CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, foram registradas 602 mortes e 26.051 novos casos; com esse número foi elevado o total de óbitos para 64.867 e 1.603.055 de contaminados;

Em São Paulo, foram registrados 82 óbitos e 7.649 novos casos, nas últimas 24 horas, perfazendo um total de 16.078 óbitos e 320.179 infectados; destes contaminados, 175.439 foram recuperados e 47.768 foram internados e tiveram alta hospitalar. 

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram contabilizados até hoje 87.048 infectados, dos quais 58.649 curados; o total de mortos na Bahia alcança 2.107; a doença ocorreu em 392 dos 417 municípios.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
BOLSOLULISMO: EQUIPE DO PRESIDENTE SE INSPIRA EM MANOBRAS DE LULA
Equipe do presidente Jair Bolsonaro inspira-se em manobras do primeiro mandato de Lula para conquistar a reeleição. Aproximação com o Centrão e programas de distribuição de renda estão entre as estratégias comuns dos supostos rivais políticos

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO
"FORÇAS ARMADAS NÃO SÃO MILÍCIA DO PRESIDENTE”, DIZ GILMAR MENDES

A TARDE - SALVADOR
MAIORIA DOS BAIANOS QUER SAÍDE DE BOLSONARO

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
GABINETE DE JAIR BOLSONARO NA CÂMARA MANTEVE VAIVÉM SUSPEITO DE SALÁRIOS E VERBAS
Documentos mostram sucessivas trocas de cargos de assessores e exonerações de fachada, prática que acabou banida pela Casa

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
FORÇA-TAREFA DA LAVO-JATO EM XEQUE COM CRISE INTERNA NA PROCURADORIA
Operação, que já teve questionamento, vive agora crise com críticas internas vindas do próprio chefe, o procurador-geral da República

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
BRASIL COMPLETA 50 DIAS SEM MINISTRO TITULAR NA SAÚDE

Cargo é ocupado internamente pelo general Eduardo Pazuello desde a saída de Nelson Teich

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
BRASIL VIVE HÁ DUAS SEMANAS EM CLIMA DE "BOLSONARO PAZ E AMOR"
Após a prisão do explosivo Fabrício Queiroz, o presidente troca tradicional clima de hostilidade por bandeira branca na guerra com os outros poderes, dos quais a sua sobrevivência política depende, e demais rivais. Tática faz observadores recordarem uma fase de Lula da Silva.

PRORROGADOS PRAZOS ELEITORAIS

O TSE prorrogou em 42 dias todos os prazos eleitorais, previstos para o mês de julho, depois da aprovação da PEC 107, que adiou o pleito para 15 e 29 de novembro. Dentre os prazos prorrogados estão os que impedem contratações pelos gestores, aumento de despesas públicas, inaugurações de obras, além das convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Novos adiamentos acontecerão em agosto, quando encerra o recesso do Judiciário.

TRIBUNAL PROMOVE JUÍZA QUE SE APOSENTA NO DIA SEGUINTE

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, assinou ato no dia 17/06, promovendo cinco magistrados para o quadro da Corte paulista; entre os juízes promovidos está a juíza Ligia Donato Cajon, titular da Comarca de Catanduva. No dia seguinte à promoção, a agora desembargadora Lígia pediu aposentadoria, depois de 31 anos na magistratura.

O Estado de São Paulo, como a maioria das unidades federadas, a exemplo da Bahia, passa por momentos difíceis, com o impedimento de realizar concursos, suspensão de muitas despesas; na Bahia, o desembargador Lourival Trindade tem desenvolvido esforços e conseguido diminuir substancial gastos da Corte.

OAB NÃO PODE PUNIR ADVOGADO

O advogado Rômulo Saraiva foi punido com censura, em processo administrativo pela OAB de Pernambuco, em setembro/2019, porque apareceu mais de uma vez no mês, concedendo entrevista à mídia. Acontece que uma Resolução da OAB local, de 2013, estipulava em uma vez por mês as entrevistas permitidas aos advogados que não pertencessem aos conselhos da entidade. Posteriormente, o texto do quantitativo de entrevistas foi afastado da Resolução.

A juíza Nilcéa Maria Barbosa Maggi, da 5ª Vara Federal de Pernambuco, assegurou que "não é legítima a imposição de limites à quantidade de vezes que ele pode atender aos chamados da mídia para informar a população"; com esse entendimento, a magistrada anulou a punição ao advogado e garantiu-lhe o direito de "conceder entrevistas à imprensa sem restrição de número, desde que contemplem assuntos jurídicos de interesse geral...". O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão da magistrada.

OAB QUER RETOMADA COM CAUTELA

A OAB/BA remeteu ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal Regional do Trabalho e a Justiça Federal, proposta para retomada das atividades do Judiciário na Bahia. A entidade pede sejam digitalizados todos os processos físicos, padronização do sistema de videochamada, criação de ouvidoria para controle e fiscalização das medidas a serem adotadas, higienização diária das áreas. O presidente Fabrício Castro expõe a vulnerabilidade econômica pela qual passam os advogados nesse período, daí a necessidade da retomada das atividades com todas as cautelas indispensáveis.

REDE GLOBO É FORÇADA A TRANSMITIR JOGOS

A juíza Eunice Bitencourt Haddad, da 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu liminar em Tutela Cautelar Antecedente, requerida pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, e a Rede Globo terá de exibir as semifinais, a final da Taça Rio, além da final do Campeonato Carioca de 2020. O fundamento é de que há vários contratos publicitários e visa evitar prejuízo aos torcedores. Todo o debate reside na Medida Provisória 984, de 25/06, pela qual foi alterada a redação do art. 42 da Lei n. 9.615/1998, Lei Pelé; a partir daí o dono dos direitos de negociar a transmissão do jogo é do clube mandante, diferente do que era antes, porque dependia de acordo entre os dois clubes. 

Escreveu a magistrada na decisão: “Não se pode atribuir à Federação a responsabilidade pela transmissão do jogo, e pela violação à cláusula de exclusividade. Pois, repito, a partida foi transmitida em razão da edição da medida provisória e após decisão judicial que indeferiu pedido das rés no sentido da não transmissão. Assim, o motivo apresentado pelas rés na notificação de rescisão contratual não corresponde à realidade contratual não corresponde à realidade dos fatos. O que viola a boa-fé necessária na execução dos contratos".

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, foram registradas 1.091 mortes e 37.923 novos casos; com esse número foi elevado o total de óbitos para 64.265 e mais de 1.577.004 de contaminados;

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas, nas últimas 24 horas, 49 mortes e 3.171 novos casos; tem até hoje 85.485 infectados, dos quais 57.160 curados e 26.275 continuam sendo acompanhadas; o total de mortos na Bahia alcança 1.050; a doença ocorreu em 391 dos 417 municípios.

CORRENTINA COM TOQUE DE RECOLHER

O Diário Oficial do Estado da Bahia de hoje publicou decreto assinado pelo secretário da Casa Civil, em exercício, Carlos Mello, e pelo titular da Segurança Pública, Maurício Barbosa, impondo o toque de recolher na cidade, a partir de hoje até dia 10/07. O ato visa combater o novo coronavírus, depois de registrados seis casos e dez sob suspeita, sem nenhuma morte.

O decreto, que deu sustentação a igual norma da Prefeitura, proíbe a locomoção noturna de qualquer pessoa, entre as 18h e as 5h; só poderão transitar pelo município funcionários colaboradores, no desempenho de funções, além de agentes da Polícia Militar e da Guarda Municipal, que estão encarregadas de fiscalizar.

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