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quarta-feira, 20 de maio de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, quarta feira: confirmadas 291.579 casos, ontem foram 271.628; um total de 18.859 mortes, ontem foram 17.971. Nas últimas 24 horas, de terça feira para quarta feira, morreram 888 pessoas, ontem foram 1.179. Há um total de 156.037 pacientes em acompanhamento e 116.683 recuperados. 

Em São Paulo foram registrados 68.859 casos, ontem foram 65.995, com 5.363 mortes, ontem foram 5.147.
No Rio de Janeiro, 30.372 casos, ontem foram 26.665, com 3.237 mortes.
No Ceará foram registradas 1.900, ontem foram 1.856.
Em Pernambuco foram registradas 1.834 mortes, ontem foram 1.741.
No Pará foram registradas 1.633, ontem foram 1.519.

ADIADO ENEM

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, e o Ministério da Educação decidiram adiar as provas do ENEM, que seriam realizadas entre os dias 22 e 29 de novembro, para novas datas a serem definidas brevemente. O adiamento só foi possível depois que o Senado aprovou o adiamento e o Projeto seguiu para a Câmara dos Deputados.

QUARTO JUIZ A DEIXAR A MAGISTRATURA

Juiz Rosalino dos Santos Almeida
O juiz Rosalino dos Santos Almeida, na titularidade da Comarca de Paulo Afonso, pediu aposentadoria voluntária e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, assinou e publicou o ato no dia de hoje. Rosalino é o quarto magistrado da Bahia a aposentar-se voluntariamente, nesses últimos quatro anos.

Em janeiro/2016, o juiz Marcos Antônio Santos Bandeira, titular Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Itabuna, aposentou-se, a pedido; em agosto do mesmo ano, foi a vez do juiz Aloisio Batista Filho, então titular de uma das Varas de Família da Capital, que deixou a magistratura voluntariamente; em agosto/2019, o juiz Wolney de Azevedo Perrucho Júnior, então titular da 14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, aposentou-se.

VACINA SÓ NO PRÓXIMO ANO

Somente no próximo ano será lançada no mercado uma vacina contra o novo coronavírus, apesar de afirmações que ainda neste ano teremos a vacina contra a Covid-19; segundo assegura a empresa Moderna, com sede em Cambridge, Massachussetts, nos Estados Unidos, somente no próximo ano teremos a vacina. Os primeiros resultados de testes em 45 voluntários saudáveis mostraram-se promissores e “bem tolerada em geral”. Na fase 2º, o estudo foi feito em 600 voluntários saudáveis e a fase 3ª, destinada a milhares de pessoas, constatará a eficácia e segurança, que deve acontecer em julho.

Segundo a Organização Mundial da Saúde há mais 118 experiências em vacinas sendo testadas, das quais oito estão sendo avaliadas em humanos.

TRUMP REBELA-SE CONTRA A OMS

O presidente Donald Trump, aborrecido com o trabalho da Organização Mundial da Saúde, OMS, ameaça manter a suspensão dos pagamentos a a retirada do país da organização que cuida da saúde em todo o mundo. O confuso presidente alega que a OMS tem feito "um trabalho muito triste”, em relação a Covid-19. Em carta ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, escreveu Trump: “Se a OMS não se comprometer a melhorias significativas nos próximos 30 dias, eu tornarei permanente a minha suspensão temporária dos aportes dos EUA à OMS e reavaliarei nossa participação na organização”.

O presidente acusa a OMS de ser "um fantoche da China”, além de responsabilizá-la pela pandemia da Covid-19; desde o mês de abril os EUA não pagam sua parcela à organização; tudo se deve à orientação da OMS no sentido de manter o isolamento e não aceitar as pressões do presidente para liberar este ou aquele medicamento. Ademais, diplomatas americanos pressionam a OMS para que os Estados Unidos sejam o primeiro a ter acesso às vacinas.

AUMENTO PARA SERVIDORES

Oito estados concederam aumento salarial, no corrente ano, para o funcionalismo público. Em Mato Grosso o aumento alcança o percentual de 100% para presidentes de autarquias, de fundações e reitor da UNEMET. O Distrito Federal e os estados do Amapá, Rondônia e Roraima tiveram autorização do Congresso para reajustar os salários dos policiais civis, bombeiros e militares. Além deles, concederam aumento aos funcionários públicos: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo.

Os novos valores, em alguns estados, foram pagos desde janeiro, em outros em março e em alguns será a partir de junho. Os Estados da Paraíba e Paraná concederam reajustes de 5% e 2%, respectivamente; Goiás e Maranhão concederam aumento somente para professores. Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro ainda tem dificuldades para vetar a parte da proposta aprovada pelo Congresso que permite aumento salarial ao invés do congelamento, como lhe propõe o ministro da Economia.

EX-MINISTRO NA OPERAÇÃO FAROESTE

A Associação Nacional dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras, através do ex-ministro da Justiça, no governo Temer, Osmar Serraglio, ingressou com Ação Judicial, alegando que cerca de 200 produtores rurais estão sendo obrigados a cumprir acordos celebrados, sustentados em sentenças, anuladas pela Justiça. Alega que “são nulos os acordos assinados e os títulos emitidos pelos produtores, uma vez que, mediante coação, foram submetidos à extorsão", na Comarca de Formosa do Rio Preto. Diz que os acordos foram firmados em 2017, dois anos depois que decisões da Justiça baiana transferiu 366 hectares de terra para José Valter Dias.

Na ação, Serraglio assegura que os produtores foram coagidos a firmar os acordos com parte de grupo investigado pela Operação Faroeste; afirma que os magistrados, responsáveis pelas decisões prejudiciais aos posseiros, são suspeitos de participação em esquema de venda de sentenças; diz que o STJ acolheu denúncia contra quatro desembargadores e outras oito pessoas pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; informa, na petição, que os agricultores foram obrigados a pagar anualmente sua produção de soja à holding JJF Investimentos, vinculada a José Valter Dias, Adailton Maturino.

CÂMARA ANALISA ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, depois de discutir com líderes partidários, criou um grupo para analisar a possibilidade de adiamento das eleições para dezembro, marcadas para outubro próximo. O entendimento que prevalece é de que não se pode prorrogar mandatos e muito menos achatar os próximos mandatos. Os deputados afirmam que o adiamento presta-se para resolver questão de saúde pública.

SUSPENSO EXPEDIENTE EM SÃO PAULO

O desembargador Mairan Maia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, através de Portaria, suspendeu o expediente forense da Corte e da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, entre hoje, quarta feira e sexta feira, 22/05. Para assim proceder, o presidente do TRF-3ª Região, considerou a antecipação dos feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra, promovido pela Prefeitura de São Paulo, em virtude da pandemia do coronavírus.

Também o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Provimento 2.558/20, tratou da antecipação dos feriados de Corpus Christi, em 11 de junho, e da Consciência Nega, em 20 de novembro. Com essa providência municipal, o Tribunal suspendeu o expediente nos dias 20, 21, e 22 de maio. A norma é válida somente para a comarca da Capital.

terça-feira, 19 de maio de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, terça: confirmadas 271.628, ontem foram 254.220; um total de 17.971 mortes, ontem foram 16.792. Nas últimas 24 horas, de segunda para terça feira, morreram 1.179 pessoas, ontem foram 674. Pela primeira vez foi registrada mais de mil mortes de um dia para o outro.  

Com esses números, o Brasil tornou-se o terceiro país do mundo com mais casos de coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos, 1.5 milhão, e Rússia com 299 mil; em quantidade de mortes, o Brasil está na sexta posição: Estados Unidos, 91 mil mortes; Reino Unido, 35 mil; Itália, 32 mil; França, 28 mil e Espanha, 27 mil.

Em São Paulo foram registrados 65.995 casos, ontem foram 63.066, com 5.147 mortes, ontem foram 4.823.
No Rio de Janeiro, 26.665, ontem foram 28.112, com 3.709 mortes, ontem foram 2.852.
No Ceará foram registradas 1.856 mortes, ontem foram 1.748.
Em Pernambuco foram registradas 1.741 mortes, ontem foram 1.640.
No Pará foram registradas 1.519 mortes e ultrapassou o Amazonas.
Na Bahia, foram registrados 11.013 casos, ontem foram 8.881, com 326 mortes, ontem foram 312; os números referem-se a 220 municípios do estado. Foram contabilizadas 2.803 recuperações.