TRUMP: DETERGENTE CURA O CORONAVÍRUS

O presidente Donald Trump, depois da recomendação da cloroquina para curar o coronavírus, passou a defender o uso do detergente lysol, apto a limpar o corpo do coronavírus. Os jornais americanos The Washington Post, The New York Times e outros publicaram a indicação de Trump e o resultado foi que alguns americanos que seguiram a receita do presidente, terminaram tendo de buscar tratamento nos hospitais, dado o efeito que o detergente exerceu no corpo. A fabricante, sentindo o aumento na busca do produto, afirmou que as pessoas não deveriam beber nem usar no corpo; o estrago já tinha acontecido, quando Trump declarou que se tratava de uma ironia com os jornalistas.

CNJ MANTÉM AFASTAMENTO DE DESEMBARGADORA

Desa. Maria Adna 

O CNJ revogou decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, que concedeu liminar para retorno da desembargadora Maria Adna Aguiar ao cargo, no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. A magistrada foi afastada em setembro/2019, sob acusação de venda de sentenças, na Operação Injusta Causa. Na data da concessão da liminar, sexta feira, o CNJ, incluiu o processo em pauta, a pedido do conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que votou pela prorrogação do processo administrativo e o afastamento da magistrada por mais 140 dias e à unanimidade foi mantido o voto. 

Na mesma sessão, o CNJ desmembrou em três o PAD, vez que é muito complexa a matéria e envolve oitiva de 53 pessoas e 40 testemunhas, evitando dessa forma morosidade na tramitação. O primeiro PAD contra a desembargadora Maria Adna Aguiar, o desembargador Pires Ribeiro, o desembargador Esequias Pereira e a desembargadora Maria das Graças Oliva Boness; o segundo PAD envolve o juiz Thiago Barbosa Ferraz de Andrade, a ex-presidente do TRT, desembargadora Adna e o último PAD trata da atuação irregular da desembargadora Adna por ter participado em processo para beneficiar terceiro.

LÍDER DE FAKE NEWS: CARLOS BOLSONARO

A Polícia Federal, nas investigações promovidas, por determinação do STF, concluiu que o vereador Carlos Bolsonaro é um dos líderes da articulação do esquema criminoso de Fake News. As investigações estão sendo promovidas sob sigilo. A Polícia Federal não alimenta dúvida de que a manobra de Bolsonaro para substituir o diretor-geral da entidade deve-se ao envolvimento do filho e a pressão do Presidente para obter informações privilegiadas.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, sábado: confirmadas 58.509 casos, ontem eram 52.995; um total de 4.016 mortes, ontem eram 3.670. De ontem para hoje morreram 346 pessoas, ontem foram 357 infectadas pelo coronavírus, ontem foram 407.

Em São Paulo foram registrados 20.004 casos, ontem eram 17.826; com 1.667 óbitos, ontem eram 1.512.

No Rio de Janeiro, 6.828, ontem eram 6.172, com 615 mortes, ontem eram 570.

Em Pernambuco, 4.507, ontem eram 3.519, com 381, ontem eram 352.

No Ceará, 5.421, ontem eram 4.598, com 310, ontem eram 284.

No Amazonas, 3.635, ontem eram 3.194, com 287, ontem eram 255

Maranhão registrou 2.105 casos, ontem eram 1.951, com 100 mortes, ontem eram 88.

Na Bahia, foram registrados 2.081 casos, ontem eram 1.962, com 70 mortes, ontem eram 64.

No Pará foram registrados 1.579 casos, ontem eram 1.446 casos, com 86 mortes, ontem eram 75.

No Paraná, 1.140 casos, ontem eram 1.119, com 69 mortes, ontem eram 64.

Em Minas Gerais, 1.481 casos, ontem eram 1.419, com 58 mortes, ontem eram 54.

No Espírito Santo foram registrados 1.595 casos, ontem eram 1.381, com 47 mortes, ontem eram 42.

Em Santa Catarina foram registrados 1.209 casos, ontem eram 1.170, com 42 mortes, mesmo número de ontem.

Números de pessoas recuperadas:

Rio de Janeiro foram recuperadas 2.702 pessoas; Amazonas, 1.037; Pará, 736; Rio Grande do Sul, 704; Paraná, 620; Distrito Federal, 592; Bahia, 454; Espírito Santo, 409. 

São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Goiás e Santa Catarina não divulgaram o número de pacientes recuperados.

MORO “NÃO ESTOU À VENDA"

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou ao Jornal Nacional de ontem, 24/04, provas das acusações desferidas, durante a entrevista coletiva, que anunciou seu desligamento do governo. A interferência política nas investigações da Polícia Federal e a insistência para demitir o diretor-geral da instituição destinava-se a facilitar para o presidente Jair Bolsonaro acesso às informações e relatórios da Polícia Federal, especialmente aqueles referentes aos seus filhos envolvidos em processos e investigações. 

Moro assegurou que Bolsonaro buscava informações especiais acerca de inquéritos tramitando no STF, como o da Fake News, que acabou descobrindo a participação ativa de Carlos Bolsonaro, que deverá ser denunciado. O Jornal Nacional de ontem mostrou também a troca de mensagens entre Moro e Bolsonaro, onde este apresenta relação de 10 deputados sob investigação e afirma mais uma vez a necessidade da troca de comando na Polícia Federal. 

A documentação desmente as afirmações de Bolsonaro, inclusive sobre a indicação para o STF; Moro apresentou prints trocado com a aliada do Presidente, deputada Carla Zambelli, na qual ela promete interceder ao presidente pela indicação para o STF e o ex-ministro responde peremptoriamente: "Não estou à venda”.

SUSPENSO PAGAMENTO DE ISS E IPTU

O juízo de 1º grau indeferiu Mandado de Segurança para suspensão do pagamento de ISS e IPTU, no município de São Paulo; a empresa recorreu e a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça atendeu ao pedido, suspendendo o pagamento e determinando a isenção de juros e multas durante a epidemia de Covid-19. A Impetrante alegou que não pleiteou moratória, mas a suspensão da "exigibilidade do crédito tributário”, através da "postergação temporária do recolhimento dos impostos para viabilizar a manutenção de suas atividades empresariais."

A desembargadora Mônica Serrano, relatora, analisou o contexto dos tempos atuais e concedeu a liminar. Escreveu a magistrada: “A fim de possibilitar à empresa fôlego financeiro para enfrentar o porvir, com o fito de salvaguardar sua existência, evitando-se o desemprego de seus colaboradores e demais prejuízos de difícil reparação, com consequências adversas à toda a comunidade.

PROMOTORES APOIAM MORO

Além de muitas entidades, políticos, magistrados, advogados, empresários e todos os segmentos da sociedade, o Ministério Público, através do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, CONAMP, Manoel Murrieta, em Nota, manifestou-se acerca da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. A Nota assegura que representa mais de 16 mil membros do Ministério Público e manifesta “o reconhecimento da excelência do trabalho desempenhado pelo Ministro Sérgio Moro em toda a sua atuação profissional, especialmente, à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública onde sua dedicação aos temas de combate à corrupção e à criminalidade grave sempre esteve viva. O desempenho de Moro também merece o devido destaque pelo fato de que, desde à época de Juiz Federal, sempre respeitou e prestigiou o Ministério Público brasileiro, bem como todo o sistema de Justiça".

MINISTÉRIO PÚBLICO DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA JUÍZES

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça deflagraram a Operação denominada de Erga Omnes; estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas residências de juízes do Estado e em 16 outros endereços, a exemplo de empresas e escritórios. A investigação é sigilosa e tramita no Órgão Especial do Tribunal, visando apurar crimes praticados por magistrados. Integram a Operação 19 promotores, três juízes e 17 oficiais de Justiça.

CÂMARA INSTALA CPI

Deputados requereram, na sexta feira, a instalação de uma CPI acerca da interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal, de conformidade com afirmação do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro; foram necessárias 171 assinaturas. O requerimento foi protocolado e o ex-ministro Sergio Moro será convocado para prestar declarações na Comissão Parlamentar de Inquérito. O deputado Aliel Machado que deu entrada no pedido disse que “é inaceitável que se legitime ações de obstrução do processo criminal em sentido estrito e em sentido amplo. É esse o relato do então ministro da Justiça".

MINISTRO CONCEDE LIMINAR PARA DESEMBARGADORA

O ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu liminar em Mandado de Segurança, para autorizar o retorno da desembargadora Maria Adna Aguiar ao cargo, no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. A magistrada foi afastada em setembro de 2019, sob acusação de venda de sentenças e tráfico de influência, beneficiando seu irmão, advogado Henrique Aguiar.

O advogado da desembargadora noticiou que venceu o prazo do processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça, fixado em 140 dias; o ministro suspendeu também o processo administrativo disciplinar, que tramita no CNJ.