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sábado, 20 de junho de 2020

BOLSONARO TEME DELAÇÃO DE QUEIROZ

O presidente Jair Bolsonaro anda bastante aborrecido e por dois dias, depois da prisão de Queiroz, não aproximou de seus apoiadores. Em live na quinta feira, 18/06, o presidente descarregou sua preocupação: “Parecia que estavam prendendo o maior bandido da face da terra. Mas que a Justiça siga o seu caminho. Repito, não estava foragido e não tinha nenhum mandado contra ele”. Bolsonaro negou qualquer relação com Queiroz e diz que o caso envolve seu filho, sobre "suposto esquema de desvio de dinheiro de verba pública dos salários de servidores da Assembleia Legislativa do Rio”.

Bolsonaro, por mais que queira, não consegue desvincular-se de Fabrício Queiroz, pois é seu amigo há mais de 30 anos; através de suas declarações percebe-se a preocupação do presidente em defendê-lo. Afinal, Queiroz estava em uma casa, trasmudada em escritório de advocacia, que de escritório só tinha a placa, e ali permaneceu por mais de um ano. E quem era o advogado que cedeu a casa: o defensor e amigo de Bolsonaro, Frederick Wasseff, que, certamente responderá na OAB e na Justiça pelo esconderijo, consistente em emprestar a casa ao amigo da família de Bolsonaro.

A decisão que decretou a preventiva de Queiroz estampa a afirmação dos promotores, considerando-o um “operador financeiro” de Flávio, filho do presidente. Alegam que até as mensalidades escolares das filhas do senador eram pagas em dinheiro por Queiroz. Ademais, ainda carece de melhores explicações um cheque de Queiroz no valor de R$ 24 mil, destinado à esposa do presidente, Michelle Bolsonaro; a explicação foi de que se tratava de um empréstimo dele próprio, Bolsonaro, para Queiroz. E qual é a defesa de Flávio: "Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro". 

São fatos interessantes na Justiça: quando as decisões recaem contra um inimigo é comemoração certa, é louvação aos juízes; assim aconteceu com a investigação da Polícia Federal contra o governador do Rio, que se tornou inimigo dos Bolsonaro e, várias vezes, verdadeiro foguetório com a prisão de Lula, José Dirceu e outros do PT. Não cansam de elogiar a coragem e correção dos juízes que tomaram essas posições contra o inimigo político. Todavia, quando as decisões ou decretos de prisão atingem parentes ou amigos políticos, como no caso do senador Flávio ou na abertura de inquérito contra o confuso ex-ministro da Educação, danam-se a atribuir tratar-se de manifestações políticas do magistrado ou a denegrir sua imagem. 

Salvador, 20 de junho de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
WEINTRAUB AGORA PROVOCA CONSTRANGIMENTO NO BANCO MUNDIAL
Bolsonaristas defendem candidatura de Weintraub a governador de São Paulo

O DIA – RIO DE JANEIRO
VÍDEO: PAULO MARINHO DIZ QUE CELULAR DE BEBIANO VAI APARECER NA HORA CERTA

A TARDE - SALVADOR
PARLAMENTARES BAIANOS ACREDITAM QUE CASO QUEIROZ PODE TRAZER PROBLEMAS PARA O CLÃ BOLSONARO

ESTADÃO - SÃO PAULO
JUSTIÇA DO RIO NEGA PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR PARA QUEIROZ
Principal argumento da defesa é o estado de saúde dele, que se recupera de um câncer
Capitão Adriano integrava “núcleo" de grupo de Flávio, diz MP
Investigação atinge outro advogado de Flávio Bolsonaro

O POVO – PORTO ALEGRE
BRASIL ULTRAPASSA 1 MILHÃO DE CASOS DE COVID-19 E BOLSONARO DESDENHA: "QUASE 90% NÃO SENTEM NADA"

DIÁRIO DE PERNAMBUCO – RECIFE
MP: “COMPLEXA ROTINA DE OCULTAÇÃO DE PARADEIRO"

FLÁVIO PEDE SUSPEIÇÃO DE JUIZ

O advogado de Flávio Bolsonaro resolveu pedir a suspeição do juiz Flávio Itabaina Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Anteriormente, o defensor do senador requereu mais de sete Habeas Corpus para suspender andamento do processo da rachadinha e todos indeferidos. Além dessas medidas e depois da prisão de Fabrício Queiroz, Flávio publicou Nota, criticando os promotores do Rio de Janeiro e assegurando que é alvo de "ilação". Segue assim o mesmo caminho dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com petições protelatórias e verdadeira chicanagem na Justiça.

Na Nota, Flávio denomina os membros do Ministério Público de “promotores de injustiça", simplesmente porque iniciaram um processo que complica a vida do político e até de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro. Os promotores descobriram que Fabrício pagou mensalidades nas escolas onde as filhas de Flávio estudam.

CAPAS DE ALGUMAS REVISTAS DA SEMANA





CERCO FECHA SOBRE BOLSONARO

O jornalista Merval Pereira escreveu na sua coluna: “Os fatos vão mostrando que ele estava sendo protegido pelos Bolsonaro, e o advogado Wassef, figurinha fácil nos Palácios, era a ligação entre eles. A casa era um simulacro de escritório de advocacia, o que mostra a má fé do advogado, provavelmente para se valer da inviolabilidade garantida por lei para esse tipo de imóvel". Merval trata da prisão de Fabrício Queiroz em Atibaia/SP.

DEVE SER INTIMADO DEVEDOR, MESMO REVEL

A 3ª Turma do STJ decidiu pela necessidade de intimação pessoal do devedor para cumprir sentença, mesmo que ele tenha sido revel no processo. O juízo de primeiro grau e o Tribunal de Justiça de São Paulo entenderam essa indispensabilidade e o colegiado do STJ manteve o entendimento. O relator, no STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino assegurou que a regra está inserida no art. 513, § 2º, inc. I, do CPC. Escreveu o relator no voto: “Em se tratando de parte sem procurador constituído, aí incluindo-se o revel que tenha sido pessoalmente intimado, quedando-se inerte, o inciso II do §2º do art. 513 do CPC fora claro ao reconhecer que a intimação do devedor para cumprir a sentença ocorrerá "por carta com aviso de recebimento”.

JUIZ BLOQUEIA VALORES DE EX-GOVERNADOR

Ex-governador Jaques Wagner
O juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou o bloqueio de R$ 151,5 nas contas do ex-governador Jaques Wagner; bloqueou também R$ 6,8 milhões da Cervejaria Petrópolis, usada pela Odebrecht para pagar propinas. As medidas foram tomadas em Ação de Improbidade, originada da Lava Jato e o ex-governador é acusado de receber doação de R$ 3,5 milhões da construtora, através da empresa de cerveja, para sua campanha política de 2014.

O benefício para a Odebrecht situou-se na agilidade de acordo para quitar débito, em contrato para a construção da Fonte Nova. Escreveu o magistrado: “Os fatos narrados são de grande gravidade, uma vez que denotam terem decisões de governo sido praticadas sob a condição de realização de doação de campanha eleitoral com o objetivo de implementação de projeto eleitoral privado".

sexta-feira, 19 de junho de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, foram registradas na Bahia 2.345 novos casos da Covid-19, perfazendo um total de 43.922; o número de mortos subiu para 1.305 com os 42 óbitos das últimas 24 horas. Foram recuperados 20.589 e 22.028 estão em tratamento. As informações são da Secretaria de Saúde do Estado. 

Segundo dados do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, morreram, no Brasil, 1.206 pessoas pelo coronavírus; o número total de vítimas é de 48.954 e o total de casos confirmados já ultrapassa um milhão: 1.032.913. Em São Paulo foram registrados um total de 12.232 óbitos e 211.658 casos confirmados.

MINISTRO PRORROGA PRISÃO

Depois que a ministra Cármen Lúcia rejeitou Habeas Corpus para liberar a ativista Sara Winter, ontem, o ministro Alexandre de Moraes, atendendo promoção da Procuradoria-geral da República, prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária dos cinco militantes do "300 Brasil”, presos na segunda feira, 15/06. Todos eles estão sendo investigados no inquérito das fake News.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB-SP VAI INVESTIGAR WASSEF

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO
COVID-19: BRASIL CHEGA A 47,7 MIL MORTES E 978,1 MIL CASOS CONFIRMADOS; SÃO PAULO (192.628) E RIO DE JANEIRO (87.317) SÃO OS ESTADOS COM MAIS REGISTROS

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR
WEINTRAUB DEIXA A EDUCAÇÃO

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
FLÁVIO TEVE PLANO DE SAÚDE E MENSALIDADE DE ESCOLAS PAGOS COM DINHEIRO VIVO, DIZ PROMOTORIA

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
MULHER DE QUEIROZ DIZ QUE ELE ATUAVA COMO "PRESO DANDO ORDENS AQUI FORA"

O POVO – FORTALEZA
PRISÃO DE QUEIROZ: OS IMPACTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS PARA BOLSONARO

Bolsonaro diz que prisão de Queiroz foi "espetaculosa” Editorial: Prisão de Queiroz: Nação quer esclarecimentos Por trégua com STF, Bolsonaro demite Weintraub

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA
POLÍCIA PRENDE EX-ASSESSOR DE FILHO DE BOLSONARO ENVOLVIDO EM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO
Procurado há meses, Fabrício Queiroz, figura central do caso de desvio de dinheiro dos assessores de Flávio Bolsonaro, estava escondido num imóvel do advogado da família do presidente.