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domingo, 17 de maio de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, domingo: confirmadas 241.080 casos, ontem foram 233.142; um total de 16.118 mortes, ontem foram 15.633. Nas últimas 24 horas, de sábado para domingo, morreram 485 pessoas, ontem foram 816. Foram recuperados 94.122 pacientes.

Em São Paulo foram registrados 62.345 casos, ontem foram 61.183, com 4.782 mortes, ontem foram 4.688.
No Rio de Janeiro, 22.238 casos, ontem foram 21.601, com 2.715 mortes, ontem foram 2.614.
No Ceará foram registrados 24.255 casos, ontem foram 23.795, com 1.641 mortes, ontem foram 1.614.
Em Pernambuco 19.452 casos, ontem foram 18.488, com 1.516 mortes, ontem foram 1.461.
No Amazonas, 20.328 casos, ontem foram 19.677, com 1.413 mortes, ontem foram 1.375.
Na Bahia, foram registrados 8.443 casos, ontem foram 8.314, com 295, ontem foram 286; um total de 205 municípios do estado foram alcançados pela doença, mas Salvador registra 62,96% dos casos. Foram contabilizadas 2.199 recuperações, segundo informes da Secretaria da Saúde do Estado.

OVNIs NO ESPAÇO

O jornal Folha de São Paulo traz matéria sobre "objetos voadores inexplicáveis", na qual pilotos de caça da marinha americana retratam encontros no espaço com veículos aéreos não identificados, entre os anos de 2013 e 2019. Os denominados "relatórios de perigo” da Marinha descrevem amostragens visuais e por radar.

Em março/2014, um objeto prateado “aproximadamente do tamanho de uma mala”, foi acompanhado pelo radar, distante 300 metros dos jatos que voavam nas proximidades. Noticia-se ainda a visão do tenente Ryan Graves, piloto do F/A-18 Super Hornet, que descreveu um encontro, perto de Virgínia Beach, com um objeto que parecia uma esfera voadora. Antes, em 2013, a tripulação da Marinha, viu, distante 200 pés, uma nuvem de fumaça de uma "aeronave branca e aproximadamente do tamanho e formato de um drone ou míssil". Sabe-se que nenhuma agência realizou voos com drones ou lançamentos de mísseis na área.

MINISTRO NÃO SUSPENDE CURSOS DE DIREITO

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, indeferiu pedido da OAB para suspender a criação de novos cursos de Direito. O fundamento da decisão foi de que a matéria é de competência do Executivo. Escreveu o ministro na sua decisão: "Por todos os ângulos que se examine a questão, forçoso é concluir, portanto, que a presente ADPF não constitui meio processual hábil para acolher a pretensão nela veiculada, pois não cabe ao STF substituir a administração pública na tomada de medidas de sua competência, providência essa que só tem sido admitida em hipóteses excepcionalíssimas, o que não ocorre com a hipótese sob análise".

STF SUSPENDE LIMINAR DE ISENÇÃO DE DÉBITO

A Transporter Segurança Privada obteve liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão para suspender, pelo prazo de seis meses, a exigibilidade do crédito tributário além de prorrogação do recolhimento do ICMS, face às consequências advindas da pandemia do coronavírus. A Prefeitura de São Luís recorreu ao STF, alegando que o impacto somente dessa empresa seria de mais de R$ 1 milhão nas contas públicas, causando prejuízo orçamentário.

O ministro Dias Toffoli cassou a decisão, fundamentado na concessão da contra-cautela nos autos da SS 5.363 e alegou que “a subversão da ordem administrativa, no tocante ao regime fiscal vigente no município, não pode ser feita de forma isolada, sem a análise de suas consequências para o orçamento municipal como um todo.

JUIZ: “CONFUNDIU PROCESSO COM REDES SOCIAIS"

Um advogado impetrou Mandado de Segurança contra ato do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, questionando o rodízio de carros na cidade, em virtude da pandemia do coronavirus. Na inicial, o bacharel incluiu um meme do prefeito que dizia: “Bom dia, como posso atrapalhar seu dia?". O julgador diz que “não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes".

O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, de São Paulo, julgou extinto o processo, diante de pedido de desistência; na decisão escreveu o magistrado: "O impetrante confunde processo judicial com página de Facebook, perfil de Instagram e outros espaços em redes social. O comportamento é incompatível com a ética profissional e prejudica a importância da advocacia para a administração da justiça (art. 133 da Constituição Federal) porque não é preciso ser bacharel em direito para manejar memes."

Remeteu ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB com documentos do processo "para conhecimento da situação e adoção das medidas que se entender adequadas".

AS ENFERMEIRAS E O INIMIGO INVISÍVEL

O ano começou com uma guerra diferente, sem obedecer fronteiras, envolvendo todos os países do mundo contra um único inimigo que esbanja força e poder para enfrentar todas as nações do planeta, sem uso de uma arma sequer, mas tendo ciência de que seu competidor possui os equipamentos mais modernas e sofisticadas. O ajuntamento de todos os artefatos para combater o inimigo não são usados, porque não servem para enfrentamento na luta que se trava, vez que os exércitos não visualizam o desafeto que aporta sem se perceber e a percepção de sua caminhada acontece porque há destruição de vidas, sem fazer barulho e silente. Entra e sai sem deixar endereço.

É realmente uma guerra inédita e o inimigo paralisa o funcionamento das máquinas que fabricam armamentos pesados e de todos os mecanismos nas grandes e nas pequenas indústrias ou oficinas, porque os operadores não podem sair de casa, sob pena de sofrer ataque do inimigo; os homens ricos e pobres, de todas as partes do mundo, são forçados a deixar os locais de trabalho e esconder em suas casas para não serem percebidos pelo inimigo invisível; intrigante é que nosso rival não perturba os animais nas fazendas, não interfere na produção de frutas, cereais e alimentos, não interrompe o fornecimento de água e de energia; nesse quadro dantesco aparecem as bravas guerreiras, as enfermeiras, os enfermeiros, os maqueiros, o porteiro dos hospitais, o nutricionista, o fisioterapeuta, o assistente social, os médicos e todos que militam nessa área. Aceitam a missão de trabalhar, sabendo que diante de qualquer descuido recebem o ataque traiçoeiro e certeiro do rival, que pode custar a vida.

Os cientistas ainda não descobriram como esse poderoso inimigo desembarcou no planeta; bem verdade que os países agridem um ao outro, sob acusação de que ancorou primeiro aqui ou ali, mas não se chega à conclusão e não se mostra elementos para comprovar a origem do "caniço" arrasador; não se sabe, portanto de onde veio, nem muito menos para onde vai e por quanto tempo permanecerá em nosso meio.

Na busca de meios para fugir do adversário, as autoridades sanitárias de todo o mundo orientam o povo para isolar em suas casas, fechar o comercio, não viajar para não ser visto pelo inimigo; aconselham a todos para, quando sair de casa para comprar alimentos medicamentos ou outras necessidades prementes, não esquecer do uso de um equipamento para evitar o ataque do inimigo, que é, como se disse, invisível.

Os combatentes dessa conflagração cruel e sem trégua não recebem as glórias e as condecorações oferecidas aos heróis de guerra, aos generais e aos combatentes nos conflitos convencionais; as bravas enfermeiras e enfermeiros, os médicos e todos os profissionais da área estão na linha de frente e não recuam enquanto não fortalecerem o paciente afetado, sob seus cuidados, com a cura do ataque sofrido ou enquanto não dizimarem com o inimigo invisível. Esses destemidos homens e mulheres não portam as armas dos gladiadores, não recebem salários condignos para a atividade que exercem, mas são amáveis, ostentam disposição, coragem e sacrifício incomum do militante no campo de guerra; sabem que podem ser contaminados e perder a batalha, mas não se intimidam com a morte, nem mesmo quando tomam ciência de milhares de companheiros mortos, antes mesmo de a guerra terminar; são golpeados ferozmente pelo inimigo, enquanto trabalham para livrar o outro, sob seus cuidados.

Esse batalhão de mulheres e homens, portando o uniforme branco, são negligenciadas e desvalorizados pelas autoridades públicas, que só lembram deles quando incomodados.

O inimigo invisível é o Covid-19 e o amigo visível são as enfermeiras, enfermeiros, os médicos e os profissionais da saúde, que merecem a Medalha Florence Nightingale, a mais alta condecoração internacional para essas amáveis guerreiras.

Salvador, 16 de maio de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

sábado, 16 de maio de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, sábado: confirmadas 233.142 casos, ontem foram 218.223; um total de 15.633 mortes, ontem foram 14.817. Nas últimas 24 horas, de sexta feira para sábado, morreram 816 pessoas, ontem foram 824. O Brasil é o sexto país com maior número de mortes em todo o mundo.

Em São Paulo foram registrados 61.183 casos, ontem foram 58.378, com 4.688 mortes, ontem foram 4.501.
No Rio de Janeiro, 21.601 casos, ontem foram 19.987 com 2.614 mortes, ontem foram 2.438.
No Ceará foram registrados 23.795 casos, ontem foram 22.490, com 1.614 mortes, ontem foram 1.476.
Em Pernambuco 18.488, ontem foram 16.209 casos, ontem foram 15.588, com 1.461 mortes, ontem foram 1.381.
No Amazonas, 19.677 casos, ontem foram 18.392, com 1.375 mortes, ontem foram 1.331.
Na Bahia, foram registrados 8.314 casos, ontem foram 8.128, com 286 mortes, ontem foram 281.

BOLSONARO: "VOU INSTERFERIR

O presidente Jair Bolsonaro, na reunião do dia 22 com o ex-ministro Sergio Moro e outros ministros, deu declarações pesadas que conturba sua situação. O presidente declarou claramente que iria "intervir” na Polícia Federal, porque não estava recebendo as informações que pediu. Assegurou que a iniciativa de mudar destinava-se a “trocar” para preservar a “família" e amigos. 

Disse Bolsonaro:"Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o Ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”.

MUDANÇAS EM DESPEJO E PENSÃO ALIMENTÍCIA

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta feira o Projeto de Lei, originado do Senado Federal, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia do coronavirus. A norma atinge contratos, direito de família, relações de consumo, regras de concorrência e a Lei Geral de Proteção de Dados.

O Projeto suspende até 30 de outubro a concessão de liminares protocoladas até 20 de março, em imóveis urbanos comerciais e residenciais, requerendo despejo de inquilinos, por atraso no aluguel, fim do prazo de desocupação contratado. Foi suspenso também os prazos de aquisição de propriedade mobiliária ou imobiliária pelo usucapião.

Acerca do direito de arrependimento do consumidor fixou-se que é garantido pela lei o prazo de até sete dias para a devolução de produtos perecíveis. A prisão por dívida alimentícia sofreu alterações consistentes na prisão que só deverá ocorrer em regime de domiciliar.

DITADOR RECEITA CLOROQUINA

O ditador Nicolás Maduro, em seu Twitter, declarou que a Venezuela usará a cloroquina difosfato para combater a pandemia do coronavirus. Pouco importa a Maduro sobre estudos científicos que apontam efeitos colaterais com o uso da cloroquina. A Academia de Ciências Físicas, Matemáticas e Naturais da Venezuela entrou em choque com o ditador, depois de publicar relatório científico no qual questiona dados oficiais do governo sobre o combate a Covid-19.

Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, pôs em dúvida os estudos científicos sobre os efeitos nefastos da cloroquina. A Academia prevê picos da doença no país no início do mês de junho.