ATO SUSPENDE PRAZOS DE PROCESSOS ELETRÔNICOS

O Presidente do Tribunal de Justiça, juntamente, com vice-presidentes e corregedores, editaram Ato Conjunto, publicado hoje, estabelecendo novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus.

Após vários considerandos, dentre os quais as sugestões propostas pelo Comitê, requerimentos formulados por vários órgãos dentre os quais a OAB, RESOLVEM:

Suspender por 12 dias os prazos dos processos eletrônicos em todo o Estado; rodízio de servidores na unidade; magistrados e servidores trabalharão na modalidade teletrabalho.

MENOS SERVIDORES (4)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados, hoje, 19/03/2020, concedeu aposentadorias voluntárias e exoneração aos servidores abaixo:

IRLANDE FERREIRA SILVA, Escrevente de Cartório da Comarca da Camacan.

MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA, Escrevente de Cartório da Comarca de Condeúba.

MARIA DE FÁTIMA FERNANDES ROSA SODRÉ, Administradora do Fórum da Comarca de Conceição do Jacuípe.

MARIENE GALDINO RODRIGUES SOUSA, Escrevente de Cartório da Comarca de Itabuna. Exonerada A PEDIDO a partir de 10/2/2020.

Fica a gratidão dos jurisdicionado das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

"JÁ TOMOU SUA VACINA?"

Com o título acima, saiu na Coluna de Cláudio Humberto – Diário do Poder:

“Enquanto o País se estarrece com a notícia da primeira morte, que se somou aos mais de 7 mil óbitos por coronavírus, só este ano, em todo o mundo, morreram 101.000 pessoas por gripe comum."

MAIS GASTOS DO STF

O CNJ publicou edital para contratação de fornecedora de lanches e a previsão é de gastar R$ 217 mil em lanches nas viagens nacionais e internacionais em voos da FAB do presidente do STF, Dias Toffoli. Essa licitação presta-se para atender ao café da manhã, almoço e jantar. No edital há valores bastante altos, a exemplo de gelos em cubos e secos, no importe de R$ 63 mil, sanduíches de file, R$ 2 mil; é previsto 332 kits de almoço/jantar com gasto de R$ 27 mil. Há ainda castanhas, patê de diversos sabores, geleias, iogurte natural e light, água de coco, refrigerantes com açúcar e light, além de sucos.

Para o almoço/jantar está previsto o valor máximo de R$ 112.703,00; breakfast, R$ 44.686,10; bandeja de frios, R$ 47.036,00; o serviço completo de entrega dos produtos nas aeronaves, R$ 13.388,00. 

BIDEN VENCE PRÉVIAS DA FLÓRIDA

O ex-vice-presidente no governo Obama, Joe Biden venceu seu opositor do partido Democrata, Bernie Sanders, nas prévias realizadas na terça feira, 17/03, na Flórida, Illinois e no Arizona. Com os resultados Biden deve contabilizar um total de 1.147 delegados contra 861 de Sanders. Esses números aproximam do total necessário para a nomeação de candidato do partido: 1.991. A próxima primária ocorrerá no início do mês de abril. Desde a primária de Carolina do Sul, no final de fevereiro, a campanha de Biden tomou impulso.

Por outro lado, o presidente Donald Trump já é oficialmente o candidato do Partido Republicano, que enfrentará, certamente, Joe Biden.  

PERITOS SUSPEITAM DE RONALDINHO COM CRIMINOSOS

Foi realizada ontem perícia nos telefones de Ronaldinho e de seu irmão, Assis, e os peritos suspeitam de ligação com esquema de empresários paraguaios para empreender negócios ilegais no país. Eles estão presos desde o dia 6 de março, quando entraram no Paraguai com passaportes falsos. A empresária Dalia López, responsável pela ida de Ronaldinho ao Paraguai, é suspeita de comandar o esquema de falsificação de documentos, no país. Em busca e apreensão efetivada em sua casa foram apreendidos documentos e outros produtos que incriminam a empresária.

A prisão de Ronaldinho e Assis foi decidida pelo juiz Carlos Amarilla e mantida pelo Tribunal de Apelação, sob fundamento de que a liberdade poderá causar a fuga e obstrução nas investigações. O inquérito pode durar até seis meses e os brasileiros poderão permanecer na cadeia por todo esse período.

AMERICANO NÃO ACREDITA EM TRUMP

Nos Estados Unidos, segundo pesquisa divulgada ontem, a maioria da população, 63%, não acredita no que o presidente Donald Trump fala sobre o coronavírus. Em certo momento, Trump culpou os democratas pela histeria, que ele classificou, com o vírus. A mudança aconteceu depois que um estudo da Imperial College, de Londres, anotou o risco de 2 milhões de americanos morrer em virtude do coronavírus. Por outro lado, a equipe econômica dos Estados Unidos prevê desemprego de 20% até dezembro, percentual não alcançado desde a grande depressão dos anos 30.

SUPREMO ALTERA JULGAMENTOS

O STF alterou, ontem, e as sessões ordinárias serão realizadas quinzenalmente; o julgamento poderá ocorrer online com sustentação virtual, a depender do relator e do revisor. Ficou definido que qualquer ministro poderá pedir o julgamento em ambiente presencial. Os julgamentos virtuais já acontecem desde agosto/2019. O ministro Marco Aurélio posicionou-se contra, porque "o julgamento colegiado pressupõe troca de ideias. Nós nos completamos mutuamente". Marco Aurélio ainda disse: “Tenho na fila – e a fila não anda – mais de 150 processos liberados para julgamento".

CORONAVÍRUS NA EUROPA

A Itália continua sofrendo com o avanço da pandemia do coronavírus; entre terça e quarta feira foram registradas 475 mortes, elevando o total para 2.978 em todo o país. A Itália tem tido dificuldades por falta de estrutura para atender aos doentes graves, que precisam, por exemplo, de ventilação. Em muitas cidades os hospitais estão lotados e os cemitérios e crematórios com filas de caixões dos mortos. A região da Lombardia é a mais afetada.

A Itália é o segundo país mais afetado pela doença e só perde para a China. Foram confirmadas 33.713 pessoas contaminadas; 4.025 recuperaram, mas anota-se 2.257 em estado grave. A Europa já registra mais mortes que a China: na Europa, 3.445 e na China, 3.237. No mundo são mais de 200 mil casos e 7.955 pessoas morreram por causa do coronavírus.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Brasil tem confirmados 512 casos de coronavírus, em 20 Estados e no Distrito Federal, segundo as Secretarias dos Estados, enquanto o Ministério da Saúde anota 428 casos. Mais três mortes foram registradas em São Paulo, perfazendo o total de quatro; são 240 casos de infectados no Estado; no Rio de Janeiro são 63 casos, no Distrito Federal, 34 e na Bahia foi anunciado o 18º infectado. Há 512 casos de infectados em todo o Brasil, 8.819 suspeitos e 1.890 descartados.