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domingo, 17 de maio de 2020

AS ENFERMEIRAS E O INIMIGO INVISÍVEL

O ano começou com uma guerra diferente, sem obedecer fronteiras, envolvendo todos os países do mundo contra um único inimigo que esbanja força e poder para enfrentar todas as nações do planeta, sem uso de uma arma sequer, mas tendo ciência de que seu competidor possui os equipamentos mais modernas e sofisticadas. O ajuntamento de todos os artefatos para combater o inimigo não são usados, porque não servem para enfrentamento na luta que se trava, vez que os exércitos não visualizam o desafeto que aporta sem se perceber e a percepção de sua caminhada acontece porque há destruição de vidas, sem fazer barulho e silente. Entra e sai sem deixar endereço.

É realmente uma guerra inédita e o inimigo paralisa o funcionamento das máquinas que fabricam armamentos pesados e de todos os mecanismos nas grandes e nas pequenas indústrias ou oficinas, porque os operadores não podem sair de casa, sob pena de sofrer ataque do inimigo; os homens ricos e pobres, de todas as partes do mundo, são forçados a deixar os locais de trabalho e esconder em suas casas para não serem percebidos pelo inimigo invisível; intrigante é que nosso rival não perturba os animais nas fazendas, não interfere na produção de frutas, cereais e alimentos, não interrompe o fornecimento de água e de energia; nesse quadro dantesco aparecem as bravas guerreiras, as enfermeiras, os enfermeiros, os maqueiros, o porteiro dos hospitais, o nutricionista, o fisioterapeuta, o assistente social, os médicos e todos que militam nessa área. Aceitam a missão de trabalhar, sabendo que diante de qualquer descuido recebem o ataque traiçoeiro e certeiro do rival, que pode custar a vida.

Os cientistas ainda não descobriram como esse poderoso inimigo desembarcou no planeta; bem verdade que os países agridem um ao outro, sob acusação de que ancorou primeiro aqui ou ali, mas não se chega à conclusão e não se mostra elementos para comprovar a origem do "caniço" arrasador; não se sabe, portanto de onde veio, nem muito menos para onde vai e por quanto tempo permanecerá em nosso meio.

Na busca de meios para fugir do adversário, as autoridades sanitárias de todo o mundo orientam o povo para isolar em suas casas, fechar o comercio, não viajar para não ser visto pelo inimigo; aconselham a todos para, quando sair de casa para comprar alimentos medicamentos ou outras necessidades prementes, não esquecer do uso de um equipamento para evitar o ataque do inimigo, que é, como se disse, invisível.

Os combatentes dessa conflagração cruel e sem trégua não recebem as glórias e as condecorações oferecidas aos heróis de guerra, aos generais e aos combatentes nos conflitos convencionais; as bravas enfermeiras e enfermeiros, os médicos e todos os profissionais da área estão na linha de frente e não recuam enquanto não fortalecerem o paciente afetado, sob seus cuidados, com a cura do ataque sofrido ou enquanto não dizimarem com o inimigo invisível. Esses destemidos homens e mulheres não portam as armas dos gladiadores, não recebem salários condignos para a atividade que exercem, mas são amáveis, ostentam disposição, coragem e sacrifício incomum do militante no campo de guerra; sabem que podem ser contaminados e perder a batalha, mas não se intimidam com a morte, nem mesmo quando tomam ciência de milhares de companheiros mortos, antes mesmo de a guerra terminar; são golpeados ferozmente pelo inimigo, enquanto trabalham para livrar o outro, sob seus cuidados.

Esse batalhão de mulheres e homens, portando o uniforme branco, são negligenciadas e desvalorizados pelas autoridades públicas, que só lembram deles quando incomodados.

O inimigo invisível é o Covid-19 e o amigo visível são as enfermeiras, enfermeiros, os médicos e os profissionais da saúde, que merecem a Medalha Florence Nightingale, a mais alta condecoração internacional para essas amáveis guerreiras.

Salvador, 16 de maio de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

sábado, 16 de maio de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, sábado: confirmadas 233.142 casos, ontem foram 218.223; um total de 15.633 mortes, ontem foram 14.817. Nas últimas 24 horas, de sexta feira para sábado, morreram 816 pessoas, ontem foram 824. O Brasil é o sexto país com maior número de mortes em todo o mundo.

Em São Paulo foram registrados 61.183 casos, ontem foram 58.378, com 4.688 mortes, ontem foram 4.501.
No Rio de Janeiro, 21.601 casos, ontem foram 19.987 com 2.614 mortes, ontem foram 2.438.
No Ceará foram registrados 23.795 casos, ontem foram 22.490, com 1.614 mortes, ontem foram 1.476.
Em Pernambuco 18.488, ontem foram 16.209 casos, ontem foram 15.588, com 1.461 mortes, ontem foram 1.381.
No Amazonas, 19.677 casos, ontem foram 18.392, com 1.375 mortes, ontem foram 1.331.
Na Bahia, foram registrados 8.314 casos, ontem foram 8.128, com 286 mortes, ontem foram 281.

BOLSONARO: "VOU INSTERFERIR

O presidente Jair Bolsonaro, na reunião do dia 22 com o ex-ministro Sergio Moro e outros ministros, deu declarações pesadas que conturba sua situação. O presidente declarou claramente que iria "intervir” na Polícia Federal, porque não estava recebendo as informações que pediu. Assegurou que a iniciativa de mudar destinava-se a “trocar” para preservar a “família" e amigos. 

Disse Bolsonaro:"Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o Ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”.

MUDANÇAS EM DESPEJO E PENSÃO ALIMENTÍCIA

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta feira o Projeto de Lei, originado do Senado Federal, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia do coronavirus. A norma atinge contratos, direito de família, relações de consumo, regras de concorrência e a Lei Geral de Proteção de Dados.

O Projeto suspende até 30 de outubro a concessão de liminares protocoladas até 20 de março, em imóveis urbanos comerciais e residenciais, requerendo despejo de inquilinos, por atraso no aluguel, fim do prazo de desocupação contratado. Foi suspenso também os prazos de aquisição de propriedade mobiliária ou imobiliária pelo usucapião.

Acerca do direito de arrependimento do consumidor fixou-se que é garantido pela lei o prazo de até sete dias para a devolução de produtos perecíveis. A prisão por dívida alimentícia sofreu alterações consistentes na prisão que só deverá ocorrer em regime de domiciliar.

DITADOR RECEITA CLOROQUINA

O ditador Nicolás Maduro, em seu Twitter, declarou que a Venezuela usará a cloroquina difosfato para combater a pandemia do coronavirus. Pouco importa a Maduro sobre estudos científicos que apontam efeitos colaterais com o uso da cloroquina. A Academia de Ciências Físicas, Matemáticas e Naturais da Venezuela entrou em choque com o ditador, depois de publicar relatório científico no qual questiona dados oficiais do governo sobre o combate a Covid-19.

Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, pôs em dúvida os estudos científicos sobre os efeitos nefastos da cloroquina. A Academia prevê picos da doença no país no início do mês de junho.

ELEIÇÃO COM VOTO PELO CORREIO

A eleição, nos Estados Unidos, no próximo mês de novembro, poderá ocorrer com votos pelo correio, em virtude da pandemia do coronavírus. Pesquisa realizada pelo Instituto Gallup, no mês de abril, mostra que 64% dos americanos manifestaram favoráveis à votação pelos correios; entre os republicanos a reprovação é de 40%. A luta é travada entre os dois maiores partidos, Democratas, 83% querem a votação pelo correio, e Republicanos, 40% aceitam a eleição pelo correio.

Entre os independentes, 68% defendem a eleição pelo correio. Essa decisão cabe aos Estados, através dos governadores e das assembleias legislativas; a sistemática não é novidade, pois o eleitor sempre pode solicitar o direito de votar pelo correio, apesar de a maioria dos estados só permitirem se houver problema de deslocamento até a urna com o eleitor. Os estados da California, Washington e Oregon já manifestaram pelo votação pelo correio. Se adotada a votação pelo correio, os democratas levarão vantagem.

HACKERS DESMENTEM BOLSONARO

Hackers que acessaram ao sistema de informações do Hospital das Forças Armadas divulgaram quatro exames para Covid-19 feitos pelo presidente entre o mês de junho e janeiro, quando foi usado o nome verdadeiro, Jair Bolsonaro, e não pseudônimos, de conformidade com os laudos entregues ao STF. A divulgação veio através da revista Época e do jornal Estado de São Paulo, na tarde da quinta feira.

No Twitter, com nome de DigitalSp4ce, foi assumido o ataque Hacker com a seguinte mensagem: “Somente após meses o presidente resolveu mostrar seus exames, isso intrigou nosso grupo, resolvemos ir atrás e invadimos o Banco de Dados do hospital onde foi realizada a coleta, e adivinhem? Nada comprova que foi feita tal coleta, nem mesmo com pseudônimo".

O Exército confirmou a invasão cibernética, de autoria de hackers, que violou prontuários de exames do Hospital das Forças Armadas.

STF REJEITA ADPF SOBRE LISTA TRÍPLICE

O Partido Solidaredade ingressou no STF com Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que pedia a suspensão de decisões do TSE sobre a formação de lista tríplice para vagas destinadas a juristas nos Tribunais Regionais Eleitorais. Todavia, sem apreciar o mérito, a ministra Cármen Lúcia rejeitou a Ação, fundada no princípio da subsidiariedade, ou seja, a ADPF só pode ser admitida se houvesse esgotado outros meios jurídicos para afastar a lesão. Assim, o Plenário seguiu o voto da relatora e negou seguimento à ADPF.

Na petição, o Partido Solidariedade invocou entendimento consolidado da Corte, quando definiu que parentes de integrantes de Tribunal de Justiça podiam ser indicados para vaga na categoria de advogados do TRE. No entanto, inverteu-se o entendimento anterior e decidiu que configura nepotismo a indicação em nomeação em lista tríplice.

sexta-feira, 15 de maio de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, sexta feira: confirmadas 218.223 casos, ontem foram 202.918; um total de 14.817, ontem foram 13.993. Nas últimas 24 horas, de quinta para sexta feira, morreram 824 pessoas, ontem foram 844.

Em São Paulo foram registrados 58.378 casos, ontem foram 54.286, com 4.501 mortes, ontem foram 4.315.
No Rio de Janeiro, 19.987 casos, ontem foram 19.467, com 2.438 mortes, ontem foram 2.247.
No Ceará foram registrados 22.490 casos, ontem foram 21.077, com 1.476, ontem foram 1.413.
Em Pernambuco 16.209 casos, ontem foram 15.588, com 1.381 mortes, ontem foram 1.298.
No Amazonas, 18.392 casos, ontem foram 17.181, com 1.331 mortes, ontem foram 1.235.
Na Bahia, foram registrados 8.128, ontem foram 6.955, com 281 mortes, ontem foram 262.

MINISTRO PEDE DEMISSÃO

Ministro Nelson Teich
O ministro da Saúde, Nelson Teich, que assumiu o cargo no dia 17 de abril, pediu hoje demissão da pasta que ocupou após a exoneração de Luiz Henrique Mandetta; não se passaram nem 30 dias, mas os choques com o presidente avolumaram-se, pois enquanto Teich difunde o risco da cloroquina, Bolsonaro manda usar a cloroquina, enquanto Teich prega o isolamento, Bolsonaro difunde a necessidade de todos voltar ao trabalho; o outro desentendimento aconteceu com o ato baixado por Bolsonaro considerando essenciais as academias, bares e salões de beleza, sem ao menos consultar o ministro.

Bolsonaro trouxe Nelson Teich, imaginando que iria flexibilizar as regras de isolamento traçadas por Mandetta, mas o ministro assegurou, nos primeiros dias, que “nada mudou" e manteve o distanciamento e isolamento das pessoas, que não agradaram ao presidente. Ademais, Teich, seguindo decisão do STF, aceitou os poderes para prefeitos e governadores na avaliação das medidas a serem tomadas, de conformidade com os indicadores de cada local.