RÉU NA ESPANHA É OUVIDO NA BAHIA

O juiz Ícaro Almeida Matos, da 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador, em Ação Penal de Ordem Tributária, na qual o réu reside na Espalha, utilizou de moderna ferramenta para agilizar o processo criminal; depois de ouvir a manifestação do Ministério Público e do defensor do réu, realizou o interrogatório, através do aplicativo Skype. O magistrado defendeu o uso dos modernos recursos, vez que responsáveis pela "economia de tempo, dinheiro e, nos dias atuais custos com o deslocamento do réu, bem como a situação calamitosa do coronavirus”. 

É recurso que já devia ser utilizado com mais frequência pelo Judiciário; entretanto, registra-se aqui e ali um arroubo de um ou outro juiz que busca resultado dos processos para não perenizarem na Justiça, a exemplo, do que ocorreu na terça feira, 10/03, na 1ª Vara Criminal, sob direção do juiz Ícaro Almeida Matos, que acaba de ser designado juiz substituto de segundo grau.

BIDEN AMPLIA DIFERENÇA NAS PRIMÁRIAS

O ex-vice-presidente da República no governo, Obama, Joe Biden, ampliou a vantagem numérica sobre seu opositor, no partido democrata, Bernie Sanders, nas primárias de terça feira, 10/03. Biden recebeu mais votos nos estados de Missouri, Mississipe, Idaho e Michigan. São disputados 352 votos nos seis estados: Idaho, Mississipi, Washington, Michigan, Missouri e Dakota do Norte.

Antes das primárias da última terça feira, Biden possuia 96 delegados a mais que Sanders, ou seja, 670 contra 574. Ademais, os candidatos Pete Buttigieg, Amy Klobuchar e Michael Bloomberg desistiram e passaram a apoiar Biden; apenas Tom Steyer não deu apoio a Biden. Outros pré-candidatos caminham com o ex-vice-presidente, a exemplo de Andrew Yang.

As primárias no Arizona, Flórida, Illinois e Ohio, que se segue, deverão robustecer ainda mais a pretensão de Joe Biden como opositor a Donald Trump em novembro.

TRIBUNAL MANDA PROCESSO DE LULINHA PARA SÃO PAULO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu retirar de Curitiba e remeter para São Paulo o processo contra Fábio Luiz Lula da Silva. Caberá à Justiça Federal de São Paulo decidir sobre contratos de R$ 132 milhões firmados pela Oi/Telemar com empresas do filho de Lula, Gamecorp/Gol. O Ministério Público assegura que os repasses eram contrapartidas a atos de Lula que beneficiaram o setor de telefonia; alega que recursos ilícitos podem ter sido usados para compra do sítio de Atibaia, que está em nome de dois sócios de Lulinha, na Gamecorp/Gol, Jonas Suassuna e Kalil Bittar.

NETANYAHU PRECISA DE TRÊS VOTOS PARA FORMAR GOVERNO

O primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, venceu as eleições, de conformidade com a divulgação promovida pela Comissão Eleitoral do país. O partido de Netanyahu conseguiu 29,46% o que lhe assegura 36 deputados e depois de juntado com aliados forma o total de 58 assentos no Parlamento, faltando apenas 3 deputados para formar o governo. 

O opositor de Netanyahu, Benny Gantz, do partido Azul e Branco, obteve 26,59 dos votos e ficou com 33 deputados. O presidente, Reuven Rivlin, deverá anunciar até o dia 17 o responsável para formar o novo governo.

OMS DECLARA PANDEMIA DE CORONAVIRUS

A Organização Mundial de Saúde decretou ontem pandemia mundial de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. A previsão é de que o número de pessoas infectadas e mortas, em países atingidos pela doença, deve aumentar nos próximos dias ou semanas. A pandemia ocorre quando uma doença está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas. A OMS assegurou que o número de casos fora da China aumentou em 13 vezes e a quantidade de países afetados triplicou; são mais de 118 mil casos em todo o mundo, tendo causado a morte de 4.291 pessoas.

Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, lembrou que 81 países não têm a Covid-19; “Eles devem fazer o máximo para evitar qualquer caso importado", declarou Tedros. Afirmou ainda que 57 países têm no máximo 10 casos e 90% das infecções do mundo origina-se de 4 países: China, Itália, Irã e Coreia do Sul. O diretor de programas de emergência, Michael Ryan, elogiou a China, Singapura e Coreia do Sul que conseguiram frear a disseminação do vírus.

O ministro da Saude, Luiz Henrique Mandetta, teme pelo coronavírus como resultado do carnaval, no Brasil: “Estamos saindo do Carnaval, onde com certeza ocorreu a incubação do vírus”, disse o ministro; assegurou que com a declaração de pandemia nada muda no Brasil. O ministro censurou a demora da OMS em decretar pandemia. “Lá atrás, nós já tínhamos decretado emergência sanitária de interesse nacional”.

O Ministéro da Saúde divulgou ontem à tarde os novos números de pessoas infectadas no Brasil com o coronavírus: aumentou de 34 casos para 52 confirmados. Estão sendo monitoradas 907 pessoas em todo o país e 935 foram descartadas.

O alarme, sem substância, do coronavírus atingiu a economia com as bolsas despencando e o dólar subindo, mas o pior é que os deputados falam em fechar o Congresso por causa do coronoavírus. Imaginem a repercussão que terá se aprovada medida desta natureza; o Judiciário poderá seguir o exemplo e mandar fechar os fóruns; o Executivo lacrará as portas dos ministérios e das secretarias, as prefeituras seguirão o exemplo e os empresários terminarão por aderir ao movimento e fechar os shoppings e lojas. Na área de lazer, um tradicional clube de São Paulo, Pinheiros, que possui quase 40 mil sócios, resolveu fechar o salão de jogos, a sauna e o prédio da academia, por uma semana, depois que alguns sócios foram infectados.

SUSPENSA INVESTIGAÇÃO CONTRA FLÁVIO BOLSONARO

A desembargadora Suimei Meira Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu as investigações acerca do esquema da rachadinha no gabinete do senador Flávio Bolsonaro; a magistrada alega que a suspensão prende-se a evitar avanços ilegais no caso, até que a 3ª Câmara Criminal julgue a questão. Anteriormente, em setembro, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos que envolviam a quebra do sigilo de Flávio no caso Queiroz; posteriormente, o ministro foi obrigado a revogar sua própria decisão, diante da manifestação do Plenário da Corte que entendeu ser possível o compartilhamento de dados sem autorização entre órgãos de inteligência e fiscalização e o Ministério Público para fins penais.

MENOS SERVIDORES (1)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, considerou exonerado, A PEDIDO, LEONARDO BRITO PIRAJA DE OLIVEIRA, do cargo de subescrivão.

PRÓXIMO PRESIDENTE É DEFENSOR DA LAVA JATO

O próximo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que assumirá em setembro, é entusiasta defensor da Lava Jato. Em julho/2019, Fux declarou: “Quero garantir que a Lava Jato vai continuar”. O ministro está empenhado no momento em solucionar o impasse do juiz de garantias e para isso já marcou audiências públicas com debates sobre o tema. O ministro da Justiça, presidentes de Tribunais de associações, entidades civis, num total de 79 inscritos discorrerão sobre o assunto

VICE-PROCURADOR PEDE EXONERAÇÃO

O vice-procurador da República, José Bonifácio de Andrade, requereu ontem exoneração do cargo e imediatamente o Procurador-geral nomeou Humberto Jacques para substitui-lo. Andrade, que era responsável pelas investigações criminais envolvendo autoridades com foro privilegiado, e Augusto Aras tiveram alguns desentendimentos e a renúncia causou grande surpresa ao Ministério Público.

JUÍZA ISOLA SUSPEITO DE CORONAVIRUS

A juíza Raquem Mundim Moraes Oliveira Barbosa, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em processo requerido pelo Distrito Federal contra um cidadão que se recusou injustificadamente a atender determinação epidemiológica da Secretaria do Distrito Federal, determinou na segunda feira, 9/3, o isolamento em sua residência de um homem suspeito de coronavirus, até que saia o resultado de exames. A esposa do requerido está internada com diagnóstico de Síndrome de Angústia Respiratório do Adulto, secundária à infecção pelo Covid-19.

Escreveu a magistrada: “A determinação de submissão a exames compulsórios e o isolamento do requerido sobressai-se necessária porque o problema é de saúde pública, caso em que ao Estado incumbe adotar providências no sentido de preservar não apenas a saúde e integridade do próprio requerido, mas de toda a coletividade que pode ser exposta indevidamente à contaminação por um vírus de transmissibilidade e letalidade notórias".