OAB ADIA PROVA DA ORDEM

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem da OAB adiou para o mês de maio a prova de prática-profissional, em virtude do avanço do coronavírus. Trata-se da segunda etapa da seleção, agendada para o dia 5 de abril.

PLANO DE SAÚDE PAGA GASTO COM UTI-AÉREA

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, através da 2ª Câmara Cível, deu provimento parcial a recurso interposto contra sentença que julgou improcedente pedido de reembolso gasto com transporte de UTI-aérea de um hospital de Mendoza, na Argentina, para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O Plano de Saúde deverá reembolsar o valor de R$ 115 mil, gasto no transporte aéreo, além de juros de mora de 1% ao mês. Foi negado os danos morais

O apelante aderiu ao plano de saúde desde 1997 e o primeiro hospital que prestou atendimento não tinha condições de dar continuidade ao tratamento, daí o encaminhamento para Mendoza e a preferência dos familiares pelo deslocamento para São Paulo. O transporte aéreo era indispensável, de conformidade com atestado medico. O relator, Des. Julizar Barbosa Trindade escreveu: a "hipótese é de contrato celebrado sob a proteção do Código de Defesa do Consumidor, e, portanto, embora possíveis as limitação de cobertura, isso não significa que não devem ser analisadas com aplicação do princípio da razoabilidade, de forma a se aferir concretamente as situações em que a restrição está a afetar a própria natureza do ajuste firmado,…"

CORTE CONSTITUCIONAL MUDA A CONSTITUIÇÃO

A Corte Constitucional da Rússia aprovou um pacote de mudanças da Constituição, de conformidade com proposta do presidente Vladimir Putin, aprovada por unanimidade pelos deputados e senadores, que garante sua permanência no governo até o ano de 2036. A medida para ser posta em prática depende do voto popular, em referendo nacional, marcado para o dia 22 de abril, com possibilidade de adiamento devido ao coronavírus.

A oposição terá dificuldades para resistir à pretensão de Putin, pois a repressão policial é dura e brutal. Putin deveria deixar o Kremlin em 2024, depois de eleito em 2018 e só poderia candidatar em 2030. O partido de Putin propôs uma emenda para zerar a contagem de mandatos do presidente, possibilitando-lhe candidatar em 2024 e em 2030.

O DIA EM QUE A TERRA PAROU

O coranovírus atracou no planeta terra e o sonho de Raul Seixas torna-se real; a música do cantor e compositor foi lançada em 1977; 43 anos depois, "todas as pessoas do planeta inteiro resolveram que ninguém ia sair de casa…".

O DIA EM QUE A TERRA PAROU

Essa noite eu tive um sonho
de sonhador
Maluco que sou, eu sonhei
Com o dia em que a Terra parou
com o dia em que a Terra parou

Foi assim
No dia em que todas as pessoas
Do planeta inteiro
Resolveram que ninguém ia sair de casa
Como que se fosse combinado em todo
o planeta
Naquele dia, ninguém saiu saiu de casa, ninguém

O empregado não saiu pro seu trabalho
Pois sabia que o patrão também não tava lá
Dona de casa não saiu pra comprar pão
Pois sabia que o padeiro também não tava lá

E o guarda não saiu para prender
Pois sabia que o ladrão, também não tava lá
e o ladrão não saiu para roubar
Pois sabia que não ia ter onde gastar

No dia em que a Terra parou (Êêê)
No dia em que a Terra parou (Ôôô)
No dia em que a Terra parou (Ôôô)
No dia em que a Terra parou

E nas Igrejas nem um sino a badalar
Pois sabiam que os fiéis também não tavam lá
E os fiéis não saíram pra rezar
Pois sabiam que o padre também não tava lá

E o aluno não saiu para estudar
Pois sabia o professor também não tava lá
E o professor não saiu pra lecionar
Pois sabia que não tinha mais nada pra ensinar

No dia em que a Terra parou (Ôôôô)
No dia em que a Terra parou (Ôôô)
No dia em que a Terra parou (Uuu)
No dia em que a Terra parou

O comandante não saiu para o quartel
Pois sabia que o soldado também não tava lá
E o soldado não saiu pra ir pra guerra
Pois sabia que o inimigo também não tava lá

E o paciente não saiu pra se tratar
Pois sabia que o doutor também não tava lá
E o doutor não saiu pra medicar
Pois sabia que não tinha mais doença pra curar

No dia em que a Terra parou (Oh Yeeeah)
No dia em que a Terra parou (Foi tudo)
No dia em que a Terra parou (Ôôôô)
No dia em que a Terra parou

Essa noite eu tive um sonho de sonhador
Maluco que sou, acordei

No dia em que a Terra parou (Oh Yeeeah)
No dia em que a Terra parou (Ôôô)
No dia em que a Terra parou (Eu acordei)
No dia em que a Terra parou (Acordei)
No dia em que a Terra parou (Justamente)
No dia em que a Terra parou (Eu não sonhei acordado)
No dia em que a Terra parou (Êêêêêêêêê...)
No dia em que a Terra parou (No dia em que a terra parou)

MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA AÉREAS

O Ministério Público Federal, através da Câmara de Consumidor, vai atuar no imbróglio criado pelas empresas aéreas que se recusam em devolver valores de passagens adquiridas ou remarcar viagens, face a pandemia do coronavírus. Em procedimento administrativo prometem os membros do órgão analisar irregularidades das empresas aéreas, considerando o grande número de representações.

CORONAVíRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde informou, ontem, 16/03, que são registrados 234 casos confirmados do novo coronavírus; há 2.064 suspeitos, sob investigação, e foram descartados 1.624 casos; não se anotou até o momento nenhuma morte. São Paulo tem maior número, 152, seguido do Rio de Janeiro, 31, Distrito Federal, 13 e Bahia, 02. Desse número, 18 estão hospitalizados e os outros em isolamento domiciliar.

O Ministério informa que o número de paciente com a doença pode ser maior, vez que há estados que não atualizaram os registros no sistema.

PRESIDENTE CRIA COMITÊ EMERGENCIAL

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 16/03, cria "Comitê para subsidiar a adoção pela Presidência de medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)."

Entre os membros da comissão estão desembargadora, juízes, servidores do Tribunal, representantes das Corregedorias, da Secretaria de Saúde da Bahia, dos Sindicatos, SINTAJ e SINPOJUD, da Associação dos servidores do Tribunal de Justiça, medico e representante da OAB.

MENOS SERVIDORES (1)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado, hoje, 16/03/2020, concedeu aposentadoria voluntária à servidora JICÉLIA PACHECO PINHEIRO ANDRADE, Escrivã da Comarca de Salvador. 

Fica a gratidão dos jurisdicionado da Comarca de Salvador; que tenha nova vida com saúde.

POVO CONTINUA FREQUENTANDO AS PRAIAS

O governador Witzel baixou ato, interditando a frequência às praias do estado do Rio de Janeiro para evitar aglomeração e como medida para combater o coronavírus. Assegurou o chefe do governo fluminense: “Neste caso, tratando-se de uma epidemia, não só o Corpo de Bombeiros, como a Defesa Civil, a Polícia Militar e a Guarda Municipal serão chamados e nós não permitiremos aglomeração na praia. O momento é de ficar em casa, para que a gente possa controlar essa epidemia”. 

A medida de Witzel não está sendo obedecida daí a ameaça de se servir da polícia para fazer cumprir a determinação, que deveria ser uma recomendação. É bastante polêmica a posição do governador, porquanto há violação explícita ao direito de ir e vir e principalmente da ocupação pelo povo de espaços de uso comum.

OAB/RJ CONTRA SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS

A OAB/RJ, através de Nota, criticou o ato normativo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por suspender audiências e julgamentos de 1º e 2º graus pelo prazo de 60 dias, para evitar o contágio do coronavírus. A entidade sugere a instalação de um gabinete de crise com participação dos advogados, defensores públicos e Ministério Público, para avaliação periódica da situação; os advogados pedem que sejam adotadas medidas compensatórias para minorar os danos à população; entre as providências indica a expedição de mandados de pagamento e a agilização dos trâmites processuais.