O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, assumiu ontem a presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. A entidade é semelhante à direção das Corregedorias de todo o país e das presidências de tribunais de todo o Brasil. O magistrado tomou posse via on line, diante da doença que consome muitas vidas no Brasil.
terça-feira, 5 de maio de 2020
MENOS SERVIDORES (1)
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados, hoje, 05/05/2020, concedeu aposentadoria por invalidez e rerratificou ato dos servidores abaixo:
DESIMARIA MAGALHÃES ARAÚJO, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador. Aposentadoria por invalidez permanente simples, com efeito retroativo a 06/03/2018.
PATRÍCIA DE BRITO PINTO DA SILVA, Técnica de Nível Médio da Comarca de Camaçari. Rerratificação de ato disponibilizado no DJE do dia 22/08/2017.
Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
BOLSONARO INDICA DIRETOR DA POLÍCIA FEDERAL
O presidente Jair Bolsonaro indicou Rolando Alexandre de Souza para assumir a Diretoria-geral da Polícia Federal. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na manhã da segunda feira, e uma hora depois o Presidente deu posse, sem a presença da imprensa; Souza era o assessor principal de Ramagem na Agência Brasileira de Inteligência, ABIN. Com a entrada de Souza na Polícia Federal, acontece um fato inusitado, porque formou-se aproximação entre a ABIN, do Executivo, com a Polícia Federal, vinculada ao Estado.
O Correio Brasiliense revelou que membros da Polícia Federal temiam essa associação, porque a ABIN tem sido usada mais a serviço do Presidente da República, vigiando aliados e instituições contra o governo.
MUNDO JURÍDICO E POLÍTICO CONDENAM PRESENÇA DE BOLSONARO
O mundo jurídico, representado, por juristas, entidades e o mundo político condenaram a participação do presidente Jair Bolsonaro no ato de populares com palavras de ordem contra o STF, contra o Congresso, contra Moro e defendendo "intervenção militar com Bolsonaro". O presidente recebeu os participantes do evento em frente ao Palácio do Planalto e discursou para assegurar que “chegamos no limite e “não vai admitir mais interferência". Jornalistas de “O Estado de São Paulo", da “Folha de São Paulo" do “O Globo”e do site “Poder360” foram agredidos com murros e chutes pelos bolsonaristas e o Presidente explicou que os agressores eram pessoas infiltradas.
O Presidente declarou nas redes sociais que tem “as Forças Armadas ao lado do povo". Houve manifestações contrárias aos manifestantes, advindas do STF, governadores, AJUFE, ANPR, OAB, representações dos jornalistas e políticos que condenaram o ato com as palavras de ordem no sentido de fechamento do Congresso e do STF.
PROCURADOR PEDE DILIGÊNCIAS NO PROCESSO DE BOLSONARO
O Procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF que autorize novas diligências no inquérito aberto para investigar as denúncias de Sergio Moro contra o Presidente Jair Bolsonaro; requereu verificação nas assinaturas da exoneração de Maurício Valeixo, perícia nos dados do celular de Moro, depoimentos de 10 testemunhas citadas por Moro e recuperação de áudio ou vídeo. Cabe ao relator, ministro Celso de Mello, decidir sobre o requerimento do Procurador.
Aras pediu também que a Secretaria-geral da Presidência da República envie cópia dos "registros audiovisuais” de reunião entre Bolsonaro, ministros e presidentes de bancos públicos para confirmar a pretensão do Presidente em substituir o diretor-geral da Polícia Federal e do superintendente da corporação no Rio de Janeiro.
Há fatos que já se sabe: o Presidente, quando republicou o ato de exoneração de Valeixo, sem a assinatura de Moro, admitiu a falsificação da assinatura do ex-ministro; a mudança do superintendente do Rio de Janeiro está comprovada, pois foi o primeiro ato do atual Diretor-geral, que assumiu hoje e hoje mesmo trocou a susperintendência do Rio.
JUIZ É AMEAÇADO DE MORTE
O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luis/MA, solicitou à Polícia Civil investigação sobre ameaças de morte, em mensagens recebidas na rede social, em virtude de ele decretar “lockdown” na cidade. Martins recebeu mensagem, assegurando que se ele “não voltar atrás na minha decisão, ele vai matar”. O magistrado informou que as ameaças deram-se diretamente, pelo Instagram.
O juiz disse que registrou “a ocorrência na polícia, comuniquei ao setor de segurança do Tribunal de Justiça e ao Ministério Público. Fiz isso não por mim exclusivamente, mas levando em conta a intolerância no país, que vem sendo registrada com muita frequência. As pessoas estão testando o Poder Judiciário, o Congresso, o STF (Supremo Tribunal Federal), a imprensa com ameaças semelhantes a essas feitas a mim".
JUSTIÇA REVOGA DOMICILIAR PARA CHEFE DO PCC
O juiz Adjair de Andrade Cintra, do DEECRIM, concedeu prisão domiciliar para o traficante Leonardo Vinci Alves de Lima, o Batatinha, sem vigilância externa ou tornozeleira eletrônica; considerou o estado de hipertenso para liberar o preso. Lima é considerado perigoso e comanda a facção PCC. O criminoso seria liberado ontem, mas o próprio magistrado revogou sua decisão para mantê-lo preso, depois de informado pelo Ministério Público do grau de periculosidade do traficante.
ADVOGADOS ORIENTAM MINISTROS A NADA DECLARAR
Os advogados do presidente Jair Bolsonaro orientaram os ministros, citados por Sergio Moro, a não dar declarações sobre suas participações na reunião da ingerência do Presidente na Polícia Federal, de conformidade com o depoimento de Moro. O Procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu o depoimento dos três ministros e, certamente, serão chamados para depor. A informação é do Estado de São Paulo.
segunda-feira, 4 de maio de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, segunda feira: confirmadas 105.222, ontem foram 101.147; um total de 7.288, ontem foram 7.125. De ontem para hoje morreram 263 mortes, ontem foram 275. Foram recuperadas 45 mil pessoas.
Em São Paulo foram registrados 32.187 casos, ontem foram 31.772 com 2.654 mortes, ontem foram 2.627.
No Rio de Janeiro, 11.721 casos, ontem foram 11.139, com 1.065 mortes, ontem foram 1.019.
No Ceará, 8.501 casos, ontem foram 8.370 casos, com 691 mortes, ontem foram 663.
Em Pernambuco, 8.863 casos, ontem foram 8.643, com 691 mortes, ontem foram 652.
No Amazonas, 7.313 casos, ontem foram 6.683, com 585 mortes, ontem foram 548.
No Pará foram registrados 4.125 casos, ontem foram 3.863, com 330 mortes, ontem foram 309.
Maranhão registrou 4.227 casos, ontem foram 4.040, com 249 mortes, ontem foram 237.
Na Bahia, foram registrados 3.708 casos, ontem foram 3.495, com 134 mortes, ontem foram 123. Foram recuperadas 817 pessoas.
No Espírito Santo foram registrados 3.162 casos, ontem foram 3.086, com 116 mortes, ontem foram 114.
No Paraná, 1.562 casos, ontem foram 1.514, com 94 mortes, ontem foram 93.
Em Minas Gerais, 2.347 casos, ontem foram 2.118, com 90 mortes, ontem foram 89.
Na Paraíba foram registrados 1.219 casos, ontem foram 1.169, com 79 mortes, ontem foram 76.
No Rio Grande do Sul foram registrados 1.711 casos, ontem foram 1.666, com 74 mortes, ontem foram 65.
Em Alagoas, foram 1.538 casos, ontem foram 1.441, com 72 mortes, ontem foram 64.
No Rio Grande do Norte foram registrados 1.421 casos, ontem foram 1.392, com 62 mortes, ontem foram 61.
Em Santa Catarina, foram registrados 2.519 casos, ontem foram 2.346, com 52 mortes, mesmo número de antes de ontem.
Em Tocantins, registrou-se 267 casos, ontem foram 246, com 6 mortes, ontem foram 4.
EUA: 1.450 MORTES
Foram registradas 1.450 mortes pelo novo coronavirus, nas últimas 24 horas nos Estados Unidos, apesar de, na quarta feira, 29/04, ter sido contabilizada a morte de 2.502 infectados. Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, já morreram, até ontem, nos Estados Unidos, 67.600 pessoas, tornando o país mais castigado pela pandemia, em todo o mundo.
O que não se entende são as frequentes falações de Donald Trump sobre o risco que corre o Brasil, quando sua pátria atravessa a pior situação de todo o mundo, ao ponto de ter aconselhado o governador da Flórida a suspender voos originados do Brasil.
Assinar:
Postagens (Atom)