RONALDINHO EM PRISÃO DOMICILIAR

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis, foram beneficiados com prisão domiciliar, de conformidade com decisão da Justiça do Paraguai. Eles terão de pagar fiança de US$ 1.6 milhão e ficarão hospedados no hotel Palmaroga, em Assunção, sob custódia policial. Os dois ficaram na prisão por 32 dias numa penitenciária em Assunção, depois que foram flagrados com passaportes falsos. Os promotores continuam com investigação de esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e impressão de documentos falsos.

DESEMBARGADORA É DENUNCIADA

A desembargadora Sandra Inês Rousciolelli, seu filho, Vasco Rousciolelli Azevedo e outras pessoas investigadas na Operação Faroeste foram denunciadas, ontem, pela Procuradoria-geral da República. Eles foram enquadrados na prática dos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, requereu a perda da função pública da desembargadora, perdimento dos bens adquiridos com propina e pagamento solidário de indenização por danos morais no montante de R$ 4 milhões.

CHINA SEM MORTES

Na China não foi registrada nenhuma morte, nesta terça feira, e é o primeiro dia que isso ocorre, desde o mês de janeiro, quando começou o combate à coronavírus, descoberto em final de 2019. Perderam a vida pela pandemia o total de 3.331 pessoas, a maior parte das quais nA cidade Wuhan, centro da epidemia. A Comissão Nacional de Saúde do país tem notificado um ou outro caso de infecção em cidadãos que chegam do exterior.

COMISSÃO AVALIA ELEIÇÕES

A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, através de Portaria, criou, ontem, um grupo de trabalho, destinado a avaliar as condições para a eleição no mês de outubro, diante da pandemia do coronavírus. O futuro presidente, ministro Luís Roberto Barroso, já declarou pelo adiamento das eleições, mas assegurou que a eventual prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, através de emenda constitucional, é de competência do Congresso.

MINISTRO ATACA CHINA QUE RESPONDE

O ministro Abraham Weintraub, da Educação, repetiu a acusação atrevida do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, associando a China, como culpada pela pandemia do coronavírus; o ministro foi até sarcástico, quando usou Cebolinha para fazer "gozação" com o governo chinês. Para serenar os ânimos, o presidente Jair Bolsonaro telefonou para o presidente da China para reafirmar os laços de amizade entre as duas nações, por ocasião do desrespeito de seu filho ao povo chinês.

O embaixador, mais uma vez, respondeu à altura:

“Deliberadamente elaboradas, tais declarações são completamente absurdas e desprezíveis, que têm cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil.

O lado chinês manifesta forte indignação e repúdio a esse tipo de atitude.

"Instamos que alguns indivíduos do Brasil corrijam imediatamente os seus erros cometidos e parem com acusações infundadas contra a China" e terminou pedindo ao governo brasileiro “declaração oficial" “sobre as palavras feitas pelo ministro da educação,...".

Após tudo isso, ontem, segunda feira, o Ministro negou racismo, mas atacou o governo chinês, assegurando que o país não forneceu informações sobre a pandemia do novo coronavírus; e mais: condicionou pedido de desculpa pela agressão à venda de respiradores e equipamentos de proteção individual, como máscaras. O ministro terminou apagando as insinuações desferidas contra a China.

O filho do presidente e o ministro seguem a orientação do presidente Donald Trump, acusando o governo chinês de esconder informações sobre a doença.

PRESIDENTE SUSPENDE LIMINAR

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Lourival Trindade, suspendeu liminar, proferida pelo titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que proibia o corte de água pela Embasa de todos os inadimplentes, em virtude da pandemia do coronavírus. O Estado da Bahia recorreu, depois que concedeu o benefício pleiteado para apenas para as pessoas de baixa renda.

O desembargador Lourival elogiou o governo pela manutenção dos serviços, mesmo que inadimplentes, para a população pobre, mas considerou prejuízo ao Estado, se mantida a liminar, alcançando todos os inadimplentes, no montante de R$ 55 milhões.

JUÍZA PROÍBE CORTE POR INADIMPLÊNCIA

A juíza Natália Luchini, da 12ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar para impedir a suspensão do fornecimento de energia elétrica, água, gás e telefonia, devendo restabelecer se cortada, aos clientes inadimplentes, durante a crise do novo coronavírus. Na decisão, a magistrada alega que o Estado vive um "período excepcional do ponto de vista socioeconômico, devido às restrições impostas pelo decreto estadual da quarentena".

Escreve a juíza: "Não há dúvidas de que o fornecimento de luz, água, telefone e gás dispensa explanação quanto ao seu caráter essencial, inclusive, a suspensão desses serviços pode agravar a pandemia ou mesmo tornar inviável medidas como o distanciamento social, cabendo aos órgãos competentes assegurar o seu fornecimento em caráter geral, diante da situação pela qual passa o País".

IRREGULARIDADES EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

O Ministério Público recorreu de decisão que beneficiava o Escritório Ramos e Barata Advogados Associados e o advogado Rui Barata, filho de uma desembargadora do Tribunal. Trata-se de alegado uso irregular do nome “Madre Verão" pelo município de Madre de Deus, entre os anos de 2011 e 2016. Celebrou-se acordo extrajudicial de mais de R$ 4 milhões homologado pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. O Ministério Público afirma que há indícios de irregularidades envolvendo o Escritório Ramos e Barata Advogados Associados e o advogado Rui Barata.

O desembargador Mário Albiani Filho, da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça, determinou o bloqueio de R$ 936 mil da empresa Corlilaz Produções Artísticas e de seus sócios e mandou desbloquear mais de R$ 1 milhão das contas do município de Madre de Deus que seriam utilizados para pagar a empresa por conta do uso irregular do nome “Madre Verão".

GUEDES QUER CONGELAMENTO DE SALÁRIOS

Ministro Paulo Guedes

O ministro Paulo Guedes, da Economia, defendeu o congelamento de salários do servidor público pelo prazo de dois anos; Guedes entende que será a forma de reduzir as despesas diante do quadro do novo coronavírus. A ideia originou-se como contraproposta à pretensão de parlamentares e economista de corte imediato nos salários; a proposta girava em torno da redução dos salários nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre 25% e 30%.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus, na tarde de ontem: 12.056 caso, ontem eram 11.130 com 553 mortes, ontem eram 486 mortes. Os Estados do Acre e Tocantins continuam sem nenhum registro de mortes pelo coronavírus.

Em São Paulo foram registrados 4.866, ontem eram 4.620 casos; 304 mortes, ontem eram 275. No Rio de Janeiro, 1.461, ontem eram 1.394, com 71 mortes, ontem eram 64. No Ceará, 1.013, ontem eram 823 casos com 29 mortes, ontem eram 26. No Amazonas, 532 casos, com 19 mortes. Em Minas Gerais, 525, ontem eram 498 com 9 mortes, ontem eram 6. No Rio Grande do Sul, 481 casos e 7 mortes. No Distrito Federal, 473, ontem eram 468 casos, com 10 mortes, ontem eram 7.

Em Pernambuco foram confirmados 223 casos, ontem eram 201, com 30 mortes, ontem eram 21.

Na Bahia, são 437 infectados, ontem 401, com 10 mortes, ontem eram 9. Foram descartados 2.511 casos, com 83 pessoas recuperadas e 46 continuam internadas, das quais 26 em UTI.

Salvo em alguns casos, como da Bahia, difícil é obter do noticiário o total de pessoas recuperadas e descartadas. O foco maior da imprensa reside em apontar mortes e casos de infectados.