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quarta-feira, 6 de maio de 2020

O SONHO BOLSONARISTA NO STF

Sob o título acima O Antagonista publica a charge ao lado e o seguinte texto:

"Rogéria Bolsonaro, mãe de Flávio, Carlos e Eduardo, publicou nas redes sociais uma charge em que Jair Bolsonaro e quatro militares – dois deles do governo e dois de uniforme – anunciam aos ministros do STF:

Viemos aqui para lhes informar: acabou a farra.
E o recado:
Muitos brasileiros estão sonhando com este dia.
Bela Megala, de O Globo, perguntou a Rogéria Bolsonaro se ela apoiava um golpe militar.
Ela respondeu:
Não apoio golpe militar.
O fechamento do STF é só um sonho, portanto."

AMAB CENSURA ATO CONTRA JUÍZAS

A Associação dos Magistrados da Bahia, AMAB, soltou Nota "contra a divulgação indevida de atos sigilosos", acerca da determinação do CNJ para investigação de fatos narrados por um delegado da Polícia Federal. A AMAB assegura que a divulgação de fatos dessa natureza importa em “verdadeira condenação antecipada" às magistradas. A notícia, entretanto, foi publicada pelo próprio CNJ, em vários jornais e nas redes sociais.

Segundo noticia a AMAB, as duas juízas são denunciadas, porque “particulares insatisfeitos com o resultado desfavorável em processo referente à disputa, em 2014, de uma área de terras de 33 hectares" e nada tem a ver com a Operação Faroeste.

BOLSONARO É INTIMADO PARA PROVAR FRAUDE

O juiz federal José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara Federal do Ceará, concedeu ao presidente Jair Bolsonaro o prazo de 5 dias para se manifestar em Ação Popular, requerida pelo deputado federal Célio Studart, que pede comprovante das provas de fraude nas eleições de 2018, alegadas pelo Presidente, no sentido de que ele teria ganho a eleição, já no primeiro turno, se não fosse a fraude. A manifestação de Bolsonaro aconteceu em março, na viagem que fez aos Estados Unidos. 

O deputado escreveu na Ação: “A incompleta acusação de Jair Messias Bolsonaro, que reprisa supostos fatos sem apresentar provas, põe em risco a democracia brasileira. Fragiliza o meio pelo qual o povo escolhe seus representantes”.

URUGUAI VENCEU O CORONAVÍRUS

Na América Latina, o Uruguai manteve restrições na movimentação das pessoas, por sete semanas, buscando evitar a propagação do coronavirus. Na segunda feira, 4/5, a capital, Montevidéu, retomou o inicio das atividades que permaneceram fechadas com 70% dos estabelecimentos comerciais. O comercio começou a reabrir em horário especial: entre as 10.00 e 18.00 h.

O Uruguai contabilizou 442 pessoas infectadas, das quais 196 foram recuperadas e 17 mortes. Mesmo com a reabertura das atividades, os uruguaios estão obrigados a observar certos protocolos, como uso de máscaras, entradas nas lojas de, no máximo, 10 pessoas com pelo menos 1,5 metro de distância.

HONG KONG NÃO TEVE O MESMO DESTINO QUE A CHINA

Desde final de abril, parte das restrições adotadas para combater o coronavirus, em Hong Kong, começam a diminuir, registrando 16 dias dos quais 10 sem nenhum caso novo da doença. Já foram permitidas as reuniões públicas em restaurantes, a abertura dos salões de beleza, cinemas e teatros, tudo diante da obediência a protocolos. Os shows continuam proibidos e as casas noturnas ainda não foram autorizadas a funcionar. Hong Kong foi um dos primeiros países afetados pela doença, mas conseguiu impedir a propagação, mesmo diante da proximidade com a China.

ACABA HOJE PRAZO NO ELEITORAL

Termina hoje o prazo para o eleitor regularizar sua situação eleitoral, a exemplo de pedido de transferência, alistamento, pela primeira vez, além de revisão de inscrição cancelada; isso pode ser feito através do meio eletrônico. O atendimento presencial, a coleta biométrica e os prazos processuais foram suspensos desde 20 de março, através de ato do TSE. 

Os eleitores que não fizeram o cadastramento no sistema biométrico poderão votar na eleição de outubro; seriam cancelados mais de 2 milhões de eleitores, mas a pandemia suspendeu a providência.

DEPOIMENTO DE MORO SEM SIGILO

O advogado do ex-ministro Sergio Moro e a Procuradoria-geral da República manifestaram pela retirada do sigilo do depoimento prestado pelo ex-magistrado à Polícia Federal, mas ainda depende de decisão do relator, ministro Celso de Mello.

O site O Antagonista e a revista Crusoé anteciparam e requereram ao ministro Celso de Mello acesso à íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal.

PROMOTOR É CONDENADO

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve condenação do promotor de Justiça aposentado, Wanderlei José Herbstrith Willig, porque adquiriu, em combinação com sua ex-esposa e um investidor, um imóvel de uma indústria de extração mineral, no curso de falência, no qual atuou. A conduta do Promotor foi tipificado no art. 177 da Lei 11.101/2005, que regular a recuperação judicial, extrajudicial e a falência das sociedades empresariais.

Os três foram condenados a dois anos e seis meses de prisão, convertida em prestação de serviços comunitários, além de multa. O desembargador relator Rogério Gesta Leal escreveu no seu voto: "O tipo penal veda que o agente legalmente impedido obtenha, por qualquer meio, bens pertencentes à massa falida. O objeto jurídico é a lisura e a moralidade da Justiça. Secundariamente, protege-se o patrimônio dos credores".

SUPREMA CORTE AO VIVO

A Suprema Corte dos Estados Unidos, pela primeira vez, transmitiu, somente em áudio, uma audiência; a Corte é bastante recatada e os ministros não buscam a imprensa para denegrir a imagem dos governantes, de colegas magistrados, de procuradores e de advogados, como se tornou comum no Brasil. A mídia americana, mesmo sem imagens, comemorou o grande feito da Suprema Corte depois de 231 anos de existência.

A audiência aconteceu por teleconferência entre os nove ministros e as advogadas das partes e só ocorreu diante da pandemia do coronavirus, porquanto a Corte não pretende seguir com essa transmissão. Nesse ato, os ministros fazem perguntas aos advogados; o caso em julgamento foi uma disputa entre o governo e escritório de patentes e marcas comerciais.

terça-feira, 5 de maio de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, terça feira: confirmadas 114.715, ontem foram 105.222; um total de 7.921 mortes, ontem foram 7.288. Nas últimas 24 horas, 600 mortes, tornando-se o maior número até hoje. Foram recuperadas 21.780 pacientes nos meses de abril e maio.

Em São Paulo foram registrados 34.053 casos, ontem foram 32.187, com 2.851 mortes, ontem foram 2.654.
No Rio de Janeiro, 12.391 casos, ontem foram 11.721, com 1.123 mortes, ontem foram 1.065.
No Ceará, 11.470 casos, ontem foram 8.501, com 795 mortes, ontem foram 691.
Em Pernambuco, 9.325 casos, ontem foram 8.863, com 749 mortes, ontem foram 691.
No Amazonas, 8.109 casos, ontem foram 7.313, com 649 mortes, ontem foram 585.
No Pará foram registrados 4.472 casos, ontem foram 4.125, com 369 mortes, ontem foram 330.
Maranhão registrou 4.530 casos, ontem foram 4.227, com 271 mortes, ontem foram 249.
Na Bahia, foram registrados 4.040 casos, ontem foram 3.708, com 146 mortes, ontem foram 134
No Espírito Santo foram registrados 3.402 casos, ontem foram 3.162, com 133 mortes, ontem foram 116.
No Paraná, 1.588 casos, ontem foram 1.562, com 99 mortes, ontem foram 94.
Em Minas Gerais, 2.452 casos, ontem foram 2.347, com 94 mortes, ontem foram 90.
Na Paraíba foram registrados 1.361 casos, ontem foram 1.219, com 85 mortes, ontem foram 79.
Em Alagoas, foram 1.606 casos, ontem foram 1.538, com 80 mortes, ontem foram 72.
No Rio Grande do Sul foram registrados 1.815 casos, ontem foram 1.711, com 79 mortes, ontem foram 74.
No Rio Grande do Norte foram registrados 1.536 casos, ontem foram 1.421, com 68 mortes, ontem foram 62.
Em Santa Catarina, foram registrados 2.623 casos, ontem foram 2.519, com 55 mortes, ontem foram 52.
Em Tocantins, registrou-se 303 casos, ontem foram 267, com 7 mortes, ontem foram 6.