BRASILEIROS NÃO ENTRAM EM PORTUGAL

Torre de Belém em Lisboa

Portugal é o país mais procurado pelos brasileiros, mas no ano de 2019 foram barrados quase 4 mil que pretendiam deixar o Brasil; em relação ao ano de 2018, houve um crescimento de quase 40% de brasileiros que não puderam entrar no país. O fundamento para impedir a entrada foi a falta de comprovação de que a viagem era turística. A busca de brasileiros por Portugal deve-se a significativa melhora do país, economicamente, diversa da situação do Brasil, que tem piorado nos últimos anos. 

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, INE, mais de um milhão de brasileiros visitaram Portugal em 2018 e ainda não houve publicação dos números de 2019, mas dados do ano passado informam que em Portugal residem 151.304 brasileiros, representando 26,2% dos imigrantes do país ibérico.

BIDEN VENCE TRUMP

Se as eleições fossem hoje nos Estados Unidos, o candidato democrata Joe Biden venceria o atual presidente, Donald Trump, com 14 pontos de diferença, segundo pesquisa do New York Times, publicada ontem, 24/06. Biden recebeu aprovação de 50% dos votos, enquanto Trump, 36%. Recorda-se que em 2016 Trump não venceu Hillary Clinton com o voto popular, 46%, mas obteve maioria no colégio eleitoral.

O eleitorado foge de Trump dado seu posicionamento no ataque ao coronavírus, que já deixou mais de 100 mil americanos mortos e na condução duvidosa dos protestos contra o racismo. Biden ganha entre os hispânicos, mulheres e jovens e, surpreendentemente, Trump perde entre homens, brancos e pessoas de meia idade.

TSE REJEITA CASSAÇÃO

O TSE, à unanimidade, rejeitou e mandou arquivar a ação que acusava a chapa Jair Bolsonaro/Hamilton Mourão de responsável pela colocação de outdoors irregulares em 33 municípios, nas eleições de 2018. O questionamento foi de autoria do candidato do PT, Fernando Haddad. O entendimento dos ministros assegura que não há como atribuir culpa à chapa de Jair Bolsonaro pela colocação de outdoors e este fato não influiu no resultado do pleito.

Todavia, ainda restam cinco ações que pedem a cassação da chapa vencedora em 2018. A autoria é da ex-presidenciável, Marina Silva e Guilherme Boulos, que acusam abuso eleitoral na invasão de hacker da página “Mulheres Unidas contra Bolsonaro", no Facebook; a invasão prestou-se para alterar a página que passou a ser “Mulheres com Bolsonaro#17”. Essa página alterada foi publicada no Twitter de Bolsonaro, que escreveu: “obrigado pela consideração, Mulheres de todo o Brasil!".

Além dessa, mais quatro ações tramitam no TSE: duas de autoria do PT e duas do PDT, acusando a campanha de Bolsonaro de caixa dois, abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação digitais, em mensagens no WhatsApp.

CONCORRENTE DE ARAS GANHA NO CONSELHO

O subprocurador-geral da República, Mario Bonsaglia, primeiro colocado na lista tríplice para escolha do Procurador-geral da República, foi indicado com 645 votos para ocupar uma das duas cadeiras do Conselho Superior do Ministério Público. Bonsaglia foi preterido na disputa, com a nomeação do atual Procurador-geral Augusto Aras que não estava entre os três mais votados pela categoria. A segunda vaga deverá ser de Nicolao Dino, com 608 votos, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino.

Os candidatos apoiados por Aras não foram eleitos: Carlos Frederico Santos conquistou 190 votos e Maria Iraneide Facchini, 121. A conquista de Bonsaglia é considerada derrota de Aras.

BUSCA E APREENSÃO NÃO EXTINGUE ALIENAÇÃO

Célio de Siqueira Santos requereu extinção de processo, sob fundamento de que a execução da garantia encerra o litígio com a resolução do contrato de financiamento. O julgador singular admitiu a procedência do pedido de Célio de Siqueira Santos, contratado, para “declarar rescindido o contrato firmado entre as partes e consolidar nas mãos da parte ré a posse e o domínio do bem alienado fiduciariamente objeto do contrato que instrui a petição inicial".

Interposta apelação pela BB Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento, sob fundamento de que “havendo o implemento da cláusula resolutiva, com a subsequente execução da garantia, tem-se que o contrato principal, de financiamento, deve ser resolvido. A interposição de Recurso Especial levou o feito para o STJ, que reformou o acórdão com voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que escreveu no voto: "Ao julgar procedente o pedido apresentado na ação de busca e apreensão, o magistrado apenas consolida a propriedade do bem – no caso, um veículo automotor – com vistas a garantir que o credor se utilize dos meios legais (alienação do bem para obter os valores a que faz jus decorrente do contrato"). A 3ª turma acompanhou o voto do relator para dar provimento ao Especial e afastar a extinção do contrato em garantia de bem móvel. Ademais, foi apreciado o fato de que em nenhum momento o autor postulou a resolução do contrato de alienação, daí porque "não poderia o julgador declarar a extinção do vínculo contratual”.

SARA WINTER E COMPANHEIROS COM TORNOZELEIRAS

O ministro Alexandre de Moraes concedeu parcial liberdade para Sara “Winter” Giromini e os outros cinco integrantes do “300 Brasil". Eles têm restrições, porque monitorados por tornozeleiras eletrônicas, proibidos de falar um com o outro e não poderão aproximar do Congresso e do STF, guardar 1 quilômetro de distância. A soltura deu-se porque venceu hoje o prazo da prisão temporária de Sara, de Emerson Rui Barros dos Santos, Érica Vianna de Souza, Renan de Morais Souza e Arthur Castro; Daniel Miguel foi preso ontem, mas também será monitorado.

A Polícia Federal, com a concordância da Procuradoria-geral da República, pediu o monitoramento deles, porque considera risco para as investigações além do cometimento de novos crimes.

A defesa de Sara Giromini vai recorrer e alegou serem medidas “absolutamente desproporcionais e desprovidas de razoabilidade”. Os advogados pediram o afastamento do ministro Moraes da relatoria do inquérito.

STF PROÍBE REDUÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDOR

O STF decidiu ontem, 24/06, por maioria de votos que o salário e a jornada de servidores dos estados e municípios não poderá sofrer redução, mesmo que os gastos com pessoal ultrapassem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida, conforme previsão legal. Essa medida está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas foi suspensa por decisão da Corte desde 2002 e agora terminou os julgamentos das ações que tratam do assunto. 

A maioria dos ministros entenderam que a redução temporária de carga horária e dos salários fere o princípio constitucional de irredutibilidade. O ministro Alexandre de Moraes, relator, foi acompanhado pelos ministros Celso de Melo, Luiz Fux, Ricardo Lewandoski e Cármen Lúcia, mas a a maioria seguiu o voto divergente de Edson Fachin. Moraes assegurou que a redução salarial é uma “fórmula temporária para garantir que o trabalhador não perca definitivamente o cargo”. Fachin entendeu que “não se pode flexibilizar a previsão da Constituição somente para gerar efeitos menos danosos ao governante, que também tem a possibilidade de demitir servidores estáveis se não conseguir cumprir o teto previsto em lei".

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo dados do Ministério da Saúde, foram registradas 1.185 mortes e 42.725 novos casos, nas últimas 24h; o total de óbitos subiu para 53.930 e 1.188.631 casos da doença. Em São Paulo, foram contabilizados 238.822 de pessoas infectadas com a doença e 13.352 mortes.

Para a Secretaria da Saúde, a Bahia tem até hoje 51.931 infectados, dos quais 27.521 curados e 1.541 mortes pela doença. Segundo o Ministério da Saúde, a Bahia tem índice de mortalidade de 10,0 por 100 mil habitantes, posicionando na sétima colocação no Brasil. Entre os estados do Nordeste, a Bahia tem a menor taxa de mortalidade, liderado por Ceará e Pernambuco.

MENOS SERVIDORES (1)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado, hoje, 24/06/2020, concedeu aposentadoria voluntária a ALMIR GREGÓRIO PRAZERES, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Salvador.

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Salvador; que tenha nova vida com saúde.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
SETORES FECHADOS DO COMÉRCIO PRESSIONAM A JUSTIÇA POR FLEXIBILIZAÇÃO

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO
TSE ARQUIVA AÇÃO CONTRA CHAPA BOLSONARO/MOURÃO POR SUPOSTO ABUSO DO PODER ECONÔMICO

CORREIO DA BAHIA - SALVADOR
SENADO APROVA ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA 15 DE NOVEMBRO

ESTADÃO - SÃO PAULO
"FUGA DE WEINTRAUB É SÍMBOLO FINAL DE DESASTRE DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA"
Coluna do Estadão: Viagem de Weintraub esfria "armistício"entre Poderes

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE MUDA O CÓDIGO DE TRÂNSITO

O POVO – FORTALEZA
BANCO CENTRAL SUSPENDE PAGAMENTOS NO WHATSAPP

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA
BOLSONARO OBRIGADO PELOS TRIBUNAIS A USAR MÁSCARA