EUA: 1.480 MORTOS

Nos Estados Unidos, segundo dados da Universidade Johns Hopkins, morreram 7.406 pessoas, infectadas pelo coronavirus; o alarmante é que entre quinta e sexta feiras últimas foram registradas 1.480 mortes, ultrapassando o maior número de mortos em um só dia, 969, na Itália. Esse número foi antecedido de 1.169 mortos entre a quarta e quinta feiras, 1 e 2/4. As autoridades americanas calculam que a pandemia poderá matar entre 100 mil e 240 mil pessoas somente nos Estados Unidos.

PARTIDOS RECLAMAM DE 02 NO PLANALTO

O PSDB e o PT ingressaram na Justiça Federal com pedido para que proíba o vereador, no Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, de ocupar qualquer gabinete no Palácio do Planalto e de participar de qualquer política do governo, ainda que informalmente. O PSDB narra que, mesmo sem cargo no Executivo, o 02 tem atuado, na orientação à comunicação digital do governo e nos discursos e declarações do presidente.

Na medida judicial, escreve o PSDB: “Ao desempenhar ilegalmente atribuições na Presidência da República, cometeu, em tese, crime de usurpação de função pública”. Requer que a decisão, se favorável, seja encaminhada à Câmara de Vereadores do Rio para cassar o mandato do filho do presidente.

"ÁREA PÚBLICA IMPÕE SACRIFÍCIOS, E SE FINGE DE MORTA"

Sob o título acima, Cláudio Humberto no Diário do Poder escreve:

“Representado pelos Três Poderes, o setor público cria leis e decretos e só comunica ao setor privado, que o sustenta, quando vai custar a crise em empregos suprimidos e empresas quebradas. Inventam suspensão de contrato, põem 25 milhões de pessoas na fila do seguro-desemprego, pintam e bordam. Quanto a eles, muitos marajás, fingem-se de mortos. Nem um grama de sacrifício, nada. Continuam com salários integrais, regalias, mordomias, penduricalhos, jatinhos da FAB e carros oficiais à disposição. O Brasil gastos r$ 928 bilhões com servidores só em 2019”.

Mais adiante, Cláudio Humberto diz que Dias Toffoli e Rodrigo Maia têm um pacto contra a redução. Assegura que "Toffoli prometeu a representantes e juízes dias atrás, que a grana de suas excelências não será reduzida. Quanto ao País..."

"CNJ AMPARA CRIMINOSOS"

O partido do Novo, na Câmara dos Deputados, além de outros parlamentares, não estão satisfeitos com a recomendação do CNJ de diminuir o fluxo de ingresso no sistema prisional, em virtude do novo coronavírus. Foi apresentado, na Câmara, Projeto para suspender essa recomendação e alegam os deputados que "é de causar perplexidade” a pretensão dos criminosos do PCC que irão buscar a Justiça para obter benefícios. 

Aduzem os deputados: "É inadmissível que as intenções de uma organização criminosa encontrem amparo em uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça". E mais: “Não se pode aceitar que a sociedade brasileira, além de conviver com os riscos à saúde decorrentes da pandemia, tenha que lidar também com a ameaça à sua segurança, decorrente do desencarceramento de criminosos”.

NÃO CONHECIDO HC PARA SOLTAR PRESOS

O desembargador Ronaldo Marques Valle, do Tribunal de Justiça do Pará, não conheceu Habeas Corpus coletivo, requerido pela Defensoria Pública, em favor de todas as pessoas presas presas provisórias ou condenadas e que esteja no grupo de risco da pandemia. Escreveu o magistrado: “Isso porque, quando o impetrante aponta o Egrégio Tribunal de Justiça como autoridade coatora, afasta a competência originária deste Órgão Julgador para apreciar o presente habeas corpus, nos termos do artigo 30 do Regimento Interno do TJPA”.

SERVIDOR CANDIDATO

A juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco/AC, concedeu liminar em Mandado de Segurança para que um servidor público continue na disputa à eleição ao cargo de diretor da Escola Barão do Rio Branco. A Comissão Eleitoral da unidade escolar tinha impugnado a candidatura, sustentada no art. 14 da Lei Complementar n. 3.141/2016. Na decisão, a magistrada considerou o princípio da legalidade no âmbito da administração público e o previsto no § único do art. 14 da lei acima.

TOFFOLI: "BRASIL NÃO PODE PARAR"

O ministro Dias Toffoli, do STF, manifestou não ser contrário ao isolamento social, mas afirmou que o país não pode parar durante a pandemia, porque a “humanidade não vai ficar o resto da vida dentro de casa"; assegurou que já é o momento de sair do isolamento. O ministro diz que os serviços essenciais devem ser mantidos, seguindo critérios técnicos. Na entrevista ao G-1 declarou Toffoli: “Isso não quer dizer ser contra o isolamento, mas você tem que ter abastecimento, você tem que ter produção agrícola, você tem que ter o medicamento chegando na farmácia, você tem que ter farmácia aberta, mercado aberto. Para isso, tem de ter transporte de pessoas, seja municipal ou intermunicipal, para isso você precisa ter, aquilo que os caminhoneiros reclamam, restaurante onde comprar comida na estrada, você tem que ter posto de gasolina abastecendo”.

ADVOGADO OBTÉM REVISÃO DE ALUGUEL

Um advogado ingressou com Ação Revisional de Aluguel, com pedido de tutela de urgência, para diminuir o valor do aluguel do escritório, pelo prazo de 11 meses, de R$ 2 mil para R$ 1 mil, considerando a redução da atividade econômica, face à pandemia e invocando a Teoria da Imprevisão. A juíza da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, indeferiu o pedido e o advogado agravou.

O relator do Agravo de Instrumento, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Eustáquio de Castro, atendeu ao pedido e mandou reduzir o valor do aluguel para R$ 1.3 mil, nos meses de abril, maio e junho. Escreveu o relator que o desinteresse em propor determinadas ações “as quais podem ser postergadas para depois da Pandemia, atingindo em cheio escritórios de menor porte, diminuindo o fluxo de capital e inviabilizado o pagamento do valor cheio do aluguel”.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde confirmou 9.056 casos confirmados de pessoas infectadas, ontem eram 8.065 casos 359 mortes, ontem eram 326.

Em São Paulo foram registrados 4.048 casos confirmados, ontem eram 3.506; 219 óbitos, ontem, 188 mortes. No Rio de Janeiro, 1.074, eram 992 ontem, com 67 mortes, eram 41 ontem. No Ceará, 627, eram 550 casos ontem, com 22 mortes contra 20 ontem. Em Minas Gerais, 397 contra 370 casos ontem e 7 mortes. No Distrito Federal foram registrados 402 casos, 370 ontem e 5 mortes, ontem eram 3. Os principais locais onde foram registradas a epidemia foram: Plano Piloto tem 116 casos, Lago Sul, 57 e Águas Claras, 49.

Na Bahia, 282 casos, 267 ontem e 5 mortes, 3 ontem. Foram descartados 1.763 casos e 63 pessoas foram curadas da doença e internadas são 35, sendo 17 em UTIs.

MINISTROS VÃO ADIAR ELEIÇÕES

Ministros do TSE já falam em adiar as eleições, que seriam em outubro, para o mês de dezembro, segundo noticiou O Globo. Os ministros não querem é prorrogar os mandatos dos prefeitos e vereadores.