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quinta-feira, 18 de junho de 2020

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
EX-ASSESSOR DE FLAVIO BOLSONARO, FABRÍCIO QUEIROZ É PRESO EM ATIBAIA

O DIA – RIO DE JANEIRO
AO CONTRÁRIO DO QUE DIZ BOLSONARO, STF JÁ QUEBROU SIGILO ATÉ DE PRESIDENTE

A TARDE - SALVADOR
SECRETARIA DE SAÚDE ACUSA DEPUTADO BOLSONARISTA DE INVADIR HOSPITAL

ESTADÃO - SÃO PAULO
O GOVERNO ESTÁ NA DEFENSIVA CONTRA UM ADVERSÁRIO QUE SE SENTE JOGANDO EM CASA
Bolsonaro compara reação às decisões do STF a "emboscada”
Após questionar inquérito da fake News, Rede apoia investigações

O POVO – PORTO ALEGRE
AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600 LIDERA GASTOS DO GOVERNO COM A PANDEMIA

DIÁRIO DE PERNAMBUCO – RECIFE
OMS VAI INTERROMPER ESTUDOS COM HIDROXICOLOROQUINA

TRUMP MANDA PARA BRASIL O QUE NÃO SERVE NOS EE UU

O jornal New York Times noticiou que o estoque de cloroquina e hidroxicloroquina nos Estados Unidos é de 66 milhões de doses e o presidente Donald Trump está mandando o que pode para o Brasil e outros países, porque a FDA, Food and Drug Administration, semelhante a Anvisa, no Brasil, proibiu seu uso contra a Covid-19. Enquanto, nos Estados Unidos os órgãos sanitários proíbem o medicamento porque “ineficazes”, Trump remete para o Brasil milhares de doses.

TRIBUNAL MANTEM JEJUM E ORAÇÕES

Igreja da cidade de Ladário
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul reformou decisão do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques que, em maio, concedeu liminar para suspender decretos do prefeito Iranil de Lima Soares, do município de Ladário/MS. O Decreto n. 5.194/20 convocava a população do município para guardar 21 dias de oração, sendo um dia de jejum e a participação espiritual de orações, clamando pelo livramento do mal do coronavírus; o Decreto n. 5.202/20 manteve as orientações e sugestões no período de 18 de maio a 7 de junho, visando complementar as medidas sanitárias executadas no município. 

No Plenário do Órgão Especial, o desembargador Eduardo Machado Rocha abriu divergência, sob o fundamento de que o decreto questionado "não é norma cogente de cumprimento obrigatório, sendo facultada a adesão do povo”. Ademais, escreve o desembargador Machado Rocha: “O Decreto não faz alusão a uma religião específica, dirigindo-se à população cristã e não cristã, o que ficou bastante evidente no artigo 1º, caput e parágrafo único. Enquanto o caput refere-se aos cidadãos ladarenses que possuem fé, chamando-os à oração, o parágrafo único dirige-se àqueles que não possuem fé e/ou crença em Deus, recomendando a utilização da "fé pessoal" para a melhoria da situação da pandemia, visando com isso aliviar a depressão e a ansiedade do povo".

LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU BANDIDAGEM, CRIMINALIDADE"

O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações das fake News, no STF, encaminhou para os juízos de 1ª instância 72 inquéritos e votou pela improcedência da ação, questionando a abertura de ofício das apurações na Corte. Escreveu o ministro: “Nenhum trata de liberdade de expressão, de críticas, ou xingamentos. Tratam de ameaças, atentados, tentativa de coação a ministros do Supremo Tribunal Federal”.

Moraes anunciou publicação de uma advogada na qual está escrito: "Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do stf". Moraes afirmou o detalhe de um plano contra um ministro, no qual estava “detalhadamente insinuando como deveria ser essa ação. Por seu lado, o Procurador-geral da República Augusto Aras esclareceu que a advogada já foi denunciada. O ministro defendeu a legitimidade do inquérito, assegurando que “coagir, atacar, constranger, ameaçar e atentar contra o STF, o Judiciário, os magistrados e seus familiares “é atentar contra a Constituição Federal, contra a democracia, contra o Estado de direito, e contra a defesa intransigente dos direitos fundamentais".

STF MANTÉM MINISTRO NO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS

O Supremo Tribunal Federal, por 9 votos contra 1, manteve o ministro da Educação Abraham Weintraub como investigado no inquérito das fake News. Assim, foi rejeitado o Habeas corpus, requerido pelo ministro André Mendonça, em benefício de Weintraub. O voto contrário foi do ministro Marco Aurélio e o ministro Alexandre de Moraes deu-se por impedido, porque é relator do inquérito.

O relator, ministro Edson Fachin, assegurou que não cabe Habeas Corpus contra decisão de um ministro. Escreveu no voto: “Esta corte já firmou jurisprudência no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro-relator, de turma ou do próprio tribunal pleno".

TRIBUNAL: MILITARIZAÇÃO NO GOVERNO

O Tribunal de Contas da União, em votação unânime, decidiu proceder a levantamento do número de militares ativos e inativos em cargos civis no governo, seja para conhecimento da sociedade, seja porque quer aferir eventual desvirtuamento das Forças Armadas. A Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal está com o encargo inclusive de comparar com os três últimos governos, antes do atual presidente.

A preocupação dos conselheiros é de que está havendo crescente militarização excessiva do serviço público civil. O debate surgiu porque havia contratação temporária para militares inativos, impedida pelo Tribunal de Contas. O site Poder 360 calculou em 3 mil militares em cargos civis do governo, dos quais 92,6% no Executivo.

quarta-feira, 17 de junho de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Foram registrados 1.720 novos casos de Covid-19 e 41 óbitos nas últimas 24 horas na Bahia, segundo boletim da Secretaria de Saúde do Estado. O total de infectados subiu para 40.926 casos confirmados e o total de 1.222 mortes. Do total de casos, 17.886 foram curados e 21.818 estão em tratamento. Esses números referem-se aos 357 municípios do Estado.

No Brasil, morreram 1.209 pessoas nas últimas 24h pelo coronavírus, segundo o consórcio de veículos de imprensa; há um total de 46.665 óbitos. Somente em São Paulo foram contabilizados 389 óbitos. São contaminados 960.309 pessoas, em todo o país.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
PF, MPF E STF ESTÃO NO RASTRO DO FINANCIAMENTO DE ATO ANTIDEMOCRÁTICO

O GLOBO – RIO DE JANEIRO
CURVA DE MORTES PELO CORONAVÍRUS SE ESTABILIZA NO PAÍS; RIO E SÃO PAULO PUXAM TENDÊNCIA

CORREIO DA BAHIA - SALVADOR
FERROVIA VAI APROXIMAR MUNICÍPIOS DO INTERIOR BAIANO

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
APÓS OPERAÇÃO CONTRA ALIADOS, BOLSONARO DIZ QUE TOMARÁ MEDIDAS LEGAIS PARA PROTEGER A CONSTITUIÇÃO

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
AMEAÇAS CONTRA BISPO LEVARAM AO FECHAMENTO DA ESPLANADA

O POVO – FORTALEZA

PF CUMPRE 37 MANDADOS DE BUSCA, APREENSÃO E PRISÃO TEMPORÁRIA EM OPERAÇÃO NO CEARÁ

PREFEITO NÃO PODE INAUGURAR OBRA INCOMPLETA

O prefeito de Nova Odessa/SP foi impedido de inaugurar obras incompletas na cidade. É que tem lei municipal estabelecendo a finalização da obra. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, requerida pelo prefeito, entendeu improcedente o pedido; buscou-se o recurso extraordinário e o presidente da Corte decidiu inadmissível, sob fundamento de que “quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia". Com base na Súmula 284 do STF.

Na decisão escreveu o presidente: “E cabe ao recorrente demonstrar com absoluta clareza e argumentos substanciais, a relevância econômica, política, social ou jurídica. No caso, não ficou bem delineada a repercussão geral. Com efeito, os fundamentos invocados pelo recorrente foram genéricos e pouco delimitados, aduzindo que o tema aplicar-se-á aos mais de cinco mil municípios da federação, além de aos milhares de outros órgãos públicos existentes".

POLÍCIA CUMPRIU MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO

A Polícia Federal deu cumprimento ontem a 21 mandados de busca e apreensão, atendendo decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no inquérito que investiga atos antidemocráticos. O deputado Daniel Silveira, vinculado ao presidente Jair Bolsonaro, foi alvo da medida. O G1 informa que a Polícia Federal cumpre mandados também contra o publicitário Sérgio Lima, o empresário Luís Felipe Belmonte, do grupo que trabalha para a criação do partido Aliança do Brasil, do presidente e Allan dos Santos.

Além dos mandados de busca, foi cumprida a quebra do sigilo fiscais quebrados dos seguintes deputados federais: Daniel Silveira, Júnior do Amaral, Otini de Paulo, Caroline de Toni, Carla Zambelli, Alessandra da Silva Ribeiro, Beatriz Kicls, Coronel Grão, José Guilherme Negrão Peixoto, Aline Sieutjes e o senador Aroude de Oliveira. As diligências ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e Distrito Federal. Além disso, foram presos mais três bolsonaristas pelos ataques ao STF.