BLOG: JÁ, JÁ 500 MIL VISUALIZAÇÕES

Acessaram ao blog nesses quase seis anos leitores de vários países: AFRICA DO SUL, ANGOLA, ALEMANHA, ARABIA SAUDITA, ARGENTINA, ARGÉLIA, ARMÊNIA, AFRICA DO SUL, AUSTRÁLIA, AZERBAIJÃO, BAHREIN, BANGLADESH, BÉLGICA, BIELORRÚSIA, BOTSUANA, CANADÁ, CAZAQUISTÃO, CHECOSLOVAQUIA, CHILE, CHINA, CINGAPURA, COLÔMBIA, COREIA DO SUL, EGITO, EMIRADOS ARABES UNIDOS, EE. UU., ESPANHA, FILIPINAS, FRANÇA, GANA, HOLANDA, HONG KONG, IÊMEN, ILHAS CAYMAN, IÊMEN, INDIA, INDONÉSIA, IRAQUE, IRÃ, ISRAEL, ITÁLIA, JAPÃO, JAMAICA, JORDÂNIA, LETÔNIA, MACEDÔNIA, MALÁSIA, MALAUI, MARROCOS, MAURÍCIO, MÉXICO, MOÇAMBIQUE, NAMÍBIA, NORUEGA, PARAGUAI, PAQUISTÃO, PERU, POLÔNIA, PORTO RICO, PORTUGAL, REINO UNIDO, REP. DOMINICANA, REPÚBLICA TCHECA, ROMÊNIA, RÚSSIA, SEICHELES, SÉRVIA, SÍRIA, SUDÃO, SUÉCIA, SUIÇA, TAILÂNDIA, TAIWAN, TCHÉQUIA, TIMOR LESTE, TUNÍSIA, TURCOMENISTÃO, TURQUIA, UCRÂNIA, VENEZUELA, VIETNÃ.

ARGENTINOS CONTRA LIBERAÇÃO DE PRESOS

Casa Rosada em Buenos Aires

A maioria dos juízes argentinos, considerando a pandemia do coronavirus e a infraestrutura das penitenciárias, passou a liberar muitos presos, mesmo os que cometeram crimes graves, a exemplo do empresário Carlos Dalmasso, condenado por ter estuprado dois filhos adotivos; foram liberados, ultimamente, 1.700 presos. Como no Brasil, a superlotação dos presídios é gigantesca: somente em Buenos Aires há 52 mil presos em penitenciárias que suportam 24 mil.

Os detentos iniciaram motins, colocando fogo em colchões e quebrando o teto da prisão de Devoto, em Buenos Aires; do alto da prisão reclamaram que não queriam morrer; outras rebeliões aconteceram com greve de fome e outros movimentos, principalmente depois da infecção de dois presos que foram isolados; seguiram-se a Buenos Aires, Córdoba, Salta e San Luis. O pior é que os liberados não usaram nem a tornozeleira eletrônica, porque em falta.

O presidente, Alberto Fernandez manifestou-se contra a liberação de presos para domiciliar, com condenação por crimes violentos, mas os panelaços começaram a acontecer. Diante desses fatos, a Suprema Corte da Provincia de Buenos Aires suspendeu as liberações; todavia, a decisão não atinge outros cidades. Mesmo sendo matéria de competência do Judiciário, o povo protesta contra o Presidente da República.

TRANSPORTE MUNICIPAL PROIBIDO

A empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda pediu para circular com seus ônibus durante a pandemia; o Tribunal de Justiça da Bahia negou e a empresa recorreu ao STF e o ministro Dias Toffoli não concedeu a liminar buscada para anular o decreto do governador Rui Costa, que proíbe o transporte municipal em inúmeros municípios.

SUSPENSA DECISÃO DO GOVERNADOR

A juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, do Distrito Federal, em Ação Civil Pública, acolheu o pedido do Ministério Público para suspender o funcionamento de atividades não essenciais, programadas pelo governador Ibaneis Rocha, para reabertura de lojas no dia 3 de maio. A magistrada pediu “dados complementares referentes ao planejamento de retomada, com datas por bloco de atividades e regras sanitárias para diferentes ramos." Com a decisão o governador suspendeu as medidas que seriam tomadas.

MANTIDA CONDENAÇÃO DE LULA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, através da 8ª Turma, negou a unanimidade embargos de declaração apresentados pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste processo, Lula foi condenado a 17 anos de prisão, no caso de Atibaia, e a punição foi mantida. Os advogados chegaram a invocar fato novo, para arguir suspeição, consistente no depoimento do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, mas não foi aceito. Encontra-se com o juiz Antonio Bonat, pronto para sentença, o processo do Instituto Lula e um apartamento, vizinho ao que mora o ex-presidente, em São Bernardo/SP, há mais de ano.

O juiz Luiz Antônio Bonat, que ocupou a vaga deixada por Sergio Moro, na 13ª Vara Federal, tem mais de 50 ações e algumas prontas para sentença, há meses; desde que assumiu o cargo, mais de um ano, julgou apenas um caso e não se verificou nenhuma nova fase da operação, neste ano de 2020, ocorrência não registrada desde 2014, quando começou.

A primeira e única sentença, proferida por Bonat, deu-se em fevereiro/2020, na qual João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, foi condenado a sete anos de prisão pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

JUIZ MANDA REABRIR LOJA HAVAN

O juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araçatuba/SP, concedeu liminar para suspender o fechamento da loja Havan, determinada pela prefeitura no dia 4/5, diante de auto de infração. O magistrado constatou que a empresa atua no comércio varejista, com predominância de produtos alimentícios, hipermercado e loja de departamento. Diante desse quadro foi concedida liminar.

O defensor da empresa assegurou que houve abuso de autoridade, vez que a "Havan esta seguindo todas as determinações previstas e, portanto, autorizada a funcionar nos termos do decreto municipal".

VEREADOR BRITO DECEPCIONA-SE COM O GOVERNO

Vereador Edvaldo Brito

O vereador Edvaldo Brito aborreceu-se com o descaso do seu projeto que adiava pagamento de impostos municipais, IPTU e ISS, para os mais necessitados. O vereador preferiu retirar-se da sessão online de terça feira e culpou a situação pelo desprezo com os mais necessitados; afirmou que precisava de tempo “para recompor da emoção" e grande decepção com o posicionamento do governo municipal. 

Disse o vereador e grande jurista Brito: "Ficou claro que a administração municipal não está preocupada com os menos favorecidos e não enxerga que essa postura poderá ser a sua própria morte, pois como a cidade sobreviverá quando secar a fonte dos impostos, quando todos deixarem de pagar IPTU e ISS?

STJ RECEBE DENÚNCIA CONTRA DESEMBARGADORES DA BAHIA

Em votação unânime, os ministros do STJ receberam a denúncia contra os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel, então 2ª vice-presidente do Tribunal, José Olegário, Maria do Socorro e Gesivaldo Britto, ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia; eles são acusados, na Operação Faroeste, pela prática do crime de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal acusa os magistrados de participarem de esquema de venda de sentenças na grilagem de terras, no Oeste da Bahia. 

Esperava-se que os debates prosseguissem no dia de ontem e só terminaria hoje, quinta feira, mas houve uniformidade de entendimento e os quatro julgadores votaram pelo recebimento da denúncia, de conformidade com o voto do relator, ministro Og Fernandes.

DESEMBARGADOR, NA COMPULSÓRIA

O desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior foi afastado com aposentadoria compulsória, do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 2018; posteriormente, o CNJ, através do voto do conselheiro Henrique Ávila, reintegrou o magistrado no cargo. A ministra Cármen Lúcia, do STF, manteve a decisão do Tribunal e afastou em definitivo o desembargador. O motivo da punição foi, dentre outros motivos, por ter gravado um video nu e espalhado pelo WhatsApp.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, quarta feira: confirmadas 125.218, ontem foram 114.715; um total de 8.536 mortes, ontem foram 7.921. Nas últimas 24 horas, 615 pessoas morreram, ontem foram 600, tornando-se o maior número até hoje. Foram recuperadas 51.370 pessoas contaminadas.

Em São Paulo foram registrados 37.853 casos, ontem foram 34.053, com 3.045 mortes, ontem foram 2.851.
No Rio de Janeiro, 13.295 casos, ontem foram 12.391, com 1.205 mortes, ontem foram 1.123.
No Ceará, 12.304 casos, ontem foram 11.470, com 848 mortes, ontem foram 795.
Em Pernambuco, 9.881 casos, ontem foram 9.325, com 803 mortes, ontem foram 749.
No Amazonas, 9.243 casos, ontem foram 8.109, com 751 mortes, ontem foram 649.
No Pará foram registrados 5.017 casos, ontem foram 4.472, com 392 mortes, ontem foram 369.
Maranhão registrou 5.028 casos, ontem foram 4.530, com 291 mortes, ontem foram 271.
Na Bahia, foram registrados 4.301 casos, ontem foram 4.040, com 160 mortes, ontem foram 146.
No Espírito Santo foram registrados 3.568 casos, ontem foram 3.402, com 145 mortes, ontem foram 133.
No Paraná, 1.627 casos, ontem foram 1.588, com 101 mortes, ontem foram 99.
Em Minas Gerais, 2.605 casos, ontem foram 2.452, com 97 mortes, ontem foram 94.
Na Paraíba foram registrados 1.493 casos, ontem foram 1.361, com 92 mortes, ontem foram 85.
Em Alagoas, foram 1.703 casos, ontem foram 1.606, com 89 mortes, ontem foram 80.
No Rio Grande do Sul foram registrados 2.050 casos, ontem foram 1.815, com 87 mortes, ontem foram 79.
No Rio Grande do Norte foram registrados 1.574 casos, ontem foram 1.536, com 72 mortes, ontem foram 68.
Em Santa Catarina, foram registrados 2.917 casos, ontem foram 2.623, com 59 mortes, ontem foram 55.
Em Tocantins, registrou-se 351 casos, ontem foram 303, com 9 mortes, ontem foram 7.