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segunda-feira, 1 de junho de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, segunda feira: confirmadas 526.447 pessoas infectadas com o Covid-19; de ontem para hoje foram infectadas 12.247 pessoas e de ontem, domingo, para hoje segunda feira, morreram 623 pessoas, bem menor que dias anteriores com números que subiam a mais de mil. O quantitativo total de mortes é de 29.937 em todo o Brasil. 

Em São Paulo foram registradas 111.296 pessoas infectadas com 7.667 mortes; no Rio de Janeiro, 54.530, com 5.462 mortes; segue o Ceará com 50.504 infectados e 3.188 mortes; a Bahia tem 18.898 infectados, com 701 mortes, situando-se no 8º lugar em número de mortos.

PRESIDENTE PRORROGA TELETRABALHO

Através do Decreto Judiciário n. 303, publicado no dia 29/05, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, prorrogou o prazo do teletrabalho, previsto no Ato Conjunto n. 07 de 29/04 e no Decreto Judiciário n. 226 de 20/03, para o dia 14/06, em todas as unidades judiciais e administrativas do Judiciário da Bahia.

MENOR DESPESA DO TRIBUNAL EM 10 ANOS

Des. Lourival Almeida
A despesa pessoal do Tribunal de Justiça da Bahia, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, contabiliza o percentual de 4,82% da Receita Corrente Líquida do Estado, o que representa o menor de todos os quadrimestres dos últimos 10 anos. Essas informações são oferecidas pelo Relatório de Gestão Fiscal, RGF, publicada no DJE do dia 29/05/2020.

A diminuição de despesa é fruto das medidas impactantes tomadas pelo Desembargador Lourival Almeida, desde que assumiu a presidência, no inicio do ano. O gestor buscou diminuir despesas através de revisão de valores de contratos, restrição no uso de telefone, diminuição das contas de energia e outras ações.

TRIBUNAIS DO BRASIL APOIAM STF

Os presidentes de todos os 27 Tribunais de Justiça do Brasil, através do Colégio de Presidentes enviou, no final da semana, ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, hipotecando "integral apoio" à Corte, depois dos sucessivos ataques destemperados do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores. No documento está escrito que "não há espaços para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia".

ASTRONAUTAS DESEMBARCARAM NA ESTAÇÃO ESPACIAL

Bob Behnken e Doug Hurley
A NASA, juntamente com a empresa do bilionário Elon Musk, lançaram ontem do Centro Espacial Kennedy, o foguete Falcon 9, com dois astronautas, Bob Behnken e Doug Hurley, em direção à Estação Espacial Internacional. O lançamento foi diferente, porque pela primeira vez a NASA junta-se com uma empresa privada e há nove anos, os Estados Unidos não enviou um foguete tripulado.

Pouco depois do lançamento, a espaçonave Dragon Crew desvinculou-se do foguete, rumo à estação internacional e a acoplagem com a Estação Espacial Internacional aconteceu ontem, às 11.16 h; os astronautas permanecerão na Estação por no mínimo um mês e, no máximo, quatro meses. Este voo denominado de Demo-2, marca a transição para o transporte comercial de tripulantes. A operação do voo, assim como a propriedade do Falcon 9 e da cápsula Cres Dragon é da empresa SpaceX, que já tem voos contratados com a iniciativa privada.

GRUPO ANTI-FASCISTA NA PAULISTA

Manifestantes em Brasília
Ontem, um grupo pró-democracia e antifascista defrontou com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em plena Av. Paulista, em São Paulo. A Polícia interveio e atirou bombas de gás para dispersar a manifestação, no centro comercial de São Paulo. Parte dos manifestantes portava faixas com a inscrição de "somos democracia”, vestiam-se de preto e usavam máscaras para proteção do virus; a torcida do Corinthians, Gaviões da Fiel, além de torcedores do Palmeiras e do Santos participaram dos protestos. Eles gritavam "doutor, eu não me engano, o Bolsonaro é miliciano”. 

Pouco adiante, na mesma Avenida, outro grupo pró-Jair Bolsonaro, vestindo verde e amarelo, realizava um ato em frente à sede da Federação das Indústrias de São Paulo. O encontro entre os dois grupos deu-se em frente ao Masp. Tudo transcorria calmamente, quando houve o entrevero, com uso de pedras contra os policiais. Alguns foram conduzidos à delegacia de polícia. No Rio de Janeiro, torcedores da Democracia Rubro-Negra, em Belo Horizonte, também manifestaram contra o presidente.

Em Brasília, no sábado, a ação dos apoiadores do presidente tornou-se mais grave, porque a ativista Sata Winter, investigada pela Polícia Federal, liderou um grupo, usando tochas e mascaras, semelhante aos movimentos da Ku Klux Klan, seita supremacista branca, responsável por atos violentos contra os negros nos Estados Unidos em 2017.

SUSPENSO DECRETO MUNICIPAL

O Decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela, que permitia atividades religiosas presenciais, foram suspensas, na sexta feira, 29/05, em liminar concedida pelo juiz Bruno Bodart, em Ação Civil Pública, requerida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O Decreto do prefeito 47.461/2020 entrou em choque com medidas sanitárias restritivas no âmbito estadual. Na decisão, o magistrado proibiu o prefeito de editar atos administrativos relacionados ao enfrentamento da pandemia em desacordo com a legislação federal e estadual.

Na ação, o Ministério Público assegura que não foi suprimido o direito ao culto, porque viável sua realização por meio remote. Assegura que a medida municipal viola diversos princípios constitucionais, a exemplo da razoabilidade, precaução e prevenção na saúde.

SUPROCURADOR É DENUNCIADO

O subprocurador-geral da República, Moacir Guimarães Morais Filho, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, no STJ, pela prática dos crimes de concussão e lavagem de dinheiro, por 29 vezes; essa é a terceira denúncia contra Morais Filho. Anteriormente, ele foi denunciado pelos crimes de calúnia e coação em processo administrativo. 

A denúncia noticia que o subprocurador exigiu pagamento de R$ 2 mil mensais como condição para manutenção de uma contratado no cargo comissionado, na Procuradoria-geral da República. As apuração concluíram que Morais Filho obrigada a servidora a celebrar contrato de comodato e morar no imóvel, pertencente ao subprocurador.

HOSPITAIS REJEITAM O BRASIL ACEITA

Depois de impedir voos, originados do Brasil para os Estados Unidos, de prender e repatriar brasileiros que estavam no país há anos, o presidente Donald Trump está mandando para o Brasil 2 milhões de doses de hidroxicloroquina. O remédio está no receituário de Trump e de Bolsonaro para combater o coronavirus, mas a Organização Mundial da Saúde não recomenda. Hospitais e médicos americanos têm resistido na receita do remédio, principalmente depois que estudos mostraram risco para os pacientes com a pandemia. 

Enquanto o uso da hidroxicloroquina diminuiu nos Estados Unidos, Trump remete para o Brasil o que está sobrando no seu país; "a Vizient Inc, compradora de medicamentos para metade dos hospitais dos EUA, informou à agência Reuters que os pedidos de cloroquina caíram para um décimo do pico, registrado em março."

domingo, 31 de maio de 2020

D. IRINÉA, UMA SANTA MULHER!

D. Irinea em foto de Eurly
Quatro anos e meio depois, o falecido, Edson Alkmim da Cunha, não suportou a ausência e pediu autorização para buscar, na terra, sua dileta esposa e santa mulher: D. Irinéa Tavares da Cunha, nascida em Correntina/BA; saiu do convívio dos filhos, dos netos e dos amigos para partir e juntar-se ao marido numa outra vida, a espiritual, que tão bem eles cultuavam, nas igrejas e na ajuda às pessoas que necessitavam dos bens materiais e espirituais.

Naquele mês de novembro/2015, em Ilhéus, onde eu estava, escrevi:

"Edson Alkmim sempre esteve perto de uma esposa, que é a figura de uma santa, na terra: Irinéa. Sem se adentrar pelo campo político tratava com amabilidade incomum os amigos políticos de seu marido. Senhora respeitada e prendada, como professora e como mulher digna, fiel e companheira inseparável. Um mereceu ao outro, mas não se sabe quem emoldurou quem, pois o que foi, possuía e a que fica possui religiosidade, caridade, bondade e compreensão singular".

Faleceu D. Irinéa!

Há pessoas que marcam, para todo o sempre, nossas vidas; na minha existência, o Sr. Edson e D. Irinéa deixaram sinais indeléveis, que perduraram com o passar do tempo. Na educação, na conduta como homem e mulher, na religiosidade e na afeição que devotavam aos amigos. D. Irinéa foi uma mulher, festejada por onde andou; na terra onde viveu, Santana, Oeste da Bahia, conquistou fieis admiradores, na terra onde morreu, Paróquia de Sant'Ana, em Salvador, cativou sinceros amigos.

Uma santa mulher é a definição que escrevi em 2015 e reafirmo nesse dia triste por ter perdido mais uma pessoa de referência na minha vida. D. Irinéa: mãe de 13 filhos, esposa venerada pelo marido, pelos filhos e pelos netos, reverenciada pelos alunos, soube viver com muita fé e devoção à Igreja que tanto ela ajudou. Com o esposo construíram, em Santana, a Igreja de Nossa Senhora de Fátima, administrada pelas Filhas de Fátima.

Professora do Educandário Diocesano Santana, possuidora de simpatia contagiante, na minha turma, terceiro ano ginasial, ensinava a matéria "Canto Orfeônico", hoje aula de música. Lembro-me perfeitamente dela passando pela entrada do Educandário, dobrando para a direita e dirigindo-se para a terceira sala, onde seus alunos aguardavam-na ansiosos pelos ensinamentos daquela matéria diferente, exposta por uma mestra de fala leve e simpática.

A mestra deixava fluir, em espontânea simplicidade e segurança, os tons nas aulas que ministrava: dó, ré, mi, fá, sol...

D. Irinéa era frequentadora assídua da Igreja de Sant'Ana, em Santana, e da Igreja de Sant'Ana, em Salvador. Em Santana, ou onde estejam seus ex-alunos, a perda dessa santa mulher traz lembranças que não mais se consagram nos tempos atuais; as Filhas de Fátima, com certeza, amarguram o desaparecimento da devota de Fátima.

Dizia eu em 2015: "chorei a morte do meu professor, do meu amigo, de um homem que nunca vi destratando seu semelhante; sinto, principalmente, porque, fora da cidade onde morreu, não pude acompanhar, como fizeram muitos dos seus amigos, a despedida para a morada eterna".

E hoje o que digo: não escondo minha fraqueza, mas na redação desta matéria, parei e chorei, pois também não pude acompanhar a despedida desta santa mulher.

A morte dessa santa mulher não teve despedida, face a singularidade do seu desaparecimento; o vírus invisível, traiçoeiro e destruidor não poupou nem a vida de D. Irinéa!

Fecham-se as cortinas e desaparece uma Santa Mulher: D. Irinéa!

Salvador, 31 de maio de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.