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quarta-feira, 1 de julho de 2020

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
BAIXA É MAIS UM CAPÍTULO DA CRISE NO COMANDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Falta de coordenação na Educação deixa país sem rumo, diz analista

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO
BOLSONARO BUSCA COM CENTRÃO ALÍVIO NO CONGRESSO, MAS TAMANHO DA BASE AINDA É INCERTO; "SÓ O TEMPO DIRÁ”, OPINA DEPUTADO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR
"NOSSA IMAGEM ESTÁ MUITO RUIM LÁ FORA, PARTE DE NÓS FALA MUITO MAL DO PAÍS, DIZ GUEDES

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
REPROVAÇÃO DE BOLSONARO NA CRISE É ALTA MESMO ENTRE OS QUE RECEBEM AUXÍLIO
49% dos que já obtiveram benefício consideram ruim ou péssimo papel do presidente na pandemia

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
TSE REABRE COLETA DE PROVAS EM AÇÕES QUE MIRAM CAMPANHA DE BOLSONARO E BARROSO COMENTA: "É QUASE UM ASSALTO"
O entendimento do TSE frustra o governo, que esperava o arquivamento imediato dessas ações

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – PERNAMBUCO
APÓS POLÊMICAS, DECOTELLI DEIXA O CARGO NO MEC

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA
MORTES A AUMENTAR NOS EUA. TRUMP CADA VEZ MAIS "IRRITADO” COM A CHINA

DECRETO SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Trindade, suspendeu prazos processuais e atividades presenciais na Comarca de CAPELA DO ALTO ALEGRE, no período de lockdown, 29/06 a 06/07/2020

POLÍCIA FEDERAL CONTRA GOVERNADOR

O STJ, através do ministro Francisco Falcão, expediu oito mandados de prisão e vinte de busca e apreensão contra fraudadores, que superfaturaram nas compras dos equipamentos de combate à Covid-19. Dentre os envolvidos estão o governador Wilson Lima, do Amazonas, que teve mandado de busca e apreensão em sua residência; a secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papazi, foi presa hoje.

CASO MARIELLE: PRISÃO

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem mandados de prisão e busca e apreensão contra investigados do assassinato de Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. A prisão principal foi efetivada de Leonardo Gouvea da Silva, o Mad, substituto do ex-capitão Adriano Magalhães, morto, na Bahia, no início do ano; outros chefes de bando deverão ser presos.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE JUIZ

Cumprindo decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Polícia Federal prendeu, ontem, em São Paulo, o juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Cível Federal, mais cinco pessoas com prisão temporária; o magistrado e servidores públicos são acusados de integrarem esquema de venda de decisões em pagamento de precatórios em troca de propinas. A expedição de um precatório no valor de R$ 700 mil custava 1% para o esquema. Foram cumpridos mais 20 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Mairiporã/SP e Brasília. O grupo está enquadrado na prática dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, concussão e peculato.

POLICIA FEDERAL: DESEMBARGADORES, JUÍZES, ADVOGADOS E EMPRESÁRIOS

A Polícia Federal cumpriu ontem 17 mandados de busca e apreensão contra desembargadores, juízes, advogados e empresários, sob acusação de venda de decisões judiciais em processos de recuperação judicial de empresas no Tribunal de Justiça de Goiás. As cautelares foram determinadas pelo ministro Mauro Campbell, do STJ, em desdobramento da Operação Máfia das Falências, iniciada no ano passado.

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, assegura que um desembargador recebeu R$ 800 mil para fazer voltar à administração judicial de uma usina de álcool um dos investigados; também é acusado de ter acolhido uma suspeição contra a magistrada que conduzia o processo de recuperação da empresa.

CRIANÇA MORRE COM PATROA

Miguel e Sarí
Sarí Gaspar Corte Real não responde por ter deixado porta do elevador do edifício, onde mora, aberta e que causou, em junho, a morte do filho da doméstica, que trabalhava em sua casa. O caso deu-se em Recife, quando a doméstica saiu com o cachorro da patroa e ao chegar seu filho, Miguel Otávio Santana da Silva, estava morto. O garoto caiu do nono andar e a patroa, segundo parecer do professor Cláudio Brandão, não agiu com dolo, nem culpa e, portanto, não deve ser condenada pela morte do garoto. Sarí foi presa em flagrante por homicídio culposo, mas solta com fiança de R$ 20 mil. O casa ainda será julgado pela Justiça de Recife. 

DECOTELLI PEDE DEMISSÃO

Depois do bombardeio ao qual se submeteu, Carlos Decotelli, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para a pasta da Educação, pediu demissão do cargo que nem chegou a ocupar. Decotelli apresentou um currículo cheio de incoerências, a exemplo da conclusão do curso de doutorado na Universidade de Rosário, fato desmentido pelo reitor. Outra afirmação desmentida refere-se a ter sido pesquisador ou professor da Fundação Getúlio Vargas, também desmentido. Além de tudo isso, Decotelli foi acusado de plágio na sua tese de mestrado.

EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS (III)

Na Supremo Corte, em Motevidéu
Em Salvador, matriculei-me no Colégio Central da Bahia, na Av. Joana Angélica, no mesmo lugar onde se encontra atualmente. Cursava o científico, visando tornar-me médico, mas no 3º ano mudei para o clássico, por um simples fato: andava pela Av. Joana Angélica, e bem ao lado do Convento da Lapa, uma moto, com duas pessoas, escorregou no asfalto, causando um acidente, sem maiores proporções, que só tomei ciência depois; o significado maior veio para mim que não dei socorro aos acidentados. Ao invés de verificar o que houve, apressei-me para distanciar do local, por puro medo de sangue. Esse fato tocou no meu ego e foi suficiente para entender que não deveria seguir a carreira de medicina, daí porque busquei um teste vocacional, existente num ponto que ficava bem de frente da atual Reitoria, no Canela. O resultado do teste vocacional foi a indicação para atividade comercial ou para direito; imediatamente deixei o científico e fui para o curso “clássico”. Estávamos no ano de 1963.

Matriculei-me num cursinho e estudei o terceiro ano clássico em um anexo do Central, nos Barris, já querendo tornar-me bacharel em direito; terminei o denominado curso clássico, em Salvador, em 1964; o vestibular, como sempre, é o algoz dos estudantes, que se submetem às provas escritas e orais. No ano de 1965, só existia uma Faculdade de Direito em Salvador e fui aprovado em todas as matérias, mas, no exame oral de História com um célebre e conceituado professor da área, que prefiro omitir seu nome, fui reprovado. Decepção indescritível, quando tomei ciência do resultado; História, exatamente a matéria que eu dominava, dizia eu arrasado! A sequência de acontecimentos mostra que perdi, não por falta de conhecimento, mas porque tive a audácia de discutir, no exame oral, com o professor, bastante respeitado e conhecedor da matéria.

Não me convenci de que estava errado, mas essa conduta de enfrentar o “papa” da matéria eliminou-me do sonho de estudar na Bahia. Para tirar minha dúvida matriculei-me numa Faculdade de Sociologia, que tinha na ladeira da Barra, onde uma das matérias mais importantes era exatamente História. Fui aprovado na Faculdade de Sociologia, mas evidente que não cursei e procurei arrumar minha saída de Salvador, pois minha predileção era tornar-me advogado. O resultado no vestibular de Sociologia constituiu em grande alívio para mim.

Meus colegas diziam que nunca mais eu passaria no vestibular, porque iria enfrentar o mesmo Professor, que não me perdoaria pelo enfrentamento; na dúvida, preferi buscar outro Estado e terminei optando pelo Rio de Janeiro. Lutei até conseguir a transferência do banco Português do Brasil, onde trabalhava, naquela época à rua da Grécia, em Salvador, para o mesmo banco, no Rio de Janeiro, que ficava no centro da cidade, à rua 15 de março. Cuidei logo de arrumar um “cursinho”, porque o vestibular do Rio exigia latim, matéria que não constava no vestibular de Salvador.

Mas meu objetivo era estudar na Faculdade Nacional de Direito, porque gratuita, conceituada e onde estavam os melhores professores do Rio de Janeiro, a exemplo do baiano Pedro Calmon, de Introdução à Ciência do Direito, Oscar Stevenson, de Penal. Matriculei-me no cursinho, "Procacci", que ficava no Largo da Carioca. Estudei durante seis meses nesse cursinho e finalmente logrei aprovação na Faculdade Nacional de Direito. Fiquei bastante alegre com o resultado, principalmente, quando lembrava da decepção em Salvador.

Salvador, 25 de junho de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

DESEMBARGADORA DIZ QUE BOLSONARO JÁ ESTAVA OBRIGADO A USAR MÁSCARA

A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, suspendeu decisão do juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que, em Ação Popular, concedeu liminar para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara de proteção facial, nas ruas do Distrito Federal. A desembargadora entende que "a existência de decreto do governo do Distrito Federal que obriga o uso de máscaras em espaços públicos esvazia a necessidade de atuação da Justiça no caso". Além de tudo, assegurou que a Ação Popular não era o meio adequado para questionar o uso da máscara. 

A magistrada afirmou que o presidente "já estava obrigado a utilizar máscara por força do decreto do governo do Distrito Federal e não seria necessário que a imposição fosse reafirmada pela Justiça".