RONALDINHO CONTINUA PRESO

Ronaldinho e seu irmão, Assis, foram presos, no mês de março, quando usaram passaportes falsos para entrar no Paraguai; inicialmente, eles permaneceram num quartel, usado como prisão, mas em abril conseguiram prisão domiciliar e passaram a ocupar um hotel de luxo, na capital do país, Assunção. A última tentativa para obter liberdade foi negada pela Justiça do país, porque não se aceitou a soltura em troca de colaboração com as investigações.

OPERAÇÃO DO FACEBOOK NA AMÉRICA LATINA

A operação do Facebook, que atingiu funcionários de confiança no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e muitos seguidores, estendeu sua atuação também para líderes vinculados à esquerda da América Latina. Portanto, não foi correta a alegação de Bolsonaro de que a atenção do Facebook foi voltada para seus seguidores. Pessoas ligadas a Rafael Correia, ex-presidente do Equador, Lenín Moreno, atual chefe do Executivo desse país, além de apoiadores do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro e de Alberto Fernández, da Argentina, sofreram restrições no uso das redes. 

Foi descoberta uma agência de relações públicas, no Equador, com atuação no Canadá e o fundador era pessoa vinculada ao ex-presidente Rafael Correa. A estratégia é a mesma usada no Brasil, através de contas faltas e perfis fictícios, promovendo campanhas presidenciais no Chile, em 2017, na Venezuela, na Argentina e no Uruguai, em 2019. Foram suspensas 77 páginas e 41 contas de usuários, no Facebook, e 56 perfis no Instagram.

MINISTRO CENSURA EXÉRCIO BRASILEIRO

O ministro Gilmar Mendes, em debate online, promovido pela revista IstoÉ e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, no sábado, censurou a participação de muitos militares, em postos de comando do Ministério da Saúde, do governo Bolsonaro; assegurou que as funções entregues aos militares eram antes exercidas por técnicos. Censurou o “vazio no comando da pasta", 58 dias sem titular, e declarou esse cenário vincula o "Exército a um genocídio", causado pelo Covid-19.

O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que também participou do evento, declarou que "trocaram absolutamente todo o corpo técnico. Aí que está o maior problema. Vi toda aquela discussão do ministro Moro e todos abrindo inquérito para saber se havia ingerência na PF. Acho importante que nós averiguemos a interferência na PF. Mas e o desmanche do Ministério da Saúde na maior pandemia do século?"

CONTA INATIVA NÃO GERA PAGAMENTO

O banco cobra de Valter de Andrade taxa de manutenção de conta corrente, mesmo sem movimentação alguma; essa cobrança perdurou por mais de seis anos; o Autor reclama o abuso com a cobrança e pede positivação de seu nome além indenização por danos morais e a juíza Alessandra Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos/SP, concedeu tutela provisória de urgência para determinar que a Caixa Econômica Federal a exclua o nome da consumidora no cadastro de inadimplentes. O valor da causa foi fixada em R$ 178.006,25.

Escreveu a magistrada: "A inércia do banco perante essa situação não se mostra admissível, frente aos deveres de boa-fé e de lealdade contratual que possui para com seus consumidores"; assegurou que essa cobrança só se justifica “com o uso da conta pelo cliente”.

PITORESCO NO JUDICIÁRIO LXXXI)

PREFEITURA PRENDE PELOS PÉS EM CEPO

O prefeito da cidade de Tuchín, em Córdoba, na Colômbia, Alexis Salgado, está adotando castigo de antiga tradição indígena, consistente em prender as pessoas pelos pés em estrutura de madeira denominada de cepo, colocada em praça pública. É a punição para os infratores à ordem para isolamento social, face ao coronavírus.

Essa pena é prevista em lei, apesar de não utilizada em Tuchín, com população descendente de indígenas. O prefeito declarou: “Se impusermos uma sanção econômica, a grande maioria não terá como pagá-la, mas se recorrermos a essas práticas típicas de sua cultura, as estamos fazendo com que cumpram as leis e mantenham vivas suas tradições".

SUPREMA CORTE FECHADA

A Suprema Cortes dos Estados Unidos está fechada e funcionou para realizar audiência, por telefone, desde o mês de maio, tudo em virtude do coronavírus. Diferentemente do Brasil, os julgamentos por lá não são transmitidos pelas TVs, ao vivo; em virtude dessa situação e considerando o interesse popular em assistir aos julgamentos, é grande a busca de um dos 250 assentos reservados ao público. Em certas oportunidades, a fila para adentrar ao prédio começa a ser formada com 24 horas de antecedência. 

Devido à busca de um lugar na Corte, praticamente institucionalizou o “guarda fila” ou line-starder e há empresas que intermediam a guarda do lugar, através de um prestador de serviço, e a pessoa interessada em comparecer ao julgamento. Propagam que o pretendente não enfrenta fila, porque mediante o pagamento terá o lugar reservado. Esse mesmo serviço é prestado para algumas sessões do Congresso. É algo semelhante aos compradores de ingressos para assistir a jogos de futebol nos estádios do Brasil. Veja que o país mais poderoso do mundo esconde defeitos até para assistir aos julgamentos da Corte. 

PREFEITO DECRETA: 21 DIAS DE ORAÇÕES

O prefeito Iranil de Lima Soares, de Ladário/MS, publicou um Decreto, fixando 21 dias de oração, um dia de jejum e até um "cerco espiritual" para combater o coronavírus. Na justificativa do ato está escrito que ele governa uma “cidade cristã” e que “Deus ouve a oração de um povo quebrantado". Ainda prevê orações diárias, mas sem aglomeração de pessoas.

Adiante, no art. 2º, o documento orienta as pessoas a orar por 21 dias e fazer jejum por um dia, "invocando o nome do Senhor para que juntos na fé possamos vencer a pandemia". O art 3º estabelece um cerco espiritual para rezar “com escopo de pedir ajuda a Deus, tanto pelas pessoas que já estão doentes, quanto por aqueles que estão tomando medidas para não contrair a Covid-19, bem como para afastar este mal que assola nossa nação". O município de Ladário tem cinco casos confirmados do coronavírus, mas não se registrou nenhuma morte.

AUXÍLIO-ÁGUA PARA JUIZ

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Órgão Especial, instaurou processo Processo Administrativo Disciplinar contra um juiz da capital porque sempre que ia ao fórum acomodava várias garrafas de água em uma mochila e levava para casa. O desembargador Ferraz de Arruda, do Órgão Especial, asseverou: "Em todos esses anos de Órgão Especial, temos muitas surpresas ruins com infrações cometidas por magistrados. Mas essa seria cômica se não fosse trágica".

A defesa prévia do magistrado foi rejeitada, à unanimidade, de conformidade com voto do corregedor-geral, Ricardo Anafe. Na apuração, constatou-se que o consumo de água do fórum aumentou de 240 garrafas por mês, para 6,5 litros por dia. Ademais, o juiz comparecia ao fórum somente às segundas-feiras e não conferida os votos dos auxiliares. O corregedor afirmou que o juiz era beneficiado com "auxílio-água” que não existe no Tribunal. 

Salvador, 07 de julho de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, foram registradas 659 mortes e 25.361 novos casos; esses números elevaram o total de óbitos para 72.151 e 1.866.173 de contaminados.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram contabilizadas 47 mortes e 1.575 infectados nas últimas 24h; até hoje foram registrados 2.483 óbitos e 105.763 infectados, dos quais 73.730 recuperados e 29.550 casos ativos. Os casos confirmados aconteceram em 398 municípios dos 417.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
"ESTAMOS ATRAVESSANDO O PICO”, DIZ SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO
TCU PROÍBE GOVERNO DE ANUNCIAR EM SITES QUE PROMOVEM JOGO DO BICHO E OUTRAS ATIVIDADES ILEGAIS; DECISÃO É DO MINISTRO VITAL RÊGO

A TARDE - SALVADOR
NEM TUDO VAI MAL NA PANDEMIA. O AGRONEGÓCIO VIVE TEMPO BOM

ESTADO DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
VERBA DE GABINETE É USADA PARA LUCRAR NA INTERNET
Deputados utilizam recursos públicos da cota parlamentar para gerir canais monetizados por visualizações no YouTube; analistas enxergam conflito de interesses

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
ADVOGADO ENVIA REPRESENTAÇÃO AO MPF CONTRA DECISÃO QUE TIROU QUEIROZ DA PRISÃO
Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, tirou Fabrício Queiroz da prisão no caso das “rachadinhas" da Assembleia Legislativa do Rio

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
CHUVA DEVE ATINGIR BOA PARTE DO RS NESTE DOMINGO
Dia de tempo instável terá máxima de 17ºC em Porto Alegre

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
UNIVERSIDADE CONTRA DECISÃO DE TRUMP DE EXPULSAR ESTRANGEIROS COM AULAS “ONLINE"
A Universidade John Hopkins recorreu aos tribunais para bloquear a decisão da administração Trump que obriga estudantes estrangeiros a abandonar o território americano se tiverem de acompanhar "online” a totalidade das aulas, foi divulgado.

PROPAGANDA DE BOLSONARO DÁ LUCRO A LABORATÓRIOS

A propaganda do presidente Jair Bolsonaro dos efeitos positivos da cloroquina, para curar a Covid-19, teve substancial procura do remédio e, certamente, aumentou o lucro dos laboratórios e das farmácias. Segundo o Estadão, o consumo do medicamento aumentou em 358%.

QUARENTENA NA BAHIA ATÉ 31

O governador da Bahia, Rui Costa, através de Decreto, publicado no Diário Oficial de ontem, sábado, prorrogou a quarentena em todo o Estado até 31 de julho; as aulas, nas redes públicas e privadas e todas as atividades, envolvendo aglomerações de pessoas, como religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de danças e ginástica, abertura de museus, teatro e outros continuarão fechados.

O ato do governador inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas; os jogos, sem público presente, poderão acontecer, não da Fonte Nova, permitido no Pituaçu. Foram determinados toque de recolher em 44 municípios, além de outras medidas em 62 municípios.

ADVOGADOS PEDEM IGUAL TRATAMENTO PARA PRESOS

Fabrício Queiroz e esposa 

Muitos advogados, após a concessão de prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ingressaram no STJ com pedido de prisão domiciliar para presos, pertencentes a grupo de risco para a Covid-19. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, processado por obstrução da Justiça e participante da “rachadinha”, foi preso preventivamente no dia 18 de junho, mas na sexta feira obteve prisão domiciliar, sob o fundamento de saúde, face ao coronavírus; ademais, Fabrício ainda mereceu a companhia da mulher, que estava foragida, mas o ministro Otávio Noronha, presidente do STJ, deu-lhe também prisão domiciliar com a recomendação de cuidar do marido.

Os advogados alegam que "as questões humanitárias consideradas por Vossa Excelência para determinar a prisão domiciliar dos pacientes supracitados, mesmo quando presentes de forma cumulativa, são desconsideradas por juízes e tribunais pátrios, insistindo-se na manutenção da prisão preventiva". No grupo dos que requereram prisão domiciliar estão pessoas hipertensas e portadores de HIV.