DESEMBARGADOR É ELEITO PRESIDENTE DO COLÉGIO

O desembargador Jatahy Fonseca Júnior foi eleito presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, com 19 dos 27 votos. O desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, do Rio de Janeiro, foi eleito vice-presidente e o desembargador Glauber Rêgo, do Rio Grande do Norte, assumirá a secretaria do Colégio.

MENOS SERVIDORES (1)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado, hoje, 30/03/2020, concedeu aposentadoria voluntária à servidora SANTINA MARIA DE SOUZA FREIRA DE LIMA, Subescrivã da Comarca de Paulo Afonso.

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Paulo Afonso; que tenha nova vida com saúde.

CORONAVÍRUS COMEÇA A PREJUDICAR ELEIÇÕES

Os testes nas urnas eletrônicas, que seriam realizados na semana passada, foram adiados para data não definida, em virtude do coronavírus. O teste prevê  duração de cinco horas para cada urna e avalia eventuais erros nas teclas, na bateria ou na impressão do boletim. 

As eleições para escolha dos prefeitos e vereadores estão marcadas para 4 de outubro, em primeiro turno, e 25 de outubro em segundo turno. Todavia, há emenda constitucional, prorrogando as eleições para 2022, juntamente com o pleito para a presidência da República.

GENERAL VENEZUELANO É PRESO

O general Clíver Alcalá, rendeu-se à inteligência colombiana que o encaminhou para os Estados Unidos. O general aposentado é acusado de narcotráfico, juntamente com o ditador Nicolás Maduro e outros assessores do governo venezuelano. O ex-chefe de Polícia da Venezuela, Iván Simonovis, preso nos Estados Unidos em 2019, depois de passar 15 anos na cadeia em seu país, foi quem informou sobre a transferência de Alcalá da Colômbia para os Estados Unidos.

SENADOR EM QUARENTENA GASTA MUITO

O senador Fernando Collor, em quarentena, gastou R$ 37 mil com serviços de comunicação da verba do Senado. Em todo o ano, o mês de março foi quando o gabinete de Collor mais gastou.

CONVERTIDA EM PREVENTIVA PRISÃO DE DESEMBARGADORA

O ministro Og Fernandes, do STJ, converteu a prisão temporária da desembargadora Sandra Inês Rousciolelli e de seu filho, Vasco Rousciolelli, em prisão preventiva, atendendo promoção do Ministério Público Federal. Os dois foram presos no dia 24, na 5ª fase da Operação Faroeste, responsável pela prisão de dois outros magistrados e afastamento de um total de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça.

JUSTIÇA PROÍBE CAMPANHA SOBRE CORONAVÍRUS

A juíza Laura Carvalho, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar em Ação Civil Pública, requerida pelo Ministério Público Federal, para suspender a campanha iniciada pelo governo federal, “O Brasil não pode parar”. A ação foi iniciada na sexta feita, depois que o presidente Jair Bolsonaro questionou o isolamento social, indicado pela Organização Mundial da Saúde, como providência para evitar a propagação do coronavírus. 

O Ministério Público pediu também que o governo fosse obrigado a divulgar, em até 24 horas, nota oficial, reconhecendo que a campanha publicitária "O Brasil não pode parar" não está fundamentada em informações científicas. 

O presidente na manhã de ontem, visitou hospitais, farmácia e uma padaria, aproveitando para conversar com as pessoas que encontrava. Muitas pessoas gritavam “abre o comércio, presidente". Em Ceilândia, o presidente conversou com um ambulante.

CORONAVÍRUS NO MUNDO

Em todo o mundo, o novo coronavírus já matou 33.551 pessoas; foram registrados 710.918 de contaminados, em 183 países. Houve recuperação de 148.900 doentes em todo o mundo.

Os Estados Unidos registraram 2.227 mortes pelo Covid-19, com 124.697 casos de contaminados e 921 curados. A cidade de Nova York contabilizou 51.585 casos com 965 mortes. O governador Andrew Cuome advertiu Washington que o fechamento de fronteiras estaduais seria uma decisão "ilegal”, parecida com "uma declaração de guerra contra os estados". Assegurou que essa medida surpreenderia os mercados em escalas sem precedentes.

Na Europa, a Espanha segue o mesmo caminho da Itália: 838 mortos entre sábado e domingo; de sexta para sábado foram 832 óbitos e registradas 6.531 mortes no país e 78.797 de contaminados, com 43.397 pessoas internadas nos hospitais e 4.908 na UTI.

A Itália continua registrando números alarmantes, mas as autoridades afirmam que começa a cair os casos de contaminados e as mortes: a Itália registrou num só dia, no domingo, 756 mortes e o número total no país é de 10.669 mortes, com 97.689 infecções e 12.384 pessoas curadas.

A França teve 292 mortes no domingo, perfazendo o total de 2.606 com 40.174 contaminados, das quais 19.354 estão hospitalizadas; a China, excluindo Hong Kong e Macau, teve 3.295 mortes, com 81.394 casos de contaminados e 74.971 curados; o Irã, 2.517 mortes com 35.408 casos.

No Brasil, foram registradas, até ontem, 4.256 casos confirmados, era 3.904 e 136 mortes, era 114; em São Paulo, 1.451 casos e 84 mortes; no Rio de Janeiro, 600 casos e 17 mortes; no Distrito Federal foram contabilizados 283 casos e 1 morte; em Minas Gerais, 231 e nenhuma morte; na Bahia, foi registrada uma morte e confirmados 147 casos era 127; no Rio Grande do Norte, 45 casos e uma morte.

VEREADORES REAJUSTAM SEUS SALÁRIOS

Os vereadores do município de Itapitanga/BA aprovaram aumento de seus salários e dos servidores comissionados. Intrigante é que a Câmara suspendeu suas atividades, face ao coronavírus. Os vereadores buscaram uma lei de 2016 que fixava a remuneração dos edis locais em 6.8 mil, na legislatura de 2017/2020.

Os vereadores de Itapitanga ganhavam R$ 5.950,00 e o aumento é retroativo a janeiro.

TRIBUNAL MANTÉM DOLEIRO NA CADEIA

Dario Messer

O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atendendo pedido do Ministério Público Federal, revogou decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Bretas concedeu prisão domiciliar para o "doleiro dos doleiros”, Dario Messer, em substituição à prisão preventiva, por “questão humanitária e de saúde pública”. 

O Desembargador fundamentou sua decisão no fato de que o doleiro solto representa perigo, porque continuará praticando os crimes, caso esteja fora da prisão. Messer, que estava foragido desde maio/2018, cumpre, desde julho/2019, a pena preventivamente, em Bangu 8, estabelecimento que não tem superlotação ou calamidade higiênica.