CORONAVÍRUS NO IRÃ

O Irã, em número de mortos, assume a terceira posição: 1.433 perderam a vida, porque o governo foi omisso, ridicularizando a ideia de colocar a população em quarentena. São confirmados 19.644 com a epidemia. Um professor da Universidade George Washington, Afkhami, nos Estados Unidos, especialista no tema de contágio moderno, assegura que, no auge da pandemia, o governo iraniano cometeu incompetência excepcional, pois permitiu voos da China, continuou a exportar equipamentos médicos para a China ao invés de estocar; no momento o país sente falta de máscaras, luvas e outras ferramentas sanitárias. O governo resistiu e não cancelou as eleições de final de fevereiro, não fechou os santuários e o vírus propagou.

O Irã começou a atuar somente neste mês de março e o povo já sabe que foram escondidas informações sobre o número de vítimas no país; recentemente, o governo libertou 85 mil prisioneiros, sob fundamento de evitar contaminações; segundo Afkhami, o governo não regulamentou as comemorações do Ano Novo e o povo viajou livremente pelo país; agora já não se respeita as quarentenas e os mercados estão lotados.

CORONAVÍRUS NO MUNDO

China, Itália, Espanha e Estados Unidos são os quatro países mais afetados pelo coronavírus; a China já controlou a epidemia e o país volta à normalidade; na Itália, a situação é alarmante, pois morreram mais de 793 pessoas de sexta para sábado e foram contabilizadas um total de 4.825 mortes, além de 53.578 casos confirmados; na Espanha o número de mortos subiu para 1.326 e foram registradas 324 mortes somente da sexta para o sábado; Madri é a região mais afetada, 8.921 casos e 804 mortes; nos Estados Unidos foram diagnosticados 21.000 pacientes com a doença e registrados 301 mortos. Segundo informou o governador de Nova York, Andrew Cuomo, há 10.356 casos confirmados no estado.

Em Portugal, o número de infectados é de 1.280, com 12 mortes. O país está em estado de emergência há 15 dias e as pessoas infectadas ou suspeitas estão em confinamento obrigatório.

A Argentina aplicou desde sexta feira a quarentena obrigatória e o povo não saiu às ruas, às estradas, aos clubes, bares, restaurantes porque proibido; e os policiais agem e notificam aqueles que não obedecem às determinações legais. No país foram registrados 127 casos confirmados e três mortes.

A Universidade Johns Hopkins, divulgou ontem, que mais de 275 mil pessoas foram infectados pelo coronavírus que já matou 11.4 mil pessoas em todo o mundo. 

No Brasil, o Ministério da Saúde conta 1.128 casos confirmados e 18 mortes, sendo 15 em São Paulo e 3 no Rio de Janeiro; na Bahia registra-se 41 casos confirmados do coronavírus, dos quais 23 em Salvador, 6 em Feira de Santana e 5 em Porto Seguro; não se anotou nenhuma morte; somente Roraima registrou ontem os dois primeiros casos. Acerca do medicamento para a doença, as autoridades analisam e prometem que, se comprovados benefícios com a cloroquina e a hidroxicloroquina, disponibilizará para todos os que necessitam dos remédios. Atualmente, faz-se pesquisas, mas ainda não se tem definição que ocorrerá nos próximos dias. O Ministério informa que "até o momento, o Ministério da Saúde esclarece que não há nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo coronavírus." 

As autoridades estão perdidas, no Brasil. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no comitê do CNJ, criado para tratar da pandemia, declarou: “Os próximos seis meses serão muito duros. O Brasil vai parar. É irreversível".

JUSTIÇA NÃO INTERDITA CULTO

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com pedido para interdição dos cultos na Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, sob fundamento de que a aglomeração de fiéis poderia ser fator de risco para a propagação do novo coronavírus. O juiz Marcello de Sá Baptista negou o pedido, alegando que ao Judiciário não cabe “impor restrições e direitos, sem amparo legal”, vez que o governo do Estado não determinou a suspensão dos cultos.

CONGRESSO APROVA CALAMIDADE

Peste Negra no século XIV

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, nessa semana que se encerra, o decreto de calamidade pública. A votação do Senado Federal, realizada ontem, deu-se por videoconferência, meio encontrado diante da infecção da Covid-19 de três senadores e aconteceu pela primeira vez na história do Congresso. A sessão foi presidida pelo senador Antonio Anastasia, porque o titular, senador Davi Alcolumbre está afastado com o coronavírus. A medida encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro presta-se para permitir ao governo gastos maiores do que o previsto, podendo desobedecer às metas fiscais.

A calamidade pública já está em vigor, permanecerá até o fim do ano e não precisa de sanção presidencial; foi a alternativa para combater o conoravírus. Com a aprovação, o Decreto Legislativo 88/20, busca "proteger a saúde e os empregos dos brasileiros". É a primeira vez que, no Brasil, aprova-se, em nível federal, o estado de calamidade pública.

REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DE MAGISTRADOS

O PSD elabora proposta conjunta de redução de 50% nos salários dos membros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. O incentivo para a proposição prende-se ao pacote de medidas anunciada pelo governo no sentido de flexibilizar as relações entre patrões e empregados, possibilitando a redução dos salários em até 50%.

RESTRIÇÃO DE ENTRADA DE ESTRANGEIROS

O Ministério da Justiça baixou Portaria bloqueando a entrada de estrangeiros vindos por via aérea, de vários países, pelo período de 30 dias: União Europeia, China, Islândia, Noruega, Suiça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul.

MINISTRO TRANCA INVESTIGAÇÃO CONTRA COLEGA

O ministro Rogério Schietti, do STJ, suspendeu as investigações contra o ex-presidente da mesma Corte, César Asfor Rocha, acusado de receber propinas da Camargo Corrêa.

PRODUTO VENCIDO: INDENIZAÇÃO

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre manteve condenação e majorou o valor fixado como indenização, porque o consumidor teve intoxicação alimentar depois que consumiu o produto vencido. O relator do processo, juiz José Wagner, escreveu no voto: "no que se refere ao quantum, assiste razão ao recorrente que reputou irrisório o valor de R$ 500,00, haja vista os transtornos enfrentados, razão pela qual se eleva para R$ 3 mil, por considerar mais adequado ao caso concreto".

A parte autora juntou documento da compra, embalagem com data vencida e relatório médico, atestando a intoxicação alimentar.

MINISTRO FAZ AUDIÊNCIA POR TELEFONE

O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, para não adiar audiências marcadas, resolveu fazê-las pelo telefone. O advogado da outra parte elogiou o posicionamento do ministro, conjugando “o esforço do trabalho com os cuidados em relação ao coronavírus".

CORONAVÍRUS NO BRASIL

De conformidade com informações das secretarias estaduais de Saúde, divulgadas às 20.00h de ontem, o Brasil tem confirmados 970 casos de coronavírus, em 23 estados e no Distrito Federal; ocorreram 11 mortes, das quais 9 em São Paulo e 2 no Rio de Janeiro; a maioria dos infectados está nos estados de São Paulo, com 345, Rio de Janeiro, com 109, Distrito Federal, 87; os estados do Maranhão, Rondônia e Roraima não se registrou nenhum caso. A Bahia tem confirmado 33 casos, dos quais 18 em Salvador, 6 em Feira de Santana e 4 em Porto Seguro.

O ministro da Saúde declarou que a transmissão comunitária está confirmada nos estados de São Paulo, Pernambuco e Bahia. Transmissão comunitária é aquela que acontece quando não é possível indicar a origem da infecção, levando à conclusão de que o vírus circula entre pessoas que não estiveram no exterior.

No mundo morreram mais de 10 mil pessoas e 220 mil foram infectadas, de conformidade com informações da Universidade Americana Johns Hopkins.