BRASILEIROS IMPEDIDOS DE ENTRAR NOS EUA

O presidente Donald Trump vem prometendo barrar a entrada de brasileiros nos Estados Unidos há alguns dias; finalmente, ontem,  domingo, o presidente americano baixou decreto “para proteger nosso país", segundo declarou a secretária de imprensa da Casa Branca.

Estrangeiros que tenham passado 14 dias no Brasil não poderão ingressar nos EUA. A restrição não será aplicada a voos comerciais entre os EUA e o Brasil, nem às pessoas que residam nos Estados Unidos, sejam casadas com um cidadão americano ou que tenha residência permanente no país".

Este é o tratamento que o presidente dos Estados Unidos dispensa ao grande amigo presidente Jair Bolsonaro; o presidente americano não é amigo de ninguém e zela pelo interesse de seu país, diferentemente do Brasil, que se entrega aos caprichos da Casa Branca.

AJUFE LANÇA NOTA SOBRE PUBLICAÇÃO DO PRESIDENTE

Acerca de publicação do presidente Jair Bolsonaro, em sua rede social, de trechos da Lei de Abuso de Autodiade, a Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, em Nota, afirma: “Quando o Presidente da República divulga, em suas redes sociais, um trecho da Lei de Abuso de Autoridade para, ao que tudo indica, ameaçar um Ministro do Supremo Tribunal Federal, demonstra, de forma clara, a tentativa de criminalizar a atividade jurisdicional”. 

A manifestação da AJUFE conclui que o presidente referiu ao ministro Celso de Mello, que autorizou a divulgação da reunião ministerial, realizado no dia 22 de abril e na qual o presidente diz claramente sobre a necessidade de interferir na Polícia Federal.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, domingo: confirmadas 359.089 casos, ontem foram 347.398; um total de 22.547 mortes, ontem foram 22.013. Nas últimas 24 horas, de sábado para domingo, morreram 653 pessoas, ontem foram 965.

Em São Paulo foram registrados pouco mais de 82 mil infectados, ontem foram 80.558 casos, com 6.163 mortes, ontem foram 6.045.

No Rio de Janeiro, 37.912 casos, ontem foram 34.533 casos e 3.993 mortes, ontem foram 3.905 mortes.

No Ceará foram registrados 35.595 casos, ontem foram 35.122, com 2.324 mortes, ontem foram 2.308.

Na Bahia, foram registrados 13.899 casos ontem foram 13.000, com 413 mortes. Nas últimas 24 horas foram registradas 47 mortes, o maior número até o momento, em 24 horas. Foram recuperados 3.965 pacientes.

TOFFOLI HOSPITALIZADO

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi submetido a uma cirurgia, em Brasília, para drenagem de um abscesso; após o tratamento, os médicos mantiveram o presidente no hospital, porque com sintomas do novo coronavírus e novos exames estão sendo feitos. O vice-presidente, Luiz Fux já assumiu a presidência da Corte. A Secretaria de Saúde do Supremo diz que Toffoli passa bem e respira sem necessidade de aparelhos. Afirma-se que ele fez exame para Covid-19 na quarta feira e o resultado foi negativo.

"A CHAVE PARA ENTENDER A DEMISSÃO DE MORO"

Sob o título acima, "O Antagonista”, traz a seguinte matéria:

"Para entender o pedido de demissão de Sergio Moro, é preciso explicar o que ocorreu antes da reunião ministerial.
No dia 19 de abril, Jair Bolsonaro ouviu que Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e ministros do STF haviam se encontrado de madrugada para discutir o impeachment.
Consultado pelo presidente sobre o assunto, Sergio Moro respondeu que, de acordo com ele, aquele encontro simplesmente não teria ocorrido.
No dia 22, durante a reunião ministerial, Jair Bolsonaro voltou a cobrar de Sergio Moro informações sobre aqueles que estavam “se reunindo de madrugada, para lá, para cá”.
Foi nesse ponto que ele confessou dispor de um “sistema de informações particular”, e prometeu demitir Sergio Moro se o sistema “oficial” não passasse a vazar notícias para o “particular”.
Em seguida, ele acusou o ministro de desinformá-lo.
O que fez Sergio Moro?
Aquilo que qualquer pessoa íntegra faria: levantou-se e foi embora. Para sempre. Ele jamais aceitaria submeter a PF à arapongagem aloprada.
A chave para entender a demissão de Sergio Moro, portanto, é aquele trecho:
“Se reunindo de madrugada, pra lá, pra cá. Sistemas de informações: o meu funciona. O meu particular funciona. Os ofi… que tem oficialmente, desinforma”."

TRIBUNAL VAI APURAR INTERFERÊNCIA DE CARLOS

O Tribunal de Contas da União, através do subprocurador Lucas Furtado, protocolou representação para que seja investigada e adotadas as providências necessárias sobre a interferência da família do presidente Jair Bolsonaro e do chefe da SECOM, Fábio Wajngarten, na publicidade do Banco do Brasil. Tudo se deve ao cancelamento do Banco do Brasil a anúncios no site Jornal da Cidade, porque condenado pela publicação de fake News, e retomada logo depois que o “02” reclamou contra a diretoria do banco. 

A apuração prende-se também a interferência do "02", Carlos filho do presidente, sob o argumento de que o site é alinhado do governo e o chefe do SECOM esclareceu que estava tomando providências para resolver o problema. Enquanto isso, o subprocurador requer que o banco “abstenha-se de retroceder” do posicionamento de suspender anúncios em qualquer jornal “notoriamente divulgadores de fake News”.

TRUMP X BIDEN

Em novembro, Donald Trump e Joe Biden estarão disputando quem governará o país pelos próximos quatro anos; a Covid-19 sinaliza danos para a candidatura Trump, vez que o presidente demorou em tomar providências contra a pandemia e sempre diminuiu o alcance arrasador da doença. No mês de abril, a Casa Branca indicou o detergente lysol, apto a limpar o corpo do coronavírus, causando a busca dos hospitais por quem seguiu a receita do presidente; recentemente, buscando substituir a OMS, assegurou que tomava um comprimento do cloroquina, e, certamente, teve seguidores para esse quase suicídio.

As pesquisas apontaram índice de popularidade de Trump em 46%, no mês de março, sob a crença de que o presidente tinha o poder de impedir o avanço da Covid-19, nos Estados Unidos. Trump seguiu e direcionou-se a atacar os governadores democratas, ao invés de preocupar com a evolução do coronavírus; o crescimento da pandemia, travou a popularidade do presidente que começou a cair em abril, descendo dez pontos, segundo o Fox News. Na disputa Biden obteve 48% e Trump, 40%.

Sabe-se que a eleição nos Estados Unidos é decidida pelo colégio eleitoral, haja vista o desequilíbrio, em 2016, quando Hillay Clinton obteve mais de 3 milhões de votos à frente, mas perdeu no colégio, principalmente nos estados de Michigan, Pensilvânia e Wisconsin, onde Biden já obtém em torno de 5 pontos à frente de Trump.

PEC PROPÕE UNIFICAÇÃO DE ELEIÇÕES

Já tramita no Senado Federal a PEC 19/20, que introduz dispositivos ao Ato das Disposições Transitórias, buscando a coincidência dos mandatos eletivos. Caso seja aprovada, os prefeitos e vereadores atuais terão seus mandatos prorrogados até 2022, quando acontecerá a eleição geral para presidente, governAdores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais e vereadores. 

A PEC foi assinada por 27 senadores e justifica a Proposta na segurança jurídica, aproveitamento dos recursos destinados à Justiça eleitoral para o pleito de 2020 no combate ao coronavírus e unificação definitiva das eleições em todos os níveis, causando substancial economia na organização do pleito pela Justiça Eleitoral e no fundo partidário.

FERIADOS NA BAHIA

O governador Rui Costa sancionou ontem a lei que antecipa para todo o estado os feriados de São João, 24/06, e da Independência da Bahia, 02/07; essas datas serão comemoradas nos dias 25 e 26 de maio. A votação e a sanção deram-se no mesmo dia, sábado, 23/05. Os municípios poderão antecipar um feriado municipal para ser festejado no dia 27/05; em Salvador, o prefeito antecipou os festejos de Nossa Senhora da Conceição da praia, para 27/05.

Rui Costa, através de Decreto, publicado no Diário Oficial de ontem, suspendeu os serviços não essenciais nos dias 28 e 29/05; as agências bancárias e outros serviços essenciais funcionarão normalmente. O governador, nas redes sociais, afirmou que essas medidas prestam-se para reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, na Bahia, em torno de 5%.

STF FRUSTRA TRIBUNAL

A OAB ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o art. 92 da Lei n. 13.973/2018, responsável pelo cômputo dos inativos e pensionista na origem do benefício previdenciário, mesmo que pagas pelo Funprev e Baprev. A OAB questionou violação aos arts. 24 e 165 da Constituição Federal, assim como a Lei de Diretrizes Orçámentárias de 2019 da Bahia. Trata-se de passar a conta de pagamento dos magistrados e servidores aposentados para o Estado e não continuar no orçamento do Tribunal; registre-se que o pagamento é feito pelo Estado; essa regra prejudica o Tribunal que não pode ultrapassar o índice prudencial e fica impedido de abrir concurso para juízes e servidores.

O governo do Estado requereu a improcedência da ação, porque não houve violação à Constituição Federal; a Advocacia-geral da União manifestou também pelo indeferimento da ação e a Procuradoria-geral da República pediu o não conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, por perde de objeto. A relatora, ministra Cármen Lúcia, do STF, decidiu que a lei era temporária e perdeu seus efeitos no final do ano de 2019.