam-se de fome, frio e completo abandono. E o pior é que não se respeita nem crianças que também convivem nessas celas com os adultos. O governo Trump passou também a expulsar os imigrantes brasileiros ilegais para a Ciudad Juárez, no México, a mais violenta do país.

Os brasileiros entram por El Paso, no Texas, e a Casa Branca diz que tem mais de 28 mil brasileiros com ordem de deportação, dos quais quase um mil condenados. Enquanto isso, o governo brasileiro não questiona os abusos cometidos pelo governo americano contra os brasileiros.

A BABÁ BAIANA DE MILHÕES

Maria Helena Heames

Baiana de Santo Antonio de Jesus/BA, Maria Helena Heames, com 25 anos, perdeu a mãe e poucos dias depois o pai suicidou-se. Maria Helena deixou a faculdade para aventurar-se como babá nos Estados Unidos; seu primeiro emprego foi em Minnesota e comunicava por mímica, porque não falava o inglês. Já nessa época, 2007, ganhava US$ 800 por mês; dois anos depois, começou a trabalhar para uma família de classe média alta, percebendo mais de US$ 2 mil. 

Casou-se com um americano e já falando o inglês, passou em teste de uma agência especializada no atendimento a gente rica, Pavillion, e o emprego foi certo, em Los Angeles, na casa de Jeffrey Katzenberg, fundadora do estúdio DreamWorks. Sua cliente mais famosa foi Kourtney Kardashian. A baiana chegou a ganhar mais de US$ 80 mil por mês. Atualmente, ela mora em Minnesota, com seu esposo e cuida de seu filho de 9 meses, além de ter uma agência de consultoria para babás.