SEGURE NA MÃO DO PREFEITO E DO GOVERNADOR!

Você vai dormir e acorda com o noticiário sobre a pandemia do coronavírus; você permanece em casa ou sai para o trabalho e a conversa continua sobre a Covid-19. Você liga o rádio ou a televisão e o noticiário prossegue realçando o perigo do vírus. Além de ouvir, o que mais lhe amedronta é saber do passamento de um parente, de um amigo que se foi e não houve nem despedida, porque a doença não deixou ninguém aproximar para dizer o último adeus.

O prefeito, o governador do seu estado faz recomendações para evitar o terrível efeito do “caniço" destruidor; os secretários, nos municípios e nas capitais oferecem máscaras, gel, orientam para lavar as mãos, não participar de aglomerações e manter-se em casa, saindo somente em caso de necessidade. Eles determinam a quarentena em caso de algum sintoma da pandemia e você se recolhe para permanecer vivo, porque o exemplo de um conhecido, de um parente assombra-lhe.

Quando você ler nos jornais a morte de mais de 410 mil pessoas no mundo, quase 40 mil no Brasil, você sente vontade de chorar, porque ninguém consegue frear com o ímpeto maldoso e traiçoeira da Covid-19. Não há remédio e as vacinas são prometidas para o próximo ano, quando muita gente não conseguirá esperar.

Mas esse quadro aterrador fica mais incompreensível, quando você percebe a reação e o comportamento de dois presidentes que deixam suas atividades principais e passam a interferir nas atividades dos médicos e dos infectologistas, apesar de contrariar as orientações da Organização Mundial da Saúde. O pior é que esses líderes políticos não seguem as orientações dos órgãos competentes no sentido de evitar aglomerações e usar máscaras; fazem exatamente o inverso, ou seja, participam de ajuntamentos e não usam as máscaras. 

O coronavírus não dar trégua e os governantes dos dois países, Estados Unidos e Brasil, confundem-lhe a cabeça, porquanto pregam a baixa letalidade de um vírus que mata sem dor nem piedade. São os novos tempos e você tem que segurar na mão do seu prefeito, do seu governador e esquecer que tem um presidente.

Salvador, 6 de junho de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso.

Pessoa Cardoso Advogados.

AMB E OAB CONTRA O ÓDIO

Hoje, 8/6, por videoconferência, às 15h, a AMB e a OAB farão um ato em defesa da democracia e do Judiciário. A presidente da AMB, juíza Renata Gil recebeu a missão de entregar ao presidente do STF um manifesto assinado por representantes de várias entidades, no qual exalta a necessidade da autonomia e da independência dos três Poderes da República. Na Nota, asseguram que a liberdade de expressão não abrange os discursos de ódio, que se tornaram comuns nos últimos tempos.

DEFENSORIA PEDE DIVULGAÇÃO DE BOLETINS

A Defensoria Pública da União ingressou com Ação Civil Pública, na 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, requerendo que o Ministério da Saúde divulgue os boletins sobre o coronavírus até no máximo 19h de cada dia e não às 22h, determinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Explica que é necessária essa medida para que haja ampla divulgação pelos meios de comunicação. Pede a concessão de tutela de urgência para imediato cumprimento. 

Na petição, a Defensoria indica três motivos do agravamento da situação: falta de informação adequada, aumento geométrico do número de casos e adoção de medidas de abrandamento do isolamento social. Expõe a Defensoria: “Obviamente, a divulgação tardia dos dados diários, diminui a eficácia de seu amplo acesso à população, já que inviabiliza sua inserção nos principais programas de notícias das redes de televisão, podendo impactar também na informação que vem a ser publicada nos jornais impressos”.

CAPAS DE REVISTAS

Capas das Revistas Sábado, de Lisboa, e Veja desta semana que se inicia.

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E A COVID-19

O Brasil continua resistindo ao adiamento das eleições municipais, marcadas para o próximo mês de outubro, apesar de o Congresso e o TSE já discutirem sobre o assunto. Um órgão internacional, o International Institute for Democracy and Electoral Assistance noticiou que mais de 60 países postergaram as eleições desde o início da pandemia. Alguns países mantiveram as eleições e cercaram de todas as cautelas para proteger o eleitor.

Segundo os dados desse órgão, nas Américas foram adiadas ou suspensas 15 eleições, na Ásia, 10, na África, 10, na Oceania, 5 e na Europa, 24. No Brasil, a promessa é de que no final de junho sairá a decisão, certamente, do adiamento. A dificuldade que temos deve-se ao fato de que inseriram na Constituição até a data da eleição, art. 29, inc. II, tornando burocrática e difícil a modificação.

A Coreia do Sul desafiou a pandemia e realizou a eleição em 15 de abril. A Comissão Nacional Eleitoral, e não Tribunal Judicial, como no Brasil, realizou o pleito com certas cautelas, a exemplo do uso de máscaras do distanciamento de cada eleitor e da eleição pelo correio. Por outro lado, a Bolívia, governada por uma senadora desde a demissão de Evo Morales, em novembro/2019, devido à pandemia do coronavírus, adiou as eleições que seriam no dia 3 de maio, para 6 de setembro, de conformidade com decisão da autoridade eleitoral, e não Tribunal Judicial como acontece no Brasil.

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DE HOJE

FOLHA DE SÃO PAULO:

“MORRO EQUIPARA PT E BOLSONARO E ACENA A MOVIMENTOS CONTRÁRIOS AO PRESIDENTE".

ESTADO DE SÃO PAULO:

GOVERNO PAULISTA TENTA CONTER AVANÇO DO BOLSONARISMO NA PM

CORREIO BRASILIENSE:

MANIFESTAÇÃO ANTIFASCISTA OCUPA ESPLANADA COM PROTESTOS PELA DEMOCRACIA

JORNAL O GLOBO:

PGR ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE EXCLUSÃO DE DADOS DA COVID-19 PELO GOVERNO

FINANCIAL TIMES DOS ESTADOS UNIDOS:

BOLSONARO ACENDE MEDO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

GABEIRA: “BOLSONARO PENSA CURTO"

Fernando Gabeira escreveu no Estado de São Paulo:

"O Bolsonaro pensa muito curto. Ele pensou: “O que isso pode fazer comigo? O que isso pode representar para o meu governo? Uma crise econômica, o desemprego, vão atrapalhar minha gestão. Então, vou negar essa epidemia". Ele negou a epidemia porque achava que era contrária a ele".

DEPUTADO CONDENADO

O deputado Paulinho da Força foi condenado, pela 1ª Turma do STF, na sexta feira, a 10 anos e 2 meses de prisão, pela prática dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e desvio de recursos do BNDES. Paulinho perde também seu mandato de deputado. As investigações concluíram que o deputado retinha 2% a 4% dos financiamentos obtidos no BNDES para Lojas Marisa e para a Prefeitura de Praia Grande/SP, entre 2007 e 2008. Interessante é que o relator e o revisor, ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurelio, votaram pela absolvição.

O ministro Luís Roberto Barroso escreveu no seu voto: “As provas colhidas nos autos são suficientes para comprovar que os intermediários dos desvios falavam em nome, com o conhecimento e o respaldo de Paulo Pereira da Silva. As pessoas jurídicas tomadoras dos empréstimos concordaram em repassar parte dos valores ao esquema, estimuladas pelos intermediários e, indiretamente, pelo acusado”.

O que chama a atenção nesses processos contra políticos é o tempo para sua movimentação; protocolado no STF em 2015, cinco anos depois é recebida a denúncia. Registre-se que para o recebimento da denúncia não se faz necessária diligência alguma; o deputado, como tantos outros, estará livre do eventual cumprimento da pena, pois se passaram cinco anos para recebimento da denúncia, mais de dez anos transcorrerão até o julgamento, considerando que, nessa fase, há necessidade de depoimentos testemunhais e outras diligências. Basta fazer como Lula, apresentar rol de 70 ou mais testemunhas, incluindo pessoas que moram no exterior e os ministros priorizar outros processos que não são contra os políticos.

DESEMBARGADORA É DENUNCIADA

A desembargadora Maria da Graça Osório, do Tribunal de Justiça da Bahia, juntamente com Karla Janayna Leal, Adailton Maturino e Dirceu Di Domenico foram denunciados pelo Ministério Público Federal, na Operação Faroeste. A acusação é de venda de sentença pela magistrada, ocorrida em 2013 para favorecer o falso cônsul da Guiné Bissau, Maturino. A Procuradora Lindôra Araújo assegura, na peça inicial, que o esquema foi iniciado com uma apelação, relatada pela desembargadora; afirma que foi determinada, ilegalmente, a abertura de 17 matrículas. 

José Valter Dias, simples borracheiro, tornou-se latifundiário na região de Formosa do Rio Preto/Ba, com patrimônio avaliado em mais de R$ 1 bilhão; a fim de regularizar as terras, firmou contratos com uma indústria de algodão, com o produtor agrícola Dirceu Di Domenico; daí em diante, houve desmembramentos das terras e tudo feito com propinas.

PROTESTOS COM A MORTE DE FLOYD

Em Minneapolis

Os americanos, negros e brancos, estavam sufocados com o grito contra o racismo que saiu somente após a morte de George Floyd, no dia 25 de maio, em Minneapolis, ampliada para todos os 50 estados do país. Nos Estados Unidos e, em muitos casos, no Brasil, os policiais consideram os negros culpados até que provem sua inocência. Depois da morte de Floyd, as manifestações aconteceram nos dez dias seguintes, em protestos pacíficos contra o frio assassinato e contra o racismo. Em algumas manifestações houve violência e foram registrados saques, diante do enfrentamento com os policiais.

Tudo isso ocorreu, apesar das constantes ameaças do racista Donald Trump; alertava, em seguidas entrevistas, sobre a possibilidade de convocar o Exército para "atirar primeiro"; isso só não ocorreu porque os governadores não aceitaram suas ofertas e os generais rebelaram contra a ordem de Trump. Os toques de recolher dos governadores de vários estados não serviram para afugentar a multidão, mas causou a prisão de mais de 10 mil manifestantes no território americano. Classifica-se os protestos como o que contou com mais participantes, desde o assassinato de Marthin Luther King, em 1968. 

Dada a proporção dos protestos, os policiais que participaram da abordagem foram demitidos e Derek Chauvin, o autor do assassinato de Floyd, está preso. Os outros que acompanharam o criminoso estão respondendo a processo por cumplicidade.