BOLSONARO SEM FORÇA PARA DEMITIR MANDETTA

O presidente Jair Bolsonaro não teve força para demitir o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre ligou para o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Ramos, avisando que o Congresso não concorda com a anunciada demissão do ministro. Outras lideranças partidárias avisaram que a saída de Mandetta "poderia implodir a ponte (de madeira) do Planalto com o Congresso Nacional".

O grupo de militares do próprio governo fechou questão contra a demissão de Mandetta: os generais Braga Netto, Luiz Ramos, Fernando Azevedo e Silva e o almirante Flávio Rocha aconselharam o presidente a rever sua posição, em virtude de uma série de consequências negativas que poderia ocorrer, dentre elas o acolhimento de um pedido de impeachment.

CNJ APURA NEPOTISMO NA BAHIA

O ministro Humberto Martins, corregedora nacional de Justiça, transformou um Pedido de Providências em Reclamação Disciplinar contra o desembargador Moacyr Montenegro Souto. Ele é denunciado por ato de nepotismo, quando mantém em seu gabinete, como assessora jurídica e com quem tem relação de união estável. Assegura que há afronta aos princípios constitucionais da legalidade e da impessoalidade, com reflexos na Lei n. 8.429/1992, no Código de Ética da Magistratura e na Loman.

O ministro determinou intimação ao desembargador para apresentar defesa prévia, além de mandar que o Tribunal de Justiça adote as providências para cessar a indevida nomeação. O presidente do Tribunal, des. Lourival Trindade, antes de receber a intimação, exonerou a servidora do cargo de assessora, de conformidade com ato publicado hoje.

MAIA ATACA PRESIDENTE E ASSESSORES

O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, atacou violentamente o presidente e seus assessores quando declarou à imprensa:

“Essas brigas paralelas comandadas por um gabinete do ódio, comandadas por assessores do presidente que são mais marginais do que assessores do presidente, não vão de forma nenhuma mudar atitudes do Parlamento brasileiro. Continuamos votando. Nós que aumentamos o valor da renda mínima (...)". Ainda assegurou que “..., alguns no Palácio preferem, junto com o presidente, esse gabinete do ódio, continuar conflitando com o Parlamento e Supremo a dar soluções."

SOLTOS ATÉ HOMICIDAS E ESTUPRADORES

Decisões de alguns juízes, invocando o coronavírus, está provocando a liberação de condenados de toda ordem. No Paraná, segundo o Ministério Público, foram liberados perigosos criminosos, entre os quais homicidas e estupradores. Os juízes do Estado concederam liberdade para 2.5 mil presos no Paraná, sob fundamento de coronavírus, quando se sabe que na prisão estão mais protegidos porque não mantém contatos com outras pessoas. Ademais, não se registrou o vírus nas cadeias.

Na informação do G-1, entre os liberados está um homem de 60 anos, de Bela Vista do Paraíso/PR, condenado pelo estupro de duas crianças de seis e oito meses; das duas, uma era filha do criminoso. As portas foram abertas para este facínora, porque tinha idade de 60 anos!

STF SATISFEITO COM 600 AÇÕES

O ministro Toffoli, em videoconferência, comemorou na noite do sábado, o grande número de ações recebidas pelo STF, mais de 600, relacionadas com o novo coronavírus. Nada melhor para os ministros, porque divertem-se com esses requerimentos, às vezes insignificantes, e justificam o atraso do julgamento dos políticos e empresários corruptos.

O ministro comparou a Justiça do Brasil e dos Estados Unidos em quantidade de processos julgados, por ano, mas não informou que o grande número de processos no Brasil é porque os próprios ministros querem e aceitam, diferentemente do que ocorre nos Estados, que há um filtro, controlado pelos ministros para julgar este ou aquele processo.

Os ministros no Brasil encantam com os números e por isso admitem julgar briga de galo, furto de uma lata de óleo, etc.

DEFENSORIA INSISTE EM SOLTAR PRESOS

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, indeferiu Habeas Corpus Coletivo, requerido pela Defensoria Pública da União para todos os presos ou os que venham a ser presos, que estejam nos grupos de risco do coronavírus. No Habeas Corpus, pede-se o estabelecimento de padrões obrigatórios para serem seguidos pelos juízes e tribunais, além de determinar aos magistrados requisição dos órgãos de administração penitenciária sobre as listas com os nomes de todos os presos em grupos de risco e de todos os suspeitos de contaminação pelo vírus. 

A Defensoria juntou decisão do relator do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negando a liminar. O ministro escreveu na sua decisão: "A questão em exame necessita de averiguação mais profunda pelo tribunal regional, que deverá apreciar a argumentação da impetração e as provas juntadas ao habeas corpus no momento adequado”. O ministro ainda diz que o STJ estará impedido de analisar o alegado constrangimento ilegal, "sob pena de incorrer em indevida supressão de instância e de incidir em patente desprestígio às instâncias ordinárias".

SANTA CATARINA E RONDÔNIA ABREM O COMÉRCIO

Em Santa Catarina, o governador, Carlos Moisés, deverá publicar portaria nesta segunda feira, liberando o funcionamento de várias atividades autônomas. Entre as liberações estarão: vários profissionais da saúde, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, cozinheiros, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, pedicures, manicures, depiladores, massagistas e podólogos.

Já o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, através de decreto, autorizou a reabertura dos restaurantes, lanchonetes, concessionárias, livraria, relojoarias, papelarias, óticas, lojas de confecções, calçados, eletrodomésticos e equipamentos agrícolas, além de outros, a partir do próximo dia 22 de abril. Manteve o fechamento de shoppings, cinemas, teatros, bares, academias, boates e casas de shows.

O governador de São Paulo tinha autorizado a abertura de escritórios de advocacia, de contabilidade e prédios comerciais, mas no dia seguinte revogou o decreto de abertura.

JUIZ MANDA FECHAR E JUÍZA MANDA ABRIR "AMERICANAS"

A Defensoria Pública e o Ministério Público do estado do Amazonas ingressaram com Ação Civil Pública, com pedido de tutela provisória de urgência, para fechar as Lojas Americanas, na Comarca de Itacoatiara/AM. O juiz Saulo Goes Pinto, da 1ª Vara, concedeu a medida provisória para determinar o fechamento, sob fundamento de que não há “economia sem vida e, diariamente, o número de casos aumenta, especialmente no Amazonas e na Comarca de Itacoatiara que conta, registre-se, com 02 (dois) respiradores para toda a população de mais de 100.000 (cem mil) habitantes”. Finaliza, dizendo que a loja "não se enquadra como fornecedora de produtos essenciais”. 

No Rio de Janeiro, a juíza Angélica dos Santos Costa, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado, entendeu diferente, quando assegurou que a principal atividade econômica das Lojas Americanas é o comércio de produtos alimentícios, incluídos nas atividades essenciais, daí porque determinou a abertura.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus, na tarde do domingo: 11.130 casos confirmados, eram 10.278 ontem com 486 mortes, eram 432 ontem. Agora só restam dois estados que não registraram mortes, ontem eram três: Acre, e Tocantins.

Em São Paulo foram registrados 4.620 casos, ontem eram 4.466; 275 mortes, ontem eram 260. No Rio de Janeiro, 1.394, ontem eram 1.246, com 64 mortes, ontem eram 58. No Ceará, 823 casos, ontem eram 730 com 26 mortes ontem eram 22. Em Minas Gerais, 498 casos, ontem eram 430, sem mudança o número de mortes, 6. No Distrito Federal, 468 casos, ontem eram 454, sem mudança o número de mortes, 7. Em Pernambuco foram confirmados 201 casos, eram 176 ontem com 21 mortes, ontem eram 14.

Na Bahia, aumentou substancialmente o número de infectados, de 332 ontem, para 401, com 9 mortes, ontem eram 8 mortes.

TRUMP QUER MÁSCARAS SÓ PARA OS EUA

O presidente Donald Trump declarou ontem:

"Precisamos de máscaras. Não queremos outros conseguindo máscaras. É por isso que estamos acionando várias vezes o ato de produção de defesa. Você pode até chamar de retaliação porque é isso mesmo. É uma retaliação. Se as empresas não derem o que precisamos para o nosso povo, nós seremos muito duros”.

Vários governantes protestaram contra o procedimento de Trump: O ministro do interior da Alemanha, Andreas Geisel, assegurou que os Estados Unidos desviaram equipamentos que iriam para a Europa e para o Brasil. Governadores do Nordeste do Brasil, que tinham encomendado 600 aparelhos respiradores na China perderam a encomenda, porque o governo Trump reteve a carga em Miami. A empresa 3M informou que o governo americano determinou para suspender a exportação de máscaras para o Canadá e para a América Latina.

No país de Trump morreram mais 1.344 pessoas, do sábado para hoje, perfazendo o total de 8.500 mortes e 312 mil pessoas infectadas, segundo dados da Universidade Johns Hopkins. Em nenhum país foi registrado esses últimos números de mortes nos Estados Unidos: 1.480, de quinta para sexta e 1.344 de sábado para domingo.