CORONAVÍRUS NOS ESTADOS UNIDOS

O presidente Donald Trump, que desdenhava do coronavírus, falou à Nação na quarta feira, à noite, e proibiu voos entre Estados Unidos e Europa, excluído apenas o Reino Unido, pelo prazo de 30 dias, como se não houvesse pessoas infectadas no próprio país; na verdade, até quarta feira eram mais de 1.200 infectados e 37 mortes. O presidente ainda censurou a Europa por falhar no combate ao coronavírus.

Na fala do presidente foi prometida a liberação de tratamentos antivirais para reduzir o impacto da doença. Na economia, assegurou que serão suspensos alguns impostos federais para empresas e indivíduos afetados pela epidemia. 

A providência anunciada pelo presidente Donald Trump de suspender voo da Europa para os Estados Unidos não agradou à União Europeia. A Comissão esclareceu que o coronavírus requer cooperação global e não unilateral, como procedeu Trump, punindo os morados de 26 países da Europa. O ex-primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, assegurou que “o nacionalismo não é a resposta ao covid-19…".

O medico Brian Monahan, assistente do Congresso e da Suprema Corte, avaliou em 70 a 150 milhões de americanos que serão infectados pelo novo coronavírus. Atualmente, os Estados Unidos contam 1.300 pessoas infectadas e 38 mortes.

Alguns tribunais federais do país estão cancelando audiências, julgamentos e outras diligências, evitando receber pessoas em suas dependências. Os tribunais federais em Brooklyn, Manhattan, Bronx, White Plains, Poughkeepsie e Sullivan não permite a entrada de pessoas que viajaram para países de alto risco, China, Coreia do Sul, Japão, Itália e Irã, em suas dependências. O Tribunal Federal para o Distrito Oeste de Washington suspendeu audiências e permite apenas o protocolo de ações.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, suspenderam as audiências públicas destinadas às análises dos recursos extraordinários, ações diretas de inconstitucionalidade e as audiências públicas que tratariam do juiz de garantias.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, enviou comunicado a juízes e servidores de todo o estado, concedendo licença compulsória para funcionários que estiveram em regiões epidêmicas de coronavírus ou que mantiveram contato com pessoas que dessas regiões regressaram. O presidente teve reuniões com infectologistas para tomar essa medida. 

O pico do coronavírus deve acontecer entre o final de maio e o início de junho, segundo diz o secretário estadual de Saúda da Bahia, Fábio Vilas-Boas. 

Os últimos números da doença, no Brasil, registram 77 casos confirmados, 1.427 casos suspeitos e 1.156 descartados.

STF JULGA PROCESSO DE 1969

O STF julgou ontem, 12/03, um processo que começou em 1968 e chegou à Corte em 1969. A demanda era sobre terras no bairro de Vileta, em Iperó/SP, envolvendo a União e o estado de São Paulo. A relatora é a ministra Rosa Weber esclareceu que o "processo ficou 20 anos sendo sucessivamente suspenso para tentativa de acordo. Nós temos que pôr fim". O resultado foi proclamado conferindo ao estado de São Paulo o direito sobre as terras disputadas.

JUIZ LIBERTA CHELSEA MANNING

O juiz Anthony Trenga, de Alexandria, na Virgínia, liberou Chelsea Manning, ex-analista de inteligência e fonte do WikiLeaks, condenada e presa por espionagem, com o vazamento de documentos militares secretos dos Estados Unidos. O WikiLeaks foi criado por Julian Assange que está preso em Londres com pedido de extradição para os Estados Unidos, onde deverá responder a 18 acusações. É como se fosse Gleen Greenwald, fundador do Intercept Brasil e que se serviu de mensagens de celulares de autoridades brasileiras, para desmoralizá-las com fins politicos. Consta que Gleen comprou as mensagens do hacker Walter Delgatti

MENOS SERVIDORES (3)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados, hoje, 12/03/2020, concedeu aposentadoria voluntária e considerou exonerados os servidores abaixo:

SORAYA JOCANE DIAS LOPES, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Itabuna.

FÁBIO BRITO DA ROCHA MIRANDA, subescrivão da Comarca de Salvador. EXONERADO A PEDIDO, a partir do dia 10/01/2020.

RAFAELLA SILVA CARVALHO, subescrivã da Comarca de Salvador. EXONERADA A PEDIDO, a partir do dia 10/01/2020.

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

SUSPENDE EXPEDIENTE

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, determinou a suspensão do expediente forense na Comarca de Castro Alves nos dias 12 e 13 de março.

RÉU NA ESPANHA É OUVIDO NA BAHIA

O juiz Ícaro Almeida Matos, da 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador, em Ação Penal de Ordem Tributária, na qual o réu reside na Espalha, utilizou de moderna ferramenta para agilizar o processo criminal; depois de ouvir a manifestação do Ministério Público e do defensor do réu, realizou o interrogatório, através do aplicativo Skype. O magistrado defendeu o uso dos modernos recursos, vez que responsáveis pela "economia de tempo, dinheiro e, nos dias atuais custos com o deslocamento do réu, bem como a situação calamitosa do coronavirus”. 

É recurso que já devia ser utilizado com mais frequência pelo Judiciário; entretanto, registra-se aqui e ali um arroubo de um ou outro juiz que busca resultado dos processos para não perenizarem na Justiça, a exemplo, do que ocorreu na terça feira, 10/03, na 1ª Vara Criminal, sob direção do juiz Ícaro Almeida Matos, que acaba de ser designado juiz substituto de segundo grau.

BIDEN AMPLIA DIFERENÇA NAS PRIMÁRIAS

O ex-vice-presidente da República no governo, Obama, Joe Biden, ampliou a vantagem numérica sobre seu opositor, no partido democrata, Bernie Sanders, nas primárias de terça feira, 10/03. Biden recebeu mais votos nos estados de Missouri, Mississipe, Idaho e Michigan. São disputados 352 votos nos seis estados: Idaho, Mississipi, Washington, Michigan, Missouri e Dakota do Norte.

Antes das primárias da última terça feira, Biden possuia 96 delegados a mais que Sanders, ou seja, 670 contra 574. Ademais, os candidatos Pete Buttigieg, Amy Klobuchar e Michael Bloomberg desistiram e passaram a apoiar Biden; apenas Tom Steyer não deu apoio a Biden. Outros pré-candidatos caminham com o ex-vice-presidente, a exemplo de Andrew Yang.

As primárias no Arizona, Flórida, Illinois e Ohio, que se segue, deverão robustecer ainda mais a pretensão de Joe Biden como opositor a Donald Trump em novembro.

TRIBUNAL MANDA PROCESSO DE LULINHA PARA SÃO PAULO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu retirar de Curitiba e remeter para São Paulo o processo contra Fábio Luiz Lula da Silva. Caberá à Justiça Federal de São Paulo decidir sobre contratos de R$ 132 milhões firmados pela Oi/Telemar com empresas do filho de Lula, Gamecorp/Gol. O Ministério Público assegura que os repasses eram contrapartidas a atos de Lula que beneficiaram o setor de telefonia; alega que recursos ilícitos podem ter sido usados para compra do sítio de Atibaia, que está em nome de dois sócios de Lulinha, na Gamecorp/Gol, Jonas Suassuna e Kalil Bittar.

NETANYAHU PRECISA DE TRÊS VOTOS PARA FORMAR GOVERNO

O primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, venceu as eleições, de conformidade com a divulgação promovida pela Comissão Eleitoral do país. O partido de Netanyahu conseguiu 29,46% o que lhe assegura 36 deputados e depois de juntado com aliados forma o total de 58 assentos no Parlamento, faltando apenas 3 deputados para formar o governo. 

O opositor de Netanyahu, Benny Gantz, do partido Azul e Branco, obteve 26,59 dos votos e ficou com 33 deputados. O presidente, Reuven Rivlin, deverá anunciar até o dia 17 o responsável para formar o novo governo.