EMPRESÁRIOS DO PARANÁ LANÇAM MORO CANDIDATO

Campanha publicitária será lançada para proteger a imagem do ex-ministro Sergio Moro e defendê-los das acusações infundadas nas redes sociais pelos bolsonaristas. Coube a iniciativa ao Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba e à Federação das Empresas de Hospedagem do Estado. Os empresários afirmam que a campanha será iniciada no Paraná, mas já existem empresários interessados em expandir para Minas Gerais e Santa Catarina.

O carro chefe da campanha é "fechado com Sergio Moro". O grupo afirma que a maioria da população está ao lado do ex-ministro.

FLAMENGO REDUZ SALÁRIOS DOS JOGADORES

O Flamengo, em Nota Oficial, datada do dia 5/5, anunciou que fechou acordo com os jogadores para reduzir o salário em 25% nos próximos dois meses, em virtude da pandemia do coronavírus. No acordo foi inserido também o adiantamento do pagamento dos direitos de imagens que seriam repassados neste mês de maio e junho aos jogadores; a programação ajustada é para liquidação do direito de imagem em dez parcelas a partir de janeiro/2021. O clube já demitiu 12 trabalhadores e prevê-se a demissão de mais 50.

NOVA RESOLUÇÃO PERMITE SUSPENSÃO DE PRAZOS

O CNJ publicou ontem a Resolução n. 318 que suspende os prazos processuais de todos os processos físicos e eletrônicos, no caso de ser decretado o lockdown. Estabelece o art. 2º da Resolução: "em caso de imposição de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) por parte da autoridade estadual competente, ficam automaticamente suspensos os prazos processuais nos feitos que tramitem em meios eletrônico e físico, pelo tempo que perdurarem as restrições, no âmbito da respectiva unidade federativa".

Os prazos para os processos eletrônicos foram retomados desde o dia 4 de maio, enquanto os processos físicos continuam suspensos até 31 de maio. Os advogados, através do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados requereram a suspensão dos prazos eletrônicos e físicos.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, quinta feira: confirmadas 135.106 casos, ontem foram 125.218; um total de 9.146 mortes, ontem foram 8.536. Nas últimas 24 horas, 610 mortes, ontem foram 615.

Em São Paulo foram registrados 39.928 casos, ontem foram 37.853, com 3.206 mortes, ontem foram 3.045.

No Rio de Janeiro, 14.156 casos, ontem foram 13.295, com 1.394 mortes, ontem foram 1.205.

No Ceará, 13.888 casos, ontem foram 12.304, com 903 mortes, ontem foram 848.

Em Pernambuco, 10.824 casos, ontem foram 9.881, com 845 mortes, ontem foram 803.

No Amazonas, 10.099 casos, ontem foram 9.243, com 806 mortes, ontem foram 751.

No Pará foram registrados 5.524 casos, ontem foram 5.017, com 410 mortes, ontem foram 392.

Maranhão registrou 5.389 casos, ontem foram 5.028, com 305 mortes, ontem foram 291.

Na Bahia, foram registrados 4.528 casos ontem foram 4.301, com 165 mortes, ontem foram 160.

No Espírito Santo foram registrados 3.838 casos, ontem foram 3.568, com 155 mortes, ontem foram 145.

Em Minas Gerais, 2.770 casos, ontem foram 2.605, com 106 mortes, ontem foram 97.

No Paraná, 1.656 casos, ontem foram 1.627, com 104 mortes, ontem foram 101.

Na Paraíba foram registrados 1.657 casos 1.493, com 101 mortes, ontem foram 92.

Em Alagoas, foram 1.867 casos, ontem foram 1.703, com 98 mortes, ontem foram 89.

No Rio Grande do Sul foram registrados 2.129 casos, ontem foram 2.050, com 90 mortes, ontem foram 87.

No Rio Grande do Norte foram registrados 1.739 casos, ontem foram 1.574, com 76 mortes, ontem foram 72.

Em Santa Catarina, foram registrados 3.082 casos, ontem foram 2.917, com 63 mortes, ontem foram 59.

Em Tocantins, registrou-se 423 casos, ontem foram 351 casos, , com 9 mortes, mesmo número de ontem.

MENOS SERVIDORES (2)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados, hoje, 07/05/2020, concedeu aposentadorias voluntárias e rerratificou atos dos servidores abaixo:

DILMA SILVA GONZAGA, Escrevente de Cartório da Comarca de Ilhéus.

NEIDE RUFINO DOS SANTOS, Subescrivã da Comarca de Salvador.

JOÃO CARLOS FREITAS DE CARVALHO, Digitador da Comarca de Salvador. Rerratificação de ato disponibilizado no DJE do dia 07/05/2019.

LUCIA MARIA QUEIROZ DOS SANTOS DO CARMOS, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador. Rerratificação de ato disponibilizado no DJE do dia 23/07/2019.

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

BLOG: JÁ, JÁ 500 MIL VISUALIZAÇÕES

Acessaram ao blog nesses quase seis anos leitores de vários países: AFRICA DO SUL, ANGOLA, ALEMANHA, ARABIA SAUDITA, ARGENTINA, ARGÉLIA, ARMÊNIA, AFRICA DO SUL, AUSTRÁLIA, AZERBAIJÃO, BAHREIN, BANGLADESH, BÉLGICA, BIELORRÚSIA, BOTSUANA, CANADÁ, CAZAQUISTÃO, CHECOSLOVAQUIA, CHILE, CHINA, CINGAPURA, COLÔMBIA, COREIA DO SUL, EGITO, EMIRADOS ARABES UNIDOS, EE. UU., ESPANHA, FILIPINAS, FRANÇA, GANA, HOLANDA, HONG KONG, IÊMEN, ILHAS CAYMAN, IÊMEN, INDIA, INDONÉSIA, IRAQUE, IRÃ, ISRAEL, ITÁLIA, JAPÃO, JAMAICA, JORDÂNIA, LETÔNIA, MACEDÔNIA, MALÁSIA, MALAUI, MARROCOS, MAURÍCIO, MÉXICO, MOÇAMBIQUE, NAMÍBIA, NORUEGA, PARAGUAI, PAQUISTÃO, PERU, POLÔNIA, PORTO RICO, PORTUGAL, REINO UNIDO, REP. DOMINICANA, REPÚBLICA TCHECA, ROMÊNIA, RÚSSIA, SEICHELES, SÉRVIA, SÍRIA, SUDÃO, SUÉCIA, SUIÇA, TAILÂNDIA, TAIWAN, TCHÉQUIA, TIMOR LESTE, TUNÍSIA, TURCOMENISTÃO, TURQUIA, UCRÂNIA, VENEZUELA, VIETNÃ.

ARGENTINOS CONTRA LIBERAÇÃO DE PRESOS

Casa Rosada em Buenos Aires

A maioria dos juízes argentinos, considerando a pandemia do coronavirus e a infraestrutura das penitenciárias, passou a liberar muitos presos, mesmo os que cometeram crimes graves, a exemplo do empresário Carlos Dalmasso, condenado por ter estuprado dois filhos adotivos; foram liberados, ultimamente, 1.700 presos. Como no Brasil, a superlotação dos presídios é gigantesca: somente em Buenos Aires há 52 mil presos em penitenciárias que suportam 24 mil.

Os detentos iniciaram motins, colocando fogo em colchões e quebrando o teto da prisão de Devoto, em Buenos Aires; do alto da prisão reclamaram que não queriam morrer; outras rebeliões aconteceram com greve de fome e outros movimentos, principalmente depois da infecção de dois presos que foram isolados; seguiram-se a Buenos Aires, Córdoba, Salta e San Luis. O pior é que os liberados não usaram nem a tornozeleira eletrônica, porque em falta.

O presidente, Alberto Fernandez manifestou-se contra a liberação de presos para domiciliar, com condenação por crimes violentos, mas os panelaços começaram a acontecer. Diante desses fatos, a Suprema Corte da Provincia de Buenos Aires suspendeu as liberações; todavia, a decisão não atinge outros cidades. Mesmo sendo matéria de competência do Judiciário, o povo protesta contra o Presidente da República.

TRANSPORTE MUNICIPAL PROIBIDO

A empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda pediu para circular com seus ônibus durante a pandemia; o Tribunal de Justiça da Bahia negou e a empresa recorreu ao STF e o ministro Dias Toffoli não concedeu a liminar buscada para anular o decreto do governador Rui Costa, que proíbe o transporte municipal em inúmeros municípios.

SUSPENSA DECISÃO DO GOVERNADOR

A juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, do Distrito Federal, em Ação Civil Pública, acolheu o pedido do Ministério Público para suspender o funcionamento de atividades não essenciais, programadas pelo governador Ibaneis Rocha, para reabertura de lojas no dia 3 de maio. A magistrada pediu “dados complementares referentes ao planejamento de retomada, com datas por bloco de atividades e regras sanitárias para diferentes ramos." Com a decisão o governador suspendeu as medidas que seriam tomadas.

MANTIDA CONDENAÇÃO DE LULA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, através da 8ª Turma, negou a unanimidade embargos de declaração apresentados pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste processo, Lula foi condenado a 17 anos de prisão, no caso de Atibaia, e a punição foi mantida. Os advogados chegaram a invocar fato novo, para arguir suspeição, consistente no depoimento do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, mas não foi aceito. Encontra-se com o juiz Antonio Bonat, pronto para sentença, o processo do Instituto Lula e um apartamento, vizinho ao que mora o ex-presidente, em São Bernardo/SP, há mais de ano.

O juiz Luiz Antônio Bonat, que ocupou a vaga deixada por Sergio Moro, na 13ª Vara Federal, tem mais de 50 ações e algumas prontas para sentença, há meses; desde que assumiu o cargo, mais de um ano, julgou apenas um caso e não se verificou nenhuma nova fase da operação, neste ano de 2020, ocorrência não registrada desde 2014, quando começou.

A primeira e única sentença, proferida por Bonat, deu-se em fevereiro/2020, na qual João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, foi condenado a sete anos de prisão pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.