Pesquisar este blog

segunda-feira, 25 de maio de 2020

FERIADOS NO JUDICIÁRIO DA BAHIA: DE 25 A 29 DE MAIO

O governador Rui Costa decretou feriados nos dias 25 e 26 de maio; em Salvador, o prefeito antecipou os festejos de Nossa Senhora da Conceição da praia, para 27/05; nos dias 28 e 29 foram suspensos os serviços não essenciais.

No Judiciário, em todo o Estado, os fóruns estarão fechados entre os dias 25 e 29 de maio, de conformidade com o Decreto Judiciário n. 300 de 23 de maio de 2020. No mesmo Decreto foram canceladas as suspensões do expediente, previstas para os dias 23 de junho, 03 de julho e 07 de dezembro em todo o Estado; esses eram dias dos “enforcamentos”, ou seja, os feriados do Tribunal na segunda, porque feriado na terça, ou o feriado da quinta, porque feriado na sexta feira.

Assim, no curso desta semana não teremos expediente em todas as Comarcas do Estado, porque prazos postergados e audiências canceladas; ademais, teremos expediente nos dias 24 de junho, quarta feira; 02 de julho, quinta feira; 10 de agosto, segunda feira e 08 de dezembro, terça feira.

GENERAL RECEBE UM NÃO DE TEICH

O general Eduardo Pazuello, no cargo interino de ministro da Saúde, recebeu um não ao convite formulado ao ex-ministro Nelson Teich. O militar queria ter Teich como conselheiro da pasta e o ex-ministro respondeu: "Agradeço ao Ministro Interino Eduardo Pazuello pelo convite para ser Conselheiro do Ministério da Saúde, mas não seria coerente ter deixado o cargo de Ministro da Saúde na semana passada e aceitar a posição de Conselheiro na semana seguinte". 

Nelson Teich, médico oncologista, permaneceu no cargo por menos de um mês e sofria pressões do presidente Jair Bolsonaro para liberar a cloroquina para pacientes com casos leves, como medicamento para cura do coronavírus. Outro tema que causou seu pedido para sair do cargo foi o ato baixado por Bolsonaro considerando essenciais as academias, bares e salões de beleza, sem ao menos consultá-lo.

POLÍCA ATACA MANIFESTANTES EM HONG KONG

A Polícia de Hong Kong, por determinação do governo da China, atacou, no domingo, manifestantes com gás lacrimogêneo e spray de pimenta no protesto contra a recente mudança nas leis de segurança nacional para o território autônomo. Os protestos foram realizados no distrito comercial de Causeway Bay e conseguiu o maior ajuntamento de pessoas desde o início do coronavírus. As palavras de ordem eram: “Revolução do nosso tempo. Liberte Hong Kong", "Lute pela Liberdade, fique com Hong Kong”. De conformidade com as alterações, promovidas pelo governo chinês, Pequim poderá usar a força contra atividades consideradas separatistas, terroristas ou de influência estrangeira em Hong Kong. 

Hong Kong saiu do domínio do governo britânico em 1997 e, nos últimos anos, os protestos contra Pequim tem-se intensificado, porque o Partido Comunista Chinês através de decreto promove substancial mudança para impedir o avanço da democracia no território autônomo. O mundo está contra o governo chinês e, no sábado, as principais lideranças assinaram uma declaração classificando as mudanças como "grande ataque à autonomia do território, ao estado de direito e às liberdades fundamentais". A China quer endurecer e transformar tudo o que aconteceu nessas últimas duas décadas em Hong Kong.

TRUMP MANDA ABRIR IGREJAS

O presidente Donald Trump, além de interferir na área sanitária dos Estados Unidos, com suas receitas estapafúrdias, a exemplo de um detergente para curar a doença, promoveu a classificação das igrejas, como "serviços essenciais", determinando suas aberturas. O presidente ainda declarou que “passaria por cima" dos governadores, competentes para abrir ou fechar as atividades nos estados, caso não fosse cumprida sua determinação. 

Para esse posicionamento, Trump não conta nem com seus auxiliares. A médica Deborah Birx, da força-tarefa da Casa Branca contra o coronavírus, aconselhou aos mais vulneráveis a não ir aos templos para evitar a contaminação do vírus.

BOLSONARO QUER DECRETAR MILÍCIA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL

So o título acima, o Sensacionalista, da revista VEJA, publicou o texto abaixo:

“Enquanto governos e municípios planejam lockdown, Bolsonaro decretou que salões de beleza, barbearias e academias são atividades essenciais. “É um direito da pessoa morrer bonita e sarada, tá o.k.?", declarou o presidente. Fontes ligadas ao Planalto revelam que as próximas atividades que devem ser consideradas essenciais são agiotagem, cobrança por segurança, gato de TV a cabo e internet e extermínios em geral. A prática de rachadinha e a interferência em investigações policiais também estão sendo analisadas. Desorientada, a população não sabe se continua não indo à academia com ela aberta ou não indo à academia com ela fechada."

BRASILEIROS IMPEDIDOS DE ENTRAR NOS EUA

O presidente Donald Trump vem prometendo barrar a entrada de brasileiros nos Estados Unidos há alguns dias; finalmente, ontem,  domingo, o presidente americano baixou decreto “para proteger nosso país", segundo declarou a secretária de imprensa da Casa Branca.

Estrangeiros que tenham passado 14 dias no Brasil não poderão ingressar nos EUA. A restrição não será aplicada a voos comerciais entre os EUA e o Brasil, nem às pessoas que residam nos Estados Unidos, sejam casadas com um cidadão americano ou que tenha residência permanente no país".

Este é o tratamento que o presidente dos Estados Unidos dispensa ao grande amigo presidente Jair Bolsonaro; o presidente americano não é amigo de ninguém e zela pelo interesse de seu país, diferentemente do Brasil, que se entrega aos caprichos da Casa Branca.

AJUFE LANÇA NOTA SOBRE PUBLICAÇÃO DO PRESIDENTE

Acerca de publicação do presidente Jair Bolsonaro, em sua rede social, de trechos da Lei de Abuso de Autodiade, a Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, em Nota, afirma: “Quando o Presidente da República divulga, em suas redes sociais, um trecho da Lei de Abuso de Autoridade para, ao que tudo indica, ameaçar um Ministro do Supremo Tribunal Federal, demonstra, de forma clara, a tentativa de criminalizar a atividade jurisdicional”. 

A manifestação da AJUFE conclui que o presidente referiu ao ministro Celso de Mello, que autorizou a divulgação da reunião ministerial, realizado no dia 22 de abril e na qual o presidente diz claramente sobre a necessidade de interferir na Polícia Federal.

domingo, 24 de maio de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, domingo: confirmadas 359.089 casos, ontem foram 347.398; um total de 22.547 mortes, ontem foram 22.013. Nas últimas 24 horas, de sábado para domingo, morreram 653 pessoas, ontem foram 965.

Em São Paulo foram registrados pouco mais de 82 mil infectados, ontem foram 80.558 casos, com 6.163 mortes, ontem foram 6.045.
No Rio de Janeiro, 37.912 casos, ontem foram 34.533 casos e 3.993 mortes, ontem foram 3.905 mortes.
No Ceará foram registrados 35.595 casos, ontem foram 35.122, com 2.324 mortes, ontem foram 2.308.
Na Bahia, foram registrados 13.899 casos ontem foram 13.000, com 413 mortes. Nas últimas 24 horas foram registradas 47 mortes, o maior número até o momento, em 24 horas. Foram recuperados 3.965 pacientes.

TOFFOLI HOSPITALIZADO

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi submetido a uma cirurgia, em Brasília, para drenagem de um abscesso; após o tratamento, os médicos mantiveram o presidente no hospital, porque com sintomas do novo coronavírus e novos exames estão sendo feitos. O vice-presidente, Luiz Fux já assumiu a presidência da Corte. A Secretaria de Saúde do Supremo diz que Toffoli passa bem e respira sem necessidade de aparelhos. Afirma-se que ele fez exame para Covid-19 na quarta feira e o resultado foi negativo.

"A CHAVE PARA ENTENDER A DEMISSÃO DE MORO"

Sob o título acima, "O Antagonista”, traz a seguinte matéria:

"Para entender o pedido de demissão de Sergio Moro, é preciso explicar o que ocorreu antes da reunião ministerial.
No dia 19 de abril, Jair Bolsonaro ouviu que Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e ministros do STF haviam se encontrado de madrugada para discutir o impeachment.
Consultado pelo presidente sobre o assunto, Sergio Moro respondeu que, de acordo com ele, aquele encontro simplesmente não teria ocorrido.
No dia 22, durante a reunião ministerial, Jair Bolsonaro voltou a cobrar de Sergio Moro informações sobre aqueles que estavam “se reunindo de madrugada, para lá, para cá”.
Foi nesse ponto que ele confessou dispor de um “sistema de informações particular”, e prometeu demitir Sergio Moro se o sistema “oficial” não passasse a vazar notícias para o “particular”.
Em seguida, ele acusou o ministro de desinformá-lo.
O que fez Sergio Moro?
Aquilo que qualquer pessoa íntegra faria: levantou-se e foi embora. Para sempre. Ele jamais aceitaria submeter a PF à arapongagem aloprada.
A chave para entender a demissão de Sergio Moro, portanto, é aquele trecho:
“Se reunindo de madrugada, pra lá, pra cá. Sistemas de informações: o meu funciona. O meu particular funciona. Os ofi… que tem oficialmente, desinforma”."