BRASIL, 3º PAÍS COM MAIS MORTES

O Brasil tornou-se o terceiro país com maior número de mortes em todo o mundo. Maior quantidade de mortes pelo coronavírus, no mundo, em um só dia: Estados Unidos com 1.843 óbitos; Reino Unido com 586 óbitos e Brasil com 474; Itália com 382. No mundo, já morreram pelo coronavírus 5.538 pessoas. Total de mortes até hoje: Estados Unidos 58.640; Italia, 27.359; França, 23.660; Espanha, 23.822; Reino Unido, 21.677 e Brasil com 5.017.

MENOS SERVIDORES (2)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados, hoje, 29/04/2020, concedeu aposentadorias voluntárias e rerratificou ato aos servidores abaixo:

EFIGÊNIA SAMPAIO DE CARVALHO ANDRADE, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Chorrochó.

REGINA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Técnica de Nível Médio da Comarca de Salvador.

MAURA RIOS GOMES, Escrevente de Cartório da Comarca de Riachão de Jacuípe. Rerratificação de Decreto Judiciário disponibilizado no DEJ do dia 7/11/2019, com efeito retroativo a 01/04/2019.

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

VÍDEOS DE OVNIs

O Pentágono divulgou vídeos filmados por pilotos da Marinha americana que mostram objetos voadores não identificados, OVNIs; um ocorreu em novembro/2004 e os outros dois em janeiro/2015. Já houve publicação desses vídeos, porque divulgados pelo jornal The New York Times, entretanto, nunca foi atestado como verídico; somente agora, depois de passados tantos anos, o governo assegura a veracidade dos vídeos.

Os objetos visualizados movem-se com muita rapidez e desaparecem após aceleração repentina. O piloto aposentado da Marinha, David Fravor, viu um desses OVNIs e afirmou que o objeto era “como uma bola de pingue-pongue quicando uma parede". O Departamento da Defesa dos Estados Unidos declarou que financiou até 2012 programa secreto para investigar o aparecimento de OVNIs.

AMB PEDE AUTONOMIA PARA INVESTIGADORES

A Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, em Nota, afirma que pretende zelar para que as autoridades, incumbidas da investigação sobre as acusações do ex-ministro Sergio Mora, tenham “independência e autonomia", independentemente, do resultado do inquérito. Classificou a investigação como “sensível e que gera repercussões relevantes para o Brasil”. A Associação diz que é necessária a solicitação de documentos, tomadas de depoimentos e todas as medidas necessárias para abertura de ação penal ou, se for o caso, para arquivamento.

O relator, ministro Celso de Mello, concedeu à Polícia Federal o prazo de 60 dias para ouvir o ex-ministro Sergio Moro. Mello anotou que “o presidente da República “também é súdito das leis", mesmo ocupando a "posição hegemônica", na estrutura política do país.

SUSPENSÃO DE PRAZO DE CONCURSOS

O CNJ editou Recomendação aos tribunais de todo o país para que suspendam o prazo de validade dos concursos públicos durante a pandemia. O objetivo é evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes, vez que se tornou impossível dar prosseguimento nas fases de seleção e nomeação dos aprovados. Os concursos, normalmente, têm o prazo de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos; é sobre isso que o CNJ faz a recomendação. Os prazos serão retomados após os efeitos do Decreto Legislativo 6, de 20/03/2020. O texto foi aprovado pela unanimidade dos conselheiros.

AFASTADO DESEMBARGADOR

A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal cumpriram, ontem, quatro mandados de busca e apreensão em endereços vinculados ao desembargador Ronaldo Eurípedes, e a um assessor, que é seu operador financeiro; a medida objetiva investigar esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins.

O ministro Og Fernandes decidiu afastar o magistrado do cargo e determinou o bloqueio de bens dos envolvidos até o valor de R$ 4 milhões. Nas investigações iniciais, sabe-se que há um grupo de advogados envolvidos.

CIDADÃO DE BEM VAI ÀS RUAS PELO DIREITO DE IR E VIR DA UTI

Sob o título acima, a revista VEJA, na coluna Sensacionalista, escreveu:

“Os discursos e hábitos do presidente Jair Bolsonaro são mais contagiosos que o próprio coronavírus. Inspirados por ele, muitos brasileiros estão nas ruas lutando pelo direito de ir e vir. De ir e vir da UTI – embora muitos que se expõem ao vírus estejam abrindo mão do direito de voltar. "Nossos pulmões podem até parar, mas a economia não", disse um empresário dentro de um carro com os vidros fechados na Avenida Paulista."

“Esse negócio de querer respirar é coisa de comunista que gosta de tudo de graça", afirmou outra senhora, reclamando de que está há duas horas sem sua empregada doméstica. Para estimular o retorno imediato ao trabalho, Bolsonaro pensa em utiliza aviões da FAB para pulverizar hidroxicloroquina em cima das grandes cidades no projeto que está sendo chamado de "Cloroquina Acima de Todos”."

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, terça feira: confirmadas 71.866 casos, ontem eram 66.501; um total de 5.017 mortes, ontem foram 4.543. De ontem para hoje morreram 474 mortes, maior número registrado em um dia; ontem foram 338 infectadas pelo coronavírus.

Em São Paulo foram registrados 24.041 casos, ontem foram 21.696; com 2.049 mortes, ontem foram 1.825.
No Rio de Janeiro, 8.504 casos, ontem foram 7.944, com 738 mortes, ontem foram 677.
Em Pernambuco, 5.724 casos, ontem foram 5.358, com 508 mortes, ontem foram 450.
No Ceará, 6.918 casos, ontem foram 6.726, com 403 mortes, ontem foram 390.
No Amazonas, 4.337 casos, ontem foram 3.928, com 351 mortes, ontem foram 320.
Maranhão registrou 2.528 casos, ontem foram 2.410, com 145 mortes, ontem foram 125.
No Pará foram registrados 2.262 casos, ontem foram 2.128, com 129 mortes, ontem foram 114.
Na Bahia, foram registrados 2.540 2.354 casos, ontem eram 2.209, com 86 mortes, maior número registrado em um dia; ontem foram 76.
No Paraná, 1.271 casos, ontem foram 1.186, com 77 mortes, ontem foram 75.
Em Minas Gerais, 1.649 casos, ontem foram 1.586, com 71 mortes, ontem foram 62.
No Espírito Santo foram registrados 1.874 casos, ontem foram 1.796, com 64 mortes, ontem foram 57.
Na Paraíba foram registrados 633 casos, com 53 mortes.
No Rio Grande do Norte foram registrados 857 casos, com 48 mortes.
No Rio Grande do Sul foram registrados 1.286 casos, ontem foram 1.228 e 45 mortes, ontem foram 42.
Em Santa Catarina, foram registrados 1.476 casos, ontem foram 1.337 e 44 mortes, ontem foram 43.

STF ABRE INQUÉRITO PARA APURAR DECLARAÇÕES DE MORO

O ministro Celso de Mello, do STF, determinou abertura de inquérito para apurar declarações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, de que o Presidente trocaria o diretor-geral da Polícia Federal, porque queria acesso a inquéritos que tramitam no órgão. O ministro atendeu ao pedido do Procurador-geral da República, Augusto Aras. Na decisão, o ministro assegura que as declarações de Moro têm relação com o exercício do cargo, possibilitando assim a investigação de Bolsonaro.

O inquérito será iniciado com a colheita de provas e, certamente, o ex-ministro será intimado para comprovar as afirmações e poderá haver quebra de sigilos telefônicos, porque o Presidente nega ter tentado interferir na Polícia Federal. 

Por outro lado, o presidente acabou nomeando André Mendonça, advogado-geral da União para o Ministério da Justiça e manteve o nome de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. Bolsonaro atendeu a ponderação de seus auxiliares para modificar sua pretensão de nomear Jorge Oliveira, mas não aceitou argumentos para nomear o diretor-geral da Polícia Federal.

CORREGEDORIA MANTEM AFASTADO DELEGATÁRIO

O delegatário Davidson Dias de Araújo, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Formoso do Rio Preto, deverá continuar afastado do cargo, de conformidade com decisão da Corregedoria das Comarcas do Interior. O titular do cartório é acusado de participação no esquema de venda de sentenças na Operação Faroeste; investiga-se também o cancelamento de 58 matrículas de terras, entre as quais as terras da disputa entre posseiros e o borracheiro José Valter Dias. 

O afastamento inicial do delegatário partiu do então corregedor Salomão Resedá e prorrogada por mais 180 dias pelo atual corregedor Osvaldo Bonfim. Por outro lado, Decreto do CNJ determinou a suspensão dos processos administrativos diante da pandemia do coronavirus até o próximo dia 30 de abril.