A VOZ DO PRESIDENTE

Sob o título acima e explicando sobre os "pontos que chamaram atenção nos pronunciamentos de Bolsonaro em oitenta dias de pandemia”, a revista VEJA publica:

"Foco – A cada 5 menções à epidemia, 4 foram no contexto da economia ou vagas, e apenas 1 tratou da saúde pública
Governadores – 140 críticas – Quase duas por dia
Conspirações – A cada 2 dias, 1 denúncia de armação com o suposto intuito de desmoralizá-lo ou derrubá-lo
Imprensa – 200 ataques – Mais de 2 por dia
Relativização – 85 declarações minimizaram a gravidade das mortes e as atribuem a uma fatalidade
Repetição – A expressão número 1 é “tem que” – alguém, sem sujeito determinado - usada 165 vezes
Cloroquina – 73 menções ao medicamento e seu parente, a hidroxicloroquina, comprovadamente ineficazes
Preferências – 5 vezes mais referências a povo do que democracia, 2 vezes mais a Exército do que a Congresso e 2 vezes mais a Deus do que a ciência
Valorização – Abrahan Weintraub e Damares Alves são 15% mais citados em contextos positivos do que Paulo Guedes
Inimigo – Cresceram em 50% as citações a Sérgio Moro depois de sua saída do Ministério da Justiça, sempre para se defender"

TESTE MOSTRA EFICÁCIA DE VACINA

Uma vacina contra o novo coronavírus teve sucesso total entre todas as 1.120 pessoas que foram vacinadas; o invento é de um grupo farmacêutico chinês, National Biotec Group, que tem capacidade para produzir 120 milhões de unidades por ano. Em Nota a empresa diz que construiu uma fábrica em Pequim.

CORONAVÍRUS NO MUNDO

Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, foram registradas no mundo 499 mil mortes e os casos de infectados passa de 10 milhões. Estados Unidos, Brasil, Rússia e Índia tem mais da metade desses casos. Na China foram anotados focos de novas infecções, voltando, em alguns casos, a restabelecer a quarentena. Nos Estados Unidos registrados 2,5 milhões de casos; no Brasil 1,3 milhão, Rússia, 633 mil e Índia, 528 mil.

Nas últimas 24h, no Brasil, foram registradas 552 mortes e 30.476 novos casos, elevando o total de óbitos para 57.622 e 1.344.143 casos.

Em São Paulo, foram registradas 297 mortes nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos para 14.263. O total de casos confirmados é de 265.581, em 617 dos 645 municípios.

Segundo a Secretaria da Saúde, a Bahia registrou 3.251 novos casos e 51 mortes; tem até hoje 68.495 infectados, dos quais 43.072 curados e 23.675 ativos; O total de mortos na Bahia alcança 1.748; dos 417 municípios, 386 anotou a doença.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
BOLSONARO BAIXA O TOM COM O CONGRESSO E O JUDICIÁRIO PARA SALVAR MANDATO

O GLOBO – RIO DE JANEIRO
VACINA CONTRA A COVID-19: O QUE SE SABE SOBRE O IMUNIZANTE QUE SERÁ PRODUZIDO NO BRASIL
Ministério da Saúde divulgou neste sábado que, caso seja provada sua eficácia, 100 milhões de doses serão feitas no país

A TARDE - SALVADOR
EM MINAS, BOLSONARO TIRA FOTOS SEM MÁSCARA AO LADO DE CRIANÇAS E IDOSOS

ESTADO DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
CORRENTE DO BOLSONARISMO TENTA SE DISSOCIAR DE EXTREMISTAS
Grupos de apoio ao presidente moderam discurso e apagam vídeos depois de participarem de atos antidemocráticos e STF pôr um xeque “presidencialismo de colisão"

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
COM 1.109 ÓBITOS EM 24H, BRASIL PASSA DE 57 MIL MORTOS DE CORONAVÍRUS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – PERNAMBUCO

OMS PRECISA DE R$ 170,9 BILHÕES PARA AÇÕES DE COMBATE À COVID-19

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA

APÓS DELÍRIOS DE REGINA, BOLSONARO ENTREGA CULTURA A EX-GALÃ DE MALHAÇÃO

O FORO ESPECIAL

O foro especial ou o foro privilegiado ou ainda o foro especial por prerrogativa de função é mecanismo processual que altera a competência penal sobre ações contra autoridades públicas enumeradas na Constituição Federal e em outras leis. Isso significa dizer que a ação penal contra o presidente da República, o senador, deputado, magistrado, ministros e outros deverá ser julgada por tribunais, não pelo juiz da Comarca, como acontece com o cidadão comum. 

Calcula-se que mais de 30 mil autoridades possuem essa prerrogativa especial de responder por crime cometido, não perante o juiz, mas no Tribunal. O foro especial só ocorre com os processos da área criminal, pois qualquer demanda de natureza cível é solucionada pelo juiz da Comarca. Os favorecidos com esse benefício lutam para mantê-lo por uma série de motivos, mas o mais comum é que nos Tribunais o acesso aos desembargadores, pelo políticos, torna-se mais fácil do que com o juiz, o julgamento com os juízes é mais célere, diferentemente do que ocorre nos Tribunais, onde acontece muito comumente a prescrição, porque os processos permanecem paralisados por muito tempo.

A Constituição de 1988 aumentou consideravelmente o número de autoridades sujeitas ao foro privilegiado, diversamente dos tempos iniciais, quando era pequeno o alcance do instituto. Os prefeitos, por exemplo, antes da Constituição/1988, eram processados no local do crime e passaram a responder perante os Tribunais de Justiça. A garantia de igualdade entre os cidadãos só estará assegurada se todos forem julgados pelo juiz natural, sem qualquer privilégio, originado da posição que ocupa na administração pública, em todos os níveis. 

O STF tem posição sedimentada sobre o assunto. Em Agravo Regimental, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, escreveu no julgamento do Agravo Regimental n. 2.333-7 Paraná,: “Ao assim decidir, o Supremo Tribunal Federal, relembrando antiga lição ministrada por João Barbalho ("Constituição Federal Brasileira”, p. 303/304, edição fac-similar, 1992, Brasília), advertiu que a outorga meramente legal desse tratamento seletivo a determinados cidadãos que não mais se achem no desempenho da função pública – cujo exercício lhes assegurava, em sede processual penal, a prerrogativa de foro "ratione muneris" – ofende o princípio republicano, que traduz postulado essencial e inerente à organização político-constitucional brasileira”. Registre-se que o voto do ministro foi acompanhado à unanimidades por seus pares.

Mais recentemente, o ministro Luis Roberto Barroso, em questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, decidiu da mesma forma. E mais: o ministro Edson Fachin mandou baixar para 1ª instância inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias, que buscava apurar irregularidades, quando prefeito de Nova Iguaçu, sob fundamento de que perdeu o foro privilegiado de prefeito. O mesmo aconteceu com o deputado federal Aécio Neves.

Certamente, essa decisão, de dois dos três membros, da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deverá enfrentar contrariedade pelos promotores, seja no Órgão Especial da própria Corte, no STJ ou com Reclamação no STF e a situação deverá ser mudada.

Salvador, 25 de junho de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

REDUÇÃO DE MENSALIDADES NA UNIVERSIDADE

O juiz Wilson Nunes da Silva Júnior concedeu liminar, em Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual, pedindo redução das mensalidades na Unisulbahia, em Eunápolis. O fundamento do pedido sustenta-se na mudança na modalidade do ensino para o formato online, adotado desde o mês de março. O magistrado assegura que, que nesse cenário, os serviços não são prestados de conformidade com o contratado, ou seja, presencial e, portanto, a instituição não arca, nesse momento, com os custos operacionais para justificar a cobrança.

O magistrado concedeu, em liminar, o desconto de 30% sobre as mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação, independentemente se o aluno é ou não beneficiado por bolsas; autoriza a dedução das mensalidades pagas nos pagamentos que se seguem e fixa a multa de R$ 20 mil para descumprimento.

GRUPO DA LAVA JATO AFASTA DA PGR

Procurador-geral da República Augusto Aras

Depois de desentendimento entre o grupo da “força-tarefa" da Lava Jato com a Procuradoria-geral da República, quatro procuradores, vinculados aos casos de Curitiba, pediram para retirar das funções no grupo de trabalho. Eles são responsáveis pela condução dos inquéritos contra autoridades com prerrogativa de função, inclusive promovendo negociação de acordos de colaboração premiada.

A discordância com a coordenadora, subprocuradora-geral da República, Lindôra de Araújo, e com o comando do Procurador-geral, Augusto Aras, foram as causas para o afastamento dos quatro procuradores. Na informação do jornal O Globo, o desencontro deu-se porque a Procuradoria passou a investigar irregularidades e fraudes praticadas pela “força-tarefa" de Curitiba.

O ex-juiz da Lava Jato, em Curitiba, Sergio Moro, no Twitter, prestou solidariedade aos procuradores que deixaram a função na Procuradoria. Escreveu o ex-ministro da Justiça: "Registro minha solidariedade aos Procuradores da República competentes que deixaram seus postos em Brasília".

ASTRÔNOMOS DESCOBREM ZONA HABITÁVEL

Astronômos, através de seus potentes telescópios, anunciaram a descoberta de sistemas para busca de sinais de vida em planetas fora do Sistema Solar. Trata-se da estrela anã vermelha GJ 887 com um sistema multiplanetário, contando em seu redor, dois mundos confirmados e um terceiro em estudos, situado este em zona habitável da estrela. Todos os três assemelham à superterras, portanto, maiores que o nosso, apesar de menores que os gigantes gasosos do nosso Sistema Solar.

A descoberta deu-se com observações do Harps, que são espectrógrafo nos telescópios do ESO em La Silla, no Chile, e dados de arquivo de mais de 20 anos, do próprio Harps. Os dois planetas mais internos completam uma volta a cada 9,3 e 21,8 dias, enquanto o terceiro, dependendo de confirmação, leva 50 dias. A estrela tem metade da massa do Sol. Todo este histórico está na revista Science.

DESEMBARGADOR LIBERA PRESSOS

O desembargador Antônio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, revogou decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, que determinou a prisão do ex-ministro de Minas e Energia Sila Rondeau, que não chegou a ser detido, na Operação Fiat Lux, Ana Cristina da Silva Toniolo, do ex-deputado Anibal Ferreira Gomes, além de empresários e ex-executivos da Eletronuclear, investigados por desvios.

O magistrado despachou em Habeas Corpus, requerido por Ana Cristina, filha do almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, condenado por corrupção a 43 anos. O desembargador alega que a prisão viola "o princípio constitucional da não incriminação e da presunção de inocência".

POLÍCIA FEDERAL PRENDE BLOGUEIRO

O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio foi preso, em Campo Grande/MS, na sexta feira, 26/06, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, sob acusação de envolvimento com organização criminosa de atos antidemocráticos. Os investigadores suspeitavam que o blogueiro iria fugir do país. Outro blogueiro bolsonarista investigado é Allan dos Santos.