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quarta-feira, 3 de junho de 2020

ARAS NÃO É AMIGO DO PRESIDENTE

Em entrevista ao programa "Conversa com Bial", da Rede Globo, o Procurador-geral da República, Augusto Aras, assegurou que a Nota emitida pelo presidente Jair Bolsonaro de que será arquivado o inquérito que investiga a interferência da Polícia Federal, é declaração unilateral. O presidente "esqueceu de combinar comigo”. A Nota foi emitida no mesmo dia que houve a visita sem agendamento do presidente ao Procurador. 

Aras declarou que não é amigo do presidente. "Nós temos relações de amizade. Temos relação de respeito. Eu fui surpreendido pela visita do senhor presidente à PGR. Todas as autoridades que vão lá são recebidas de forma cordial e respeitosamente”.

DEPUTADO AMERICANO CONTRA DOAÇÃO DE HIDROXICLOROQUINA

O deputado Eliot L. Engel, presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos manifestou-se contra a doação de 2 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina para o Brasil. Nas redes sociais escreveu o deputado: “É irresponsável que o presidente Trump e Jair Bolsonaro colocaram a política sobre a ciência. Os estudos são claros: a hidroxicloroquina não funciona no tratamento do Covid-19 e pode aumentar o risco. Trump e Bolsonaro devem parar de desinformar e prejudicar os cidadãos dos EUA e do Brasil. Vidas em jogo".

CNJ NEGA PEDIDO DA OAB

O recurso da OAB contra norma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região foi negado pelo CNJ; o Conselho Federal manifestou-se contra o julgamento por videoconferência e alegou que deveria ser suficiente o pedido do advogado para prorrogar a audiência. O relator, conselheiro Emmanoel Pereira assegurou que as sessões virtuais não implicam em desrespeito ao direito de defesa das partes. Escreveu o relator: “Mas o inédito isolamento social enfrentado pelo País impôs ao Judiciário o desafio de entregar a prestação jurisdicional por meio remoto, mesmo em relação às causas que, ordinariamente, seriam examinadas de forma presencial”.

O TRT-8, anteriormente, publicou portaria para impedir a manifestação dos advogados nos julgamentos eletrônicos no 2º grau; posteriormente, em obediência a resoluções do CNJ atendeu aos princípios do contraditório e da ampla defesa, permitindo a defesa oral pelos advogados.

ATIVIDADES NO JUDICIÁRIO A PARTIR DO DIA 15

Através da Resolução n. 322/2020 o CNJ autoriza a retomada das atividades no Judiciário a partir do dia 15 de junho; todavia, deverá haver cautela e os presidentes dos tribunais consultarão informações técnicas do Ministério da Saúde, a Anvisa e as Secretaria Estaduais de Saúde para autorizar a iniciar a etapa preliminar, através de regulamentações.

Também os prazos processuais deverão ser retomados para os processos eletrônicos, assim como para os físicos. A Resolução faz algumas ressalvas, a exemplo dos locais onde houver decretado o lockdown.

PAÍSES SEM CORONAVÍRUS

Segundo a Organização Mundisl da Saúde, 188 países foram atingidos pela pandemia do coronavírus, que já alcança mais de 6 milhões de infectados; todavia, registra-se alguns países que não conviveram com o cornavírus. Trata-se de ilhas no Pacífico e ex-colônias europeias. O representante da Unicef diz que o isolamento geográfico, juntamente com as providências para não permitir a entrada de aviões e navios possibilitaram a vida tranquila desses povos.

Além dos 10 países abaixo, não são confirmados casos de infectados na Coreia do Norte, no Turcomenistão, apesar de contestação oferecida pelos cientistas, que desconfiam da falta de transparência dos governantes. Não tiveram contaminação pelo Covid-19 os seguintes países: Ilhas Marshall, na Oceania, com 181 km2 e 24 mil habitantes; Ilhas Salomão, no Oceano Pacífico, com 28.450 km2, e 599,419 habitantes é conhecido pela vida selvagem que leva seus habitantes; Kiribati, no Oceano Pacífico, é composto por 33 ilhas, com 811 km2 e 100.8 mil habitantes; Micronésia, na Oceania, formada por mais de 600 ilhas, com 702 km2 e 105.171 habitantes; Nauru no Oceano Pacífico, com apenas 21 km2 e 11.567 habitantes um dos menores países do mundo; Palau, no México, com 459 km2 e 20.842 habitantes; Samoa, independente da Nova Zelândia, com 2.831 km2 e 196.130 mil habitantes; Tonga, vizinhos dos neozelandeses com 747 km2 e 100.651 habitantes; Tuvalu, na Oceania, formado por nove ilhas, com 26 km2 e 11.810 habitantes e Vanuatu, no Oceano Pacífico, com 12.189 mil km2 e 266.937 habitantes.

HACKERS MOSTRAM COMPRAS DE BOLSONARO

Hackers do Anonymous assumiram a autoria na obtenção de dados pessoais do presidente Jair Bolsonaro, de seus filhos e de apoiadores na madrugada de ontem, 2/6; os invasores asseguram que usaram as informações obtidas para comprar em nome do presidente smartphones, computadores e outros produtos. O cartão do presidente terminou sendo bloqueado, porque o valor das compras tornou-se bastante alto. 

Os hackers fizeram mais: filiaram Bolsonaro no PT, usando o CPF do presidente, mas o partido comunicou que barrou a inscrição. Jair Bolsonaro, nas redes sociais, alegou que a divulgação de seus dados foi originada do movimento hacktivista Anonymous Brasil; assegurou que é uma “clara medida de intimidação" do grupo.

terça-feira, 2 de junho de 2020

JUIZ MORRE POR COVID-19

O juiz Carlos Alberto Fiusa de Castro, 74 anos, da Vara Criminal de Jequié, faleceu na manhã de hoje, 2/6, vítima da Covid-19, no Hospital Geral Prado Valadares, onde estava internado desde o dia 15 de maio; o magistrado fazia tratamento de hemodiálise. Carlos Alberto exerceu a direção do fórum local e, em 2019, foi homenageado pela Câmara Municipal do município.

MENOS SERVIDORES (3)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados, hoje, 02/06/2020, concedeu aposentadorias voluntárias, rerratificou atos e exonerou os servidores abaixo:

JACIRA DIOGENES DOS SANTOS FERREIRA, Escrevente de Cartório da Comarca de Camaçari.

MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS REZENDE, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Mutuípe.

SHIRLEY RAPOSO DOS SANTOS, Subescrivã da Comarca de Salvador. Exonerada A PEDIDO, com efeito retroativo a 16/12/2019.

MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Oficiala de Registros Públicos da Comarca de Candeias. Rerratificação de ato disponibilizado no DJE do dia 01/09/2016.

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

FLOYD MORREU POR ASFIXIA

Policial com o joelho no pescoço de Floyd
Autopsia oficial, em resultado preliminar, conclui que não encontrou vestígios de estrangulamento na morte de George Floyd. A família do negro assassinado pela Polícia pediu uma perícia independente e o resultado foi diferente, porquanto mostra que Floyd morreu por asfixia; ademais o exame oficial diz que a morte deu—se no hospital, enquanto a outra afirma que Floyd morreu no local, em Minneapolis, onde o policial pisa no seu prescoço por quase 10 minutos. 

Floyd já estava algemado e dizia “I can't breath”, eu não consigo respirar, mas o policial Derek Chauvin manteve a pressão de seu joelho contra o pescoço do homem deitado no chão. O policial continua preso e os protestos e manifestações prosseguem nos Estados Unidos e em várias partes do mundo: na Alemanha, na Grã Bretanha e em outros países.

BOLSONARO ACUSA MORO DE COVARDE

O presidente Jair Bolsonaro acusou, ontem, o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, de "covarde”, porque "ignorou decretos meus e ignorou lei para dificultar a posse e porte da arma de fogo para as pessoas de bem”; na reunião do dia 22/04, o presidente pressionou seu ministro a assinar portaria para ampliar o limite de compra de munições, além de ter defendido a necessidade de armar a população; Bolsonaro tem feito declarações no sentido de "armar a população para impedir uma ditadura no País". Disse o presidente: “Eu quero todo mundo armado! Que o povo armado jamais será escravizado".

O presidente ainda se queixa, alegando “falta de alinhamento do ex-juiz da Lava Jato com seu governo". Moro deixou o governo de Bolsonaro, depois de ser pressionado a aceitar ingerência indevida na Polícia Federal. No STF tramita um inquérito para apurar as acusações do ex-ministro da Justiça.

Outra acusação de Bolsonaro contra Moro serve para censurá-lo, porque quis baixar portaria para estipular multa para quem não obedecesse as medidas sanitárias de não sair à rua, de conformidade com decretos de governadores e prefeitos. O presidente vetou essa pretensão de Moro. 

Em Nota, o ex-ministro diz que o isolamento continua sendo a medida mais eficaz para o combate à pandemia e censurou a fala do presidente, classificando-a como “ofensas e bravatas” do governo. Assegurou que a revogação de normas sobre o controle de armas e munições implicaria no risco de “desvio do armamento destinado à proteção do cidadão comum para beneficiar criminosos".